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materia nº 166/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 166 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaDenomina a área de lazer localizada no bairro Nove de Abril, no Município de Barra Mansa, de “Área de Lazer Eduardo da Silva Júnior”, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Matéria transformada em lei — —
2026-04-10 Matéria sancionada — —
2026-03-24 Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2026-03-20 Matéria aprovada em discussão única — —
2026-03-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-03-19 Parecer favorável da comissão — —
2025-12-18 Matéria distribuída às comissões — —
2025-12-12 Resultado de Pesquisa — NÃO ENCONTREI EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA DE IGUAL TEOR.
2025-11-10 Pesquisa — —
2025-11-10 Formatação, Revisão e Pesquisa — —
2025-11-06 Matéria lida no expediente — —
2025-11-05 Aguardando leitura no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-20T10:38:44.694312-03:00 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 17 0 0

Documents (1)

texto original #

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gr
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060
FONE (24) 31400200 - Site https://sapl.barramansa.rj.leg.br/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2025
Ementa: Denomina a área de lazer, localizada no bairro Nove de 
Abril, no Município de Barra Mansa, de “Área de Lazer 
Eduardo da Silva Júnior” e dá outras providências. 
Art. 1º - Fica denominada de “Área de Lazer Eduardo da Silva 
Júnior” a área pública de lazer situada no bairro Nove de Abril, neste município. 
Art. 2º - O Poder Público providenciará a confecção e a instalação 
de placa indicativa com o nome da área de lazer, de acordo com as normas municipais. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA
Eduardo da Silva Júnior, o Dudu, como era conhecido e chamado 
pelos amigos, nascido na cidade de Barra do Piraí – Rio de Janeiro, no dia 12 de agosto de 1988. 
Eduardo foi criado pelos pais e avós no bairro Nove de Abril, onde sempre, na companhia deles, 
gostava de andar de bicicleta e de skate nas ruas de pouco movimento do bairro, uma vez que não 
haviam praças ou quadras para o entretenimento da criançada. 
Eduardo sempre gostou de praticar esportes, no colegial dividiu-se 
entre a capoeira e o basquete – seu grande amor, participando de vários torneios estudantis. 
Exímio nadador, apaixonado pelo inglês cuja língua dominava com 
fluência e desenvoltura. 
Estudou no Jardim de Infância Municipal Pururuca, hoje Centro 
Municipal de Educação Infantil Professora Mariana Bressan, no Colégio Antonieta Mota Bastos, 
no Colégio Batista Americano e no SESI – VR, onde concluiu o Ensino Médio. 
No ano de 2008, aos 20 anos, teve seu primeiro emprego na 
Companhia Siderúrgica Nacional. 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
gr
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060
FONE (24) 31400200 - Site https://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Vítima de um acidente automobilístico, veio a falecer no dia 02 de 
julho de 2010. 
BARRA MANSA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025
DEMERSON SÉRGIO PRADO NOVAIS (DECO)
VEREADOR
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 31c6a449c322da856b33f24ab68022197922cdfe9ed98216087741c4b69deefa
Link de validação: https://valida.ae/61ff21f418331966cb42f164a912b465a4224620d1be86e19?sv
Validador
Assinado eletronicamente por
Vereador Deco
Data 06/11/2025 09:05
#8d59dbd1bb0611f0aebc42010a2b601e
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