| materia |
161/2025 |
2025-10-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 22/10/2025 às 9h. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 22/10/2025 às 10h. |
1 |
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| norma |
6114/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. |
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| sessao |
71 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
72 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
159/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da creche no bairro Vista Alegre e dá outras providências. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que oferece transporte gratuito às mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Geraldo dos Santos, trecho da Rua Omar Brandão no bairro Estamparia. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Praça Ildeu Nodge Alves da Silva", a "praça rotatória" que está sendo construída no Centro de Barra Mansa. |
1 |
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| materia |
3108/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Obras de drenagem e canalização de águas pluviais na Estrada Governador Chagas Freitas, números 1218 e 1390. |
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| materia |
3109/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Reforma Colégio Municipal Prefeito Marcello Drable. |
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| materia |
3110/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Ponto de ônibus no Bairro Santa Izabel BM. |
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| norma |
6112/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Adventista do Sétimo Dia” em Barra Mansa. |
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| norma |
6113/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina como José Abel Mariano (Zé Abel) a Estação de Tratamento de Água da Região Leste no Município de Barra Mansa. |
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| materia |
3107/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Manutenção da quadra da Escola Municipal Doutor Djair Machado Gomes, no bairro Sidrolândia, neste Município. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui na rede municipal de ensino, o Programa de Sustentabilidade Ambiental, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-16 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 16/10/2025 às 10h. |
1 |
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| materia |
3106/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
recolocação de redutores de velocidade, (quebra-molas) , na Rua Lair Cordeiro da Conceição no bairro Vila Maria. |
1 |
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| norma |
6109/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º e revoga o dispositivo contido no parágrafo 3º do art. 2º, bem como o art. 8º da Lei Municipal 5.077/2023. |
1 |
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| norma |
6110/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Reconhece o Ato de Bravura dos Policiais Militares, Cabo da Policia Militiar Ruan da Boa Morte Silva e Soldada da Policia Militar Rosilane Gomes Veloso da Silva. |
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| norma |
6111/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Reconhece o Ato de Bravura dos Policiais Civis lotados na 90ª DP. |
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| sessao |
69 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
70 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3102/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Criação de um Centro de Referência para Tratamento de Feridas e Cuidados Especializados. |
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| materia |
3103/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Concede Medalha de Mérito Billy Graham ao Pastor José Diniz Neves. |
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| materia |
3104/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Concede Medalha de Mérito Billy Graham ao Sr. Natanael Marcelino. |
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| materia |
3105/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre destinada à terceira idade na entrada do bairro Jardim Guanabara, localizada na Avenida Franz Haassis. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Monte Efraim como local destinado à prática de atividades religiosas e culturais, estabelece sua administração pela Associação do Monte Efraim e dá outras providências. |
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| materia |
3101/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Concede Medalha de Mérito Billy Graham ao Pastor Anderson Pereira de Souza. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-13 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei n° 060/2025. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em salas de terapias destinadas às crianças e aos adolescentes atípicos e com deficiências no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
3095/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Gratuidade no transporte público para idosos a partir de 60 anos. |
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| materia |
3096/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico, Rua Boa Esperança, Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3097/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Brinquedos para as crianças da Creche localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3098/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Brinquedos para as crianças da Creche José Luiz Vanelli, localizada no bairro Getúlio Vargas., em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3099/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Instalação de banheiros químicos no local de provas do Detran-RJ, localizado na “Avenida Prefeito João Chiesse Filho” (Parque da Cidade), para atender à demanda de candidatos em dias de exames práticos de direção. |
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| materia |
3100/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Distribuição gratuita de fórmulas nutricionais especiais para crianças diagnosticadas com alergia à proteína do leite da vaca (APLV). |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. |
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| materia |
3091/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Troca das luminárias antigas pelas de led na servidão de acesso entre as ruas Mauro Granato e Geraldo José de Freitas, no bairro Boa Vista 1. |
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| materia |
3092/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Troca das luminárias antigas pelas de led na Alameda São Sebastião que dá acesso entre a Rua Isalino Gomes da Silva, no bairro Paraiso de Cima ao bairro Boa Vista II. |
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| materia |
3093/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Regularização e implantação do ISS para os colégios estaduais no município de Barra Mansa. |
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| materia |
3094/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Revitalização do espaço a frente do Colégio Estadual Nossa Senhora do Amparo no Distrito de Amparo. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-09 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no Sessão do dia 08/10/2025. |
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| materia |
3084/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Instalação de câmeras de segurança e com reconhecimento facial na entrada e saída do bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3085/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Instalação de um corrimão no escadão do Morro do Cruzeiro no Distrito de Amparo. |
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| materia |
3086/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Calçamento e pavimentação do Morro do Cruzeiro no Distrito de Amparo. |
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| materia |
3087/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Realização de uma completa revisão da sinalização vertical de trânsito, acompanhada de nova pintura da sinalização horizontal na Avenida Tancredo Neves no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3088/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Realização de uma completa revisão da sinalização vertical de trânsito, acompanhada de nova pintura da sinalização horizontal em todas as ruas do Distrito de Amparo. |
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| materia |
3089/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Realização de uma completa revisão da sinalização vertical de trânsito, acompanhada de nova pintura da sinalização horizontal na Avenida Cristiano dos Reis Meireles Filho no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3090/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Realização de uma completa revisão da sinalização vertical de trânsito, acompanhada de nova pintura da sinalização horizontal na Rua São Pedro no bairro Vista Alegre. |
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