| materia |
119/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
implantação de gramado (cobertura vegetal) em toda a extensão da localidade conhecida como Calçadão da Vila Nova, sito à Avenida José Melchiades, bairro Vila Nova. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre realização de Sessão Solene em homenagem ao ex-Prefeito de Barra Mansa Luiz Amaral. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a realização e regulamentação das feiras livres no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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116/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Drenagem e asfaltamento na rua Barros Viana em Floriano. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Drenagem e asfaltamento na rua da praça Nossa Senhora dos Remédios, na Vila dos Remédios. |
0 |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Instalação de filtros nas caixas de água do Colégio Municipal Jahyra Fonseca Drable visando fornecer agua potável aos alunos, educadores e funcionários. |
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| norma |
6143/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Institui, em caráter exclusivamente social, o projeto denominado "Caçamba Social" no âmbito do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-10 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 10/03/2026 às 9h. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-10 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 10/03/2026 às 10h. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicita asfaltamento da Rua Américo Vespúcio Camacho – Santa Maria 2. Ponto de referência: Rua ao lado do quarteirão da light. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Manutenção da Rua Américo Vespúcio Camacho, número 295 – Santa Maria 2. Ponto de referência: Rua ao lado do quarteirão da light, para corrigir o vazamento de água e ou esgoto na via. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sinalização asfáltica no cruzamento que liga a Estrada Governador Chagas Freitas, número 15, com a Rua Padre Norberto Prittwitty, com a Rua Júlio Teixeira Guimarães – Bocaininha. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Manutenção e limpeza com tapa buracos na Rua Risoleta Neves, altura do número 40, Santa Maria 2. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Manutenção do vazamento na Rua Denisar Leon do Nascimento, próximo ao número 63 – em frente a Creche do bairro Vila Ursulino. |
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| sessao |
11 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
12 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicito o serviço de infraestrutura e asfaltamento na Rua Duque Antônio de Paiva, no bairro São Domingos. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Estudo sobre a possibilidade de permitir a identificação opcional de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da rede municipal de ensino. |
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110/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Realização de pintura de faixa de sinalização para vaga destinada a pessoas com deficiência na Rua Major José Bento, na altura da DPO da Vila Nova e Igreja Metodista. |
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| norma |
6141/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina Posto de Saúde Sra. Aída Alves Pimentel, no bairro Roberto Silveira. |
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| norma |
6142/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública a “Associação Projeto Social de Mãos Dadas”, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-06 |
Mensagem do Poder Executivo |
Institui, em caráter exclusivamente social, o projeto denominado "Caçamba Social" no âmbito do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Instalação de uma nova luminária voltada para a travessa que desce da Avenida Presidente Tancredo Neves atravessando a linha do trem para sair na Avenida Cristiano Reis Meirelles no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Bonfim de Castro Silva, e a seus subordinados cuja pauta do presente documento seja pertinente, que determine a imediata suspensão de Blitz da Operação “Lei Seca” na Avenida Tenente José Eduardo, e suas adjacências, no Bairro Ano Bom, no Município de Barra Mansa. |
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9/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Ponte Prefeito José Fontes Torres" a ponte rodoviária sobre Rio Barra Mansa. |
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22/2026 |
2026-03-05 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamendo das indicações aprovadas na Sessão do dia 05/03/2026 às 9h. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-05 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamendo das indicações aprovadas na Sessão do dia 05/03/2026 às 10h. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicita realização de pintura e manutenção da praça localizada na rua João Domingos de Araújo, Santa Maria 2 |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicita troca dos refletores da quadra no bairro Vila Ursulino. |
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| norma |
30/2026 |
2026-03-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso VI do art. 20, o artigo 62, o inciso XXXIII do art. 66 е cria o parágrafo único no art. 66 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
6140/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| sessao |
9 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
10 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Asfaltamento da linha que cruza a rodovia no acesso Sérgio Braga, na entrada que segue para a empresa Saint-Gobain, tendo em vista os riscos que a atual condição da via vem causando à população. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita implantação de uma base do Instituto Médico Legal (IML) no Município. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Instalação de um Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência na Delegacia de Barra Mansa, com estrutura adequada e equipe especializada, visando oferecer atendimento humanizado, sigiloso e eficiente às mulheres em situação de violência. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita o retorno de vagas privativas de motos no entorno da unimed e parque da preguiças neste Municipio (Rua Juiz Antonio Ciani). |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Aquisição e implantação de um booster (estação pressurizadora) no bairro Vista Alegre visando aumentar a pressão e a vazão da água em redes de distribuição. |
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6139/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Moeda Verde no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua Boa Esperança, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. |
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| sessao |
8 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Tapa buraco na Avenida dos Aposentados no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Operação tapa-buracos e aplicação de escórias ou material adequado para nivelamento e reforço do leito da Estrada Municipal e Estrada Sítio Fortaleza no Distrito de Amparo. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Realização de serviços de roçada, capina e limpeza na Rua Tiradentes, no Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Aquisição e implantação de um castramóvel itinerante no município. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 25/02/2026 às 9h. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-25 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 25/02/2026 às 10h. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Instalação de quebra molas na rua Arão Alves de Souza, bairro Vila Maria. |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Instalação de quebra molas na rua João Batista Ataíde, bairro Vila Maria |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Instalação de quebra molas na rua Olavo Marassi, bairro Vila Maria. |
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