| materia |
208/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita a construção de área de lazer, em espaço público; com campo de grama sintética, academia ao ar livre, área de lazer para crianças; no bairro Vila Elmira. |
1 |
extracted
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| materia |
209/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita a construção de uma Creche Municipal, no bairro Vila Elmira. |
0 |
no document
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| materia |
210/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita serviço de reforma e pintura da quadra esportiva, no bairro Vila Elmira. |
0 |
no document
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| materia |
211/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita reforma e modernização do Posto de Saúde, no bairro Vila Elmira. |
0 |
no document
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| norma |
6151/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reativação, modernização e reorganização do Conselho Municipal de Turismo de Barra Mansa - COMTUR-BM, como instância de governança do turismo municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-07 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 07/05/2026 às 09h. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-07 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 07/05/2026 às 10h. |
1 |
extracted
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| materia |
186/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita poda preventiva de árvore de grande porte na Rua Diocelio Cambraia no Bairro Ano Bom Barra Mansa/RJ. |
1 |
extracted
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| materia |
187/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a criação de um portal digital do Artesanato Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
188/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita implantação da Casa do Artesão. |
0 |
no document
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| materia |
189/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a aquisição de cadeirinha e assento para uso em veículos utilizados pelo Conselho Tutelar do município. |
1 |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita implantação de um programa municipal de coleta de exames e vacinação domiciliar para pacientes acamados e com mobilidades reduzidas e TEA. |
0 |
no document
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| materia |
191/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a criação de um fundo municipal de apoio ao artesanato. |
0 |
no document
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| materia |
192/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a criação de banheiros e pontos de apoio para Feirantes. |
0 |
no document
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| materia |
193/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa municipal de farmácia clínica para idosos. |
0 |
no document
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| materia |
194/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a implantação de consultórios farmacêuticos na rede municipal. |
0 |
no document
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| materia |
195/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita implantação de sistema digital de controle de medicamentos. |
0 |
no document
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| materia |
196/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita implantação de telemedicina no município. |
0 |
no document
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| materia |
197/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a criação de um banco municipal de equipamentos de reabilitação. |
0 |
no document
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| materia |
198/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a aquisição de equipamentos modernos de Fisioterapia. |
0 |
no document
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| materia |
199/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a implantação de hidroterapia municipal. |
0 |
no document
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| materia |
200/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a criação de sala sensorial e motora. |
0 |
no document
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| materia |
201/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a criação de ciclovias e ciclorrotas. |
0 |
no document
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| materia |
202/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa municipal de compostagem. |
0 |
no document
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| materia |
203/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita implantação de telhados verdes em prédios públicos. |
0 |
no document
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| materia |
204/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita implantação de jardins de chuva. |
0 |
no document
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| materia |
205/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a criação de corredores verdes urbanos. |
0 |
no document
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| materia |
206/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita a aquisição de equipamentos modernos para Defesa Civil. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
185/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita uma linha de ônibus circular passando pelos bairros Siderlandia, São Domingos e Cotiara, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como “Viaduto Elias Costa (Elias da Barbará)” a estrutura viária de ligação entre a Via Sérgio Braga e a Rua Eduardo Junqueira, integrante das obras do Pátio de Manobras de Barra Mansa. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como “Rua Waldir Coutinho” a rua sem denominação localizada em Rialto. |
1 |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita implantação da faixa verde no município. |
0 |
no document
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| materia |
181/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita a implementação de Sistema de Alerta Crítico ("Botão de Pânico") em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita a implementação do projeto Corujão da Saúde, visando a extensão do horário de funcionamento da Clínica da Família até as 22h, no bairro Vista Alegre, neste município. |
1 |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita a implementação de uma sala de atendimento exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica nas unidades de saúde de emergência do município. |
1 |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da lâmpada de LED , na Rua Santa Inês nº 148, Vista Alegre, Barra Mansa-RJ. |
1 |
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| norma |
114/2026 |
2026-05-04 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar Municipal nº 107, de 07 de agosto de 2025, a Lei Municipal nº 4.718, de 13 de julho de 2018 que acrescentou o artigo 33-A, incisos I e II, §§ 1º e 2º na Lei Municipal nº 3.965, de 08 de julho de 2011, as quais trouxeram requisitos e critérios diferenciados de aposentadoria para integrantes da Guarda Municipal, dando outras providências. |
1 |
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| norma |
6150/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do campo de grama sintética localizado no Conjunto Aymoré – Colônia – Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicita obras de reforma e de melhoria na infraestrutura da praça localizada na Rua Robert Lang, em frente ao Colégio Estadual Baldomero Barbará. |
0 |
no document
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| materia |
179/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicita instalação de painéis digitais nos pontos de ônibus do município, com a divulgação dos horários das linhas e demais informações úteis aos usuários do transporte coletivo. |
0 |
no document
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| materia |
177/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita recolocação da Grande Cruz do Morro do Cruzeiro, no Centro, retirada para obras de revitalização e ainda não devolvida ao seu local de origem. |
1 |
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| norma |
6149/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 15 de Julho como o "Dia Municipal da Igreja Evangélica Congregacional de Volta Redonda" em Barra Mansa/RJ e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-28 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 28/04/2026 às 09h. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-28 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 28/04/2026 às 10h. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-28 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-28 |
Resolução |
Autoriza o apoio institucional da Câmara Municipal à estruturação da sede da 3ª CIPM - Barra Mansa. |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-28 |
Resolução |
Autoriza o apoio institucional da Câmara Municipal à campanha "Feirão Limpa Nome". |
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| sessao |
24 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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