norma nº 6150/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 6150 »DE 04 DE maio DE 2026.
Ementa: Dispõe sobre a denominação do campo de grama
sintética localizado no Conjunto Aymoré — Colônia —
Barra Mansa e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado Campo Sintético Paulo Jordan da Silva
Brandão o campo de grama sintética localizado no Conjunto Aymoré, bairro Colônia Santo
Antônio.
Art. 2º- A Prefeitura Municipal deverá afixar placa indicativa no
local dessa denominação.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 DE maio DE 2026.
Publicado no Boletim Informativo
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ES '
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Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 1519
NOTÍCIAOFICIAL
8 de maio de 2026 - PÁGINA 19
Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da presente data.
JOSÉ GERALDO MATTEA SALGADO SANTOS
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 074/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026
ODIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA
MANSA, no uso das atribuições legais de seu cargo,
CONSIDERAND Oasolicitação do servidor no Processo Administrativo nº875/2026;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER o servidor, Sr. JOSÉ CARLOS BRAZ, matrícula nº 10014, LICENÇA-
-PRÊMIO EM GOZO, na conversão de 30 (trinta) dias, a partir de 05/05/2026 com término
em 03/06/2026, referente ao período aquisitivo 04/11/2018 a 05/07/2025, com base no
artigo 57, do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, Lei nº. 1.718/1983.
Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.
JOSÉ GERALDO MATTEA SALGADO SANTOS
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 075/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA
MANSA, no uso das atribuições legais de seu cargo,
CONSIDERANDO Processo Administrativo nº 2038/2016,
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDER a servidora, Sra. GILDA DE FÁTIMA RIBEIRO CALDERON, matrícula
nº 10936, ADICIONAL DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, no percentual de 10% (dez por cento),
conforme dispõe o artigo 1º, do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, Leinº2.938/1997.
Art. 2º - - Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 27
de julho de 2016.
JOSÉ GERALDO MATTEA SALGADO SANTOS
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 076/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026.
ODIRETOR EXECUTVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA
MANSA, usando das atribuições legais de seu cargo,
CONSIDERANDOO artigo 2º, X da Lei 13019/2014 (Marco Regulatório das Or-
ganizações da Sociedade Civil), que diz da nomeação de Comissão de seleção para
processar e julgar o chamamento público;
RES OLOWVE:
Art. 1º - Nomear os servidores Isaías Gomide Monteiro, matrícula 1000-6, na função de
Presidente e, na função de apoio, Diogo Rosa de Oliveira, matrícula 11747, Nayara de
Paula Toledo, matrícula 11702, para compor a Comissão de Seleção, que deverá processar
e julgar o contido no chamamento público 030/2026, para credenciamento de Coope-
rativas de Catadores de reciclados, formalizado no processo administrativo 0788/2026;
Art. 2º- O Presidente da Comissão, em atenção ao artigo 2º, X da Lei Federal 13019/2014,
deverá ainda organizar e distribuir os trabalhos da Comissão, promovendo a adequada
transparência, de modo que o resultado observe os regramentos contidos no chamamento
público nº 030/2026, processo administrativo 0788/2026.
Art. 3º - As atividades exercidas pelos servidores nomeados no art. 1º são de elevada
relevância e sem remuneração.
Art. 4º - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
JOSÉ GERALDO MATTEA SALGADO SANTOS
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 077/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE BARRA
MANSA, no uso das atribuições legais de seu cargo,
CONSIDERANDO: Ofício 94º JZ/94º ZE/4937898/2026
RESOLVE:
Art. 1º - Colocar à disposição da 94º Zona Eleitoral de Barra Mansa/RJ, o servidor FÁBIO
DEALBUQUERQUE FONSECA, matrícula nº 11859, no período 04/05/2026 à 15/05/2026,
nos finais de semana e feriados, a fim de auxiliar o referido Juizo no controle de acesso
e na organização das filas durante o fechamento do cadastro eleitoral — Eleição 2026,
com base na Resolução TRE-RJ nº 1.349/2024, c/c a Lei Federal nº 9.504/1997,
Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da presente data.
JOSÉ GERALDO MATTEA SALGADO SANTOS
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 078/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026
ODIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE BARRA
MANSA, usando das atribuições legais de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. BRUNO DIAS DOS SANTOS matricula 11880, como responsável
pelo preenchimento das informações no módulo de Resíduos Sólidos do Município de Barra
Mansa, no SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR).
CPF: 130225837-02
RG: 215309253
Cargo: Engenheiro Ambiental
Departamento: Coordenadoria de Resíduos Sólidos
Telefone (com DDD): 24 98826-3207
E-mail do usuário: brunodias.ea)gmail.com
Art.2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da presente data.
JOSÉ GERALDO MATTEA SALGADO SANTOS
PORTARIA Nº 079/2026, DE 05 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA
MANSA, usando das atribuições legais de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor, Sr. RONALDO REIS SILVA, matrícula 99162, do cargo
de Gerente de Controle de Qualidade desta Autarquia.
Art.2º - Esta portaria passa a vigorar a partir de 06 de maio de 2026
JOSÉ GERALDO MATTEA SALGADO SANTOS
Diretor Executivo
PORTARIA Nº 080/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA
MANSA, no uso das atribuições legais de seu cargo,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor no Processo Administrativo nº875/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora, Sra. GILDA DE FÁTIMA RIBEIRO CALDERON, matri-
cula nº 10936, LICENÇA-PRÊMIO EM GOZO, na conversão de 30 (trinta) dias, a partir
de 02/07/2026 com término em 31/07/2026, referente ao período aquisitivo 01/07/2018
a 01/03/2025, com base no artigo 57, do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal,
Leinº. 1.718/1983.
Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.
JOSÉ GERALDO MATTEA SALGADO SANTOS
Diretor Executivo
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. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEI Nº 6150, DE 04 DE maio DE 2026.
Ementa: Dispõe sobre a denominação do campo de grama sintética localizado no Conjunto Aymoré
= Colônia — Barra Mansa e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado Campo Sintético Paulo Jordan da Silva Brandão o campo de grama
sintética localizado no Conjunto Aymoré, bairro Colônia Santo Antônio.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal deverá afixar placa indicativa no local dessa denominação.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 DE maio DE 2026.
LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO
PREFEITO