| materia |
60/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
serviço de infraestrutura e asfaltamento na Rua Francisco Rodrigues Leite, no bairro Coringa. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
serviço de infraestrutura e asfaltamento na Rua Vereador Joaquim Boa Morte, no bairro Coringa. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
implantação de residência inclusiva (PSE) no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
criação de um Fundo Municipal de Proteção e Conservação Ambiental. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
criação de um Plano de Ação Climática. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
instalação de pontos com a disponibilização de sacolas higiênicas para a coleta de dejetos de animais em pontos estratégicos da localidade conhecida como “Calçadão da Vila Nova”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
recapeamento asfáltico da Rua José Novo, no bairro Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
recapeamento asfáltico da Rua Prefeito João Luiz, no bairro Saudade. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
asfaltamento da Rua São 2, no bairro Siderlandia. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
asfaltamento da Rua Elias Benedito, no bairro Siderlandia. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
asfaltamento da Rua São Vicente de Paula, no bairro Siderlandia. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
sinalização do ponto de ônibus sito à Rua Mário Novaes, Vila Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Implantação de uma nova bomba do SAAE para garantir o abastecimento regular e adequado de água para a população da parte alta do bairro Vista Alegre. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Desobstrução de toda a rede de esgoto do pátio do Colégio Municipal Padre Anchieta no bairro Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Limpeza e roçada na praça do loteamento Aiuruoca no bairro Vista Alegre. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Tapa buraco na rua J no Loteamento Chinês no bairro Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Implantação de uma politica municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PEAHS). |
0 |
no document
|
| materia |
46/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Implantação de uma unidade do Poupa Tempo em parceria com o governo do estado através do programa RJ Digital Municípios. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Implantação do sistema de sirenes da Defesa Civil no Distrito de Amparo. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Implantação do sistema de sirenes da Defesa Civil na Vila dos Remédios. |
0 |
no document
|
| norma |
6137/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ou outro organismo financeiro internacional, oferecer garantias e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6138/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 4.397, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicada pelo Município de Barra Mansa, em doação de sangue e medula óssea. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Instalação de bebedouros de água na praça Marcelo Fonseca Drable (Praça da Água Comprida), Vila Nova, Barra Mansa/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Instalação de bebedouros de água em pontos estratégicos da Avenida José Melchiades, na localidade conhecida como “calçadão do bairro Vila Nova”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Criação de um programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência, em parceria com a guarda municipal e policia militar. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Incentivo de contratação de pessoas com deficiências por prestadoras de serviço do município. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Climatização de toda frota de ônibus responsável por realizar as linhas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Criação e implantação de uma Força de Segurança Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Reforma e ampliação da farmácia no Hospital da Mulher. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Solicita a criação e revitalização de uma sala ou espaço estruturado, reservado para descanso de motoristas da Central de veículos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Instalação de placas em todas entradas no município, incluindo distritos sinalizando e informando a população. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Implantação de um programa de “van complementar” no transporte público. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Plano de ação para implantação de reuso de águas através de um sistema de coleta de águas pluviais nas repartições públicas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Maior estrutura e apoio ao evento tradicional da semana santa, Paixão de Cristo no bairro Vista Alegre. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ou outro organismo financeiro internacional, oferecer garantias e dá outras providências ( Mensagem nº 01/2026). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ou outro organismo financeiro internacional, oferecer garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 4.397, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências ( Mensagem nº 02/2026). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei 4.397, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2026 |
2026-01-08 |
Lei Complementar |
Fica revogada a Lei Complementar nº 90, de 30 de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
6135/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Assembleiano”, a “Semana Municipal das Assembleias de Deus” e o Prêmio “Assembleiano de Valor”, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6136/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece limites para aprovação de loteamentos no Município de Barra Mansa, fixa critérios urbanísticos complementares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Drenagem e asfaltamento da Rua Gabriel Gonçalves de Brito, no bairro Siderlandia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Professora Nilza Santos, no bairro Vila Maria, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Beira Rio, no bairro Vila Maria, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Presbiterana, no bairro Vila Maria, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua São Vicente de Paula, no bairro Siderlandia, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Duque Antônio de Paiva, no bairro São Domingos, neste município. |
0 |
no document
|