| materia |
170/2025 |
2025-11-06 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 06/11/2025 às 9h. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-11-06 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 06/11/2025 às 10h. |
1 |
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| materia |
3138/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Colocação de uma grade de proteção, que divide o canteiro, onde está localizado o ponto de ônibus na Avenida Roosevelt Brasil; ponto de referência, atrás das Lojas Americanas. |
1 |
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| materia |
3139/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Reinstalação do ponto de ônibus na Avenida Joaquim Leite, nas proximidades do número 575, em frente à antiga Celeste Center. |
1 |
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| materia |
3140/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Reabertura do bueiro localizado na Rua Joaquim Oliveira Machado, nº 50, Bairro Ano Bom. |
1 |
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| norma |
68/2025 |
2025-11-06 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
1 |
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| sessao |
75 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
76 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
76/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a área de lazer localizada no bairro Nove de Abril, no Município de Barra Mansa, de “Área de Lazer Eduardo da Silva Júnior”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3127/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Implementação de um sistema de drenagem e manilhamento na venda de fora no Distrito de Amparo. |
1 |
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| materia |
3128/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Implementação do e-SUS Regulação no município, com objetivo de uma gestão mais eficiente de vagas, agendamentos, solicitações de procedimentos e transparência na saúde. |
1 |
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| materia |
3129/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Urbanização da via Sérgio Braga, partindo da divisa com o município de Volta Redonda até o trecho próximo à APAE. Solicita, ainda, a feitura de calçada nos trechos necessários e o plantio de árvores de Ypê ao longo de toda a extensão referida. |
1 |
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| materia |
3130/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Urbanização da Rua Robert Lang, nas proximidades do Colégio Estadual Baldomero Barbará, até a unidade da FAETEC, contemplando a feitura e reforma das calçadas nos trechos necessários. |
1 |
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| materia |
3131/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Revitalização da Praça da Vila Delgado no Bairro Ano Bom BM. |
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| materia |
3132/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Quadra de futebol de areia na Vila Delgado no Bairro Ano Bom BM. |
1 |
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| materia |
3133/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Revitalização da pintura viária, das faixas de pedestre e redutores de velocidades (quebra-molas), da rua Arão Alves de Souza no bairro Vila Maria, neste município. |
1 |
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| materia |
3134/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Revitalização da pintura viária, das faixas de pedestre e redutores de velocidades (quebra-molas), das ruas Arão Alves de Souza no bairro Vila Maria, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
3135/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Revitalização da pintura viária, das faixas de pedestre e redutores de velocidades (quebra-molas), da rua Arão Alves de Souza no bairro Vila Maria, neste município. |
0 |
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| materia |
3136/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Revitalização da pintura viária, das faixas de pedestre e redutores de velocidades (quebra-molas), da rua Lair Cordeiro da Conceição no bairro Vila Maria, neste município. |
1 |
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| materia |
3137/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Revitalização da pintura viária, das faixas de pedestre e redutores de velocidades (quebra-molas), da rua João Batista Ataíde no bairro Vila Maria, neste município. |
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| materia |
3123/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Instalação de enfeites e ornamentações natalinas nas praças do bairro Vista Alegre, em virtude da proximidade das festividades de final de ano. |
1 |
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| materia |
3124/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Capina e limpeza da Rua Recife, bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ. |
1 |
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| materia |
3125/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Decoração de natal no calçadão do bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
3126/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Instalação de um bicicletário no calçadão de Vila Nova. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a realização e regulamentação das feiras livres no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Grafite e de Combate à Pichação no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Campo de Futebol, localizado no bairro Siderlândia em Barra Mansa, de “Arena Luís Baptista de Barros”, e dá outras providências.. |
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| materia |
3120/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Reforma da unidade do PSF Santa Terezinha, localizada no bairro Paraíso de Baixo, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3121/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Adoção de medidas visando à implantação do Programa Operação Segurança Presente no município, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
3122/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Criação de pontos de apoio nas unidades do CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), com estrutura e orientação para a realização de Boletins de Ocorrência Online, em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-31 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-31 |
Mensagem do Poder Executivo |
Institui no Calendário Oficial do Município de Barra Mansa o Dia do Auditor Fiscal e Fiscal de Tributos, a ser comemorado anualmente em 21 de setembro, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-31 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-31 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, a Legitimação de Posse como principal instrumento de promoção da Política Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
3118/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Roçada e capina em todo o bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ, em preparação para as festividades de final de ano.. |
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| materia |
3119/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Revitalização da Curva da Pedra, localizada na entrada do bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-30 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 30/10/2025 às 9h. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-30 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 30/10/2025 às 10h. |
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| materia |
3116/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Realização, com urgência, de limpeza e capina da Praça da Cinco, localizada no bairro Colônia. |
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| materia |
3117/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Realização de sinalização asfáltica nas vias do bairro Vila Ursulino, com pintura dos quebra-molas, faixa de pedestre e meios-fios. |
1 |
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| sessao |
73 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
74 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-29 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 67 de 03 de dezembro de 2014. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-29 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Barra Mansa - RJ e dá outras providências. |
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| materia |
3113/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Extensão de rede de água para rua Benjamin Franklin (final da rua) no Distrito de Floriano. |
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| materia |
3114/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Desentupimento e ampliamento das redes pluviais e de esgoto da rua José Jorge dos Reis Meireles para maior vasão de água no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3115/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Reforma do CESP, e a reutilização do espaço para inteligência de segurança pública, integrando monitoramento e trabalho da Defesa Civil. |
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| materia |
3111/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Instalação de quebra molas na rua João Batista Ataide, bairro Vila Maria. |
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| materia |
3112/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Instalação de quebra molas na rua Lair Cordeiro, bairro Vila Maria. |
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