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materia nº 15/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaDispõe sobre a denominação do campo de grama sintética localizado no Conjunto Aymoré – Colônia – Barra Mansa e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Matéria transformada em lei
2026-05-04 Matéria sancionada
2026-04-16 Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2026-04-16 Matéria aprovada em discussão única
2026-04-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-04-15 Resultado de Pesquisa NÃO ENCONTREI EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA DE IGUAL TEOR.
2026-04-15 Aguardando pesquisa
2026-04-15 Formatação e Revisão
2026-04-14 Matéria lida no expediente
2026-04-07 Aguardando leitura no expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T11:11:43.851968-03:00 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 17 0 0

Documents (1)

texto original #

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gr
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060
FONE (24) 31400200 - Site https://sapl.barramansa.rj.leg.br/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2026
Ementa: Dispõe sobre a denominação do campo de 
grama sintética localizado no Conjunto Aymoré –
Colônia – Barra Mansa e dá outras providências. 
O Vereador Carlos José Rodrigues Figueira – Casé, no uso de 
suas atribuições legais e na qualidade de representante do Poder Legislativo de Barra Mansa, 
estado do Rio de Janeiro, vem submeter à apreciação dos Vereadores e Vereadoras desta Casa 
Legislativa para aprovação, o presente Projeto de Lei, que assim dispõe: 
Art. 1º - Fica denominado Campo Sintético Paulo Jordan da Silva 
Brandão o campo de grama sintética localizado no Conjunto Aymoré, bairro Colônia Santo 
Antônio. 
Art. 2º - A Prefeitura Municipal deverá afixar placa indicativa no 
local dessa denominação. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
BARRA MANSA, 07 DE ABRIL DE 2026
CARLOS JOSÉ RODRIGUES FIGUEIRA
VEREADOR
Assinado eletronicamente por
Carlos J. R. F. Casé
Data: 08/04/2026 14:43
#2fe9500e337111f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
gr
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060
FONE (24) 31400200 - Site https://sapl.barramansa.rj.leg.br/
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente
Senhores Vereadores e Vereadoras 
A presente proposição tem por objetivo denominar o campo de grama sintética localizado 
no Conjunto Aymoré – Colônia, no Município de Barra Mansa, como “Campo de Grama Sintética 
Paulo Jordan da Silva Brandão”. 
A iniciativa visa prestar uma justa e significativa homenagem à memória de Paulo Jordan 
da Silva Brandão, jovem que, em vida, cultivou grande apreço pelo esporte, especialmente pelo 
futebol, sendo reconhecido por sua dedicação, entusiasmo e espírito esportivo. Sua presença 
marcante junto à família, amigos e comunidade deixou um legado de alegria, união e incentivo à 
prática esportiva. 
A denominação do referido espaço público representa não apenas a preservação de sua 
memória, mas também o reconhecimento do valor do esporte como instrumento de inclusão
social, formação cidadã e promoção da qualidade de vida, princípios estes que refletiam a 
essência de Paulo Jordan. 
Além disso, a homenagem se estende a sua família, que, diante de uma perda precoce, 
encontra nesta iniciativa uma forma de manter viva a lembrança de seu ente querido, eternizando 
seu nome em um local que simboliza exatamente uma de suas maiores paixões. 
Dessa forma, a presente denominação se mostra justa e pertinente, perpetuando a memória 
de um jovem cuja trajetória, embora breve, deixou importantes marcas na comunidade. 
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente 
proposição. 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 120b90a25a1b10e15093c410607dc65ce77220249c19b77c1157d232e0a13d7a
Link de validação: https://valida.ae/0181fa50a4d61161d91005dbde33975d381fb53f075f5c52f
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