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materia nº 121/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 121 / 2022
Date 2022-03-15
Ementadetermine que o PROCON fiscalize os postos de combustíveis da cidade para verificar abusos e aumentos injustificáveis dos combustíveis bem como identificar possíveis cartéis.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-01 Matéria aprovada — —
2022-03-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-03-16 Matéria lida no expediente — —
2022-03-15 Aguardando leitura no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-01T12:22:57.192954-03:00 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 12 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060 – FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria@camarabarramansa.rj.gov.br – Site www.camarabarramansa.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº 121 /2022
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em alusão do dia 
do consumidor determine que o PROCON fiscalize os postos de combustíveis da cidade 
para verificar abusos e aumentos injustificáveis dos combustíveis bem como identificar 
possíveis cartéis.
JUSTIFICATIVA:
Esta indicação tem o intuito de garantir ao consumidor de 
Barra Mansa a clareza das informações. Será proposto a verificação do aumento súbito 
na bomba ao mesmo passo que é anunciado pela refinaria. Nesse momento de crise 
vários setores e trabalhadores como taxistas, motoristas de aplicativos, ambulâncias e os 
que dependem de seus veículos são prejudicados; por isso, estou solicitando por essa 
indicação destinada ao PROCON. Não acho que agora deva ser feita uma 
recomendação, mas uma fiscalização. Cabe ao consumidor ter a garantia de que o órgão 
vai defender o seu direito.
BARRA MANSA, 15 de MARÇO 2022.
LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES 
Vereadora

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