| materia |
182/2025 |
2025-11-18 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 18/11/2025 às 10h. |
1 |
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| materia |
3166/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Travessa Henrico Firmo, em Vila Nova. |
1 |
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| materia |
3167/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Travessa Miguel Alves em Vila Nova. |
1 |
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| materia |
3168/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Travessa Miguel Alves em Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
3169/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Instalação de câmera de reconhecimento facial na ponte que liga o Bairro Saudade ao Bairro Vila Maria |
1 |
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| norma |
6118/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da creche no bairro Vista Alegre e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6119/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
NÚMERO NÃO UTILIZADO |
1 |
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| sessao |
79 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
80 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
169/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do consumo e comércio de drogas ilícitas em áreas públicas no Município de Barra Mansa e estabelece penalidades administrativas, com fundamento na Lei Federal nº 11.343/2006, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte público e transporte público escolar com intuito de combater o “bullying” infantil e a pedofilia. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros para os funcionários das academias de ginástica e similares, localizadas no âmbito municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o auditório do Colégio Municipal Luiz Amaral e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3159/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Instalação de enfeites e ornamentações natalinas na entrada dos bairros da Região Leste. |
1 |
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| materia |
3160/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Proceda a climatização da Escola Municipal 9 de Abril, localizada no bairro Nove de Abril, neste município. |
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| materia |
3161/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Climatização da Escola Municipal CIEP Ada Bogato, localizada no bairro Paraíso de Cima, neste município. |
1 |
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| materia |
3162/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Climatização da Escola Municipal Cajueiro, localizada no bairro Cajueiro neste município. |
1 |
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| materia |
3163/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Climatização do Colégio Municipal Joaquim Rodrigues Peixoto Júnior, localizada no bairro Boa Vista II neste município. |
1 |
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| materia |
3164/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Climatização da Escola Santa Rita, localizada no bairro Santa Rita da Dutra neste município. |
1 |
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| materia |
3165/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Climatização do Colégio Damião Medeiros, localizado no bairro Paraíso de Baixo neste município. |
1 |
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| norma |
109/2025 |
2025-11-14 |
Lei Complementar |
Altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 95, de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| norma |
6117/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cidadania e Segurança Digital da Pessoa Idosa no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de indicações aprovadas no dia 13/11/2025 às 9h. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de indicações aprovadas no dia 13/11/2025 às 10h. |
1 |
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| materia |
3157/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita realização de fiscalização e manutenção geral na Ponte Mauá, que liga o bairro Saudade ao bairro Vila Nova, nas proximidades da Vila Brígida. |
1 |
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| materia |
3158/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Climatização das salas de aula e demais ambientes da Escola Municipal Vila Elmira. |
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| sessao |
77 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
78 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
167/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública a “Associação Projeto Social de Mãos Dadas”, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3152/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Maior estrutura e ampliação do efetivo da Guarda Ambiental no município. |
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| materia |
3153/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Intervenção e manutenção dos banheiros da quadra no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3154/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Reforma e manutenção das calçadas em torno do Jardim das Preguiças. |
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| materia |
3155/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
retorno do nome oficial "Praça Dante Santos da Fonseca" para o logradouro público conhecido popularmente como "Praça da Liberdade", localizada no centro de nossa cidade. |
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| materia |
3156/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita criação de um Programa de Médico Veterinário da Família |
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| materia |
3151/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Denomina o auditório do Colégio Luiz Amaral com o nome de Mariceli Semensato Cozzolino, em reconhecimento à sua relevante contribuição à educação e à comunidade escolar. |
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| materia |
3143/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Criação de vagas exclusivas para entregadores e motoristas de aplicativos no município. |
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| materia |
3144/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Implantação de salas de apoio para alunos autistas nas escolas municipais. |
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| materia |
3145/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Instalação de painéis para divulgar fila e tempo de atendimentos nas UPAS para a população. |
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| materia |
3146/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Criação do cadastro de barraqueiros e vendedores ambulantes. |
0 |
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| materia |
3147/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para construção de um Asilo gratuito. |
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| materia |
3148/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Construção de um espaço multissensorial em local público, voltado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
3149/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita a climatização de todas as salas da Escola Municipal Nono Reis, no bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
3150/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita a reforma e climatização da Escola Municipal Dr. Mauricio Amaral, no bairro Vila Coringa. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-07 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação do Programa "Nota Município Barra Mansa", destinado a estimular a emissão de notas fiscais e o pagamento de tributos municipais, sorteio de prêmios e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-07 |
Mensagem do Poder Executivo |
Institui o Programa Moeda Verde no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
3141/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Construção de uma canaleta de escoamento de águas pluviais em toda a extensão da Avenida Beira Rio, no bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3142/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Reestruturação da Clínica da Família do bairro Vista Alegre, com vistas à implantação do serviço de atendimento oftalmológico. |
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| norma |
6115/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Politica Municipal de Proteção e Defesa Civil - PMPDEC; dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil - SIMPDEC; cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC; cria o Fundo Municipal e Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências. |
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| norma |
6116/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2025. |
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