norma nº 2/2026

Sp)
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROV OU E EU PROMULGO A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO Nº 002/2026.
Ementa: Concede licença ao Vereador Vicente de Paula Ferreira
Junior.
Art. 1º - Tica concedido a partir de 20 de abril do corrente ano. nos
termos do TI, do art. 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mans c/c Art. 30, IL,
da Lei Orgânica Municipal. licença ao Vereador Vicente de Paula Ferreira Junior.
Paragrafo único - A licença de que trata o caput deste artigo durará
pelo periodo de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. surtindo seus efeitos a partir de 20 de abril
do corrente ano.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 16 DE ABRIL DE 2026.
PRESIDENTE
Rua República do Paraguai, 60 - Centro — CEP 273 10-060 — FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria(icamarabarramansa.rj.gov «br — Site wiww.camarabarramansa.rj.gov.br