br-locleg corpus explorer

← Barra Mansa (RJ)

materia nº 17/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaDenomina como “Viaduto Elias Costa (Elias da Barbará)” a estrutura viária de ligação entre a Via Sérgio Braga e a Rua Eduardo Junqueira, integrante das obras do Pátio de Manobras de Barra Mansa.
native_id11064

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Resultado de Pesquisa NÃO CONSTA EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA DE IGUAL TEOR.
2026-05-08 Aguardando pesquisa
2026-05-08 Formatação e Revisão
2026-05-08 Matéria lida no expediente
2026-05-04 Aguardando leitura no expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

gr
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060
FONE (24) 31400200 - Site https://sapl.barramansa.rj.leg.br/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026
Ementa: Denomina como “Viaduto Elias Costa (Elias 
da Barbará)” a estrutura viária de ligação entre a Via 
Sérgio Braga e a Rua Eduardo Junqueira, integrante das 
obras do Pátio de Manobras de Barra Mansa. 
Art. 1º - Fica oficialmente denominado como “Viaduto Elias Costa 
(Elias da Barbará)” o viaduto que interliga a Via Sérgio Braga à Rua Eduardo Junqueira, obra 
integrante do complexo de readequação ferroviária do Pátio de Manobras de Barra Mansa. 
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal adotará as providências 
necessárias para a identificação e sinalização da referida estrutura, com a afixação de placas 
indicativas contendo a denominação oficial. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
BARRA MANSA, 04 DE MAIO DE 2026
EDUARDO PIMENTEL
VEREADOR
Assinado eletronicamente por
Vereador Eduardo Pimentel
Data: 05/05/2026 14:48
#be92414648a711f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: e1452b7f63f2f205344d374480f7bff833bb600e4f745a50a0e84f9f7d6e41c4
Link de validação: https://valida.ae/37902dee37fdaa41a66faf41d937b86a27d34962be6a29b2e
Validador
gr
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060
FONE (24) 31400200 - Site https://sapl.barramansa.rj.leg.br/
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o presente Projeto de Lei visa imortalizar, na 
memória urbana de Barra Mansa, o nome de Elias Costa, popularmente conhecido como “Elias 
da Barbará”. Falecido em março de 2019, aos 87 anos, Elias foi uma das figuras mais respeitadas 
e queridas da região Sul Fluminense. 
Sua trajetória confunde-se com a história da tradicional Barbará Canalizações (atual Saint￾Gobain). Como ex-diretor da unidade, Elias não apenas geriu uma das maiores potências 
industriais do município, mas foi um protagonista do desenvolvimento industrial regional, 
sempre pautado pela ética, dedicação e visão de futuro.
O legado de Elias Costa transcende os portões da fábrica; ele foi um articulador do 
crescimento econômico e um cidadão profundamente conectado à comunidade barra-mansense. 
A denominação deste viaduto – que é peça chave na maior obra de mobilidade urbana da história 
recente da cidade – é uma homenagem justa a quem dedicou a vida a construir caminhos para o 
progresso de Barra Mansa. 
Diante da relevância de sua biografia e do reconhecimento público de sua importância, 
submeto este projeto ao plenário, contando com o apoio dos nobres pares para sua aprovação. 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: e1452b7f63f2f205344d374480f7bff833bb600e4f745a50a0e84f9f7d6e41c4
Link de validação: https://valida.ae/37902dee37fdaa41a66faf41d937b86a27d34962be6a29b2e
Validador

open original →