materia nº 34/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34 /2022
Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA 
MUNICIPAL O 58 GRUPO ESCOTEIRO 
BARRA MANSA.
Art. 1º - Fica considerado de utilidade Pública o 58 Grupo 
Escoteiro Barra Mansa, sediado na Rua Prefeito João Chiesse (Parque da Cidade) -
Barra Mansa –RJ.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Lei 
entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA 
O Grupo Escoteiro 58 Barra Mansa está vinculado à União dos Escoteiros do Brasil, é 
uma associação sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente, 
filantrópico e comunitário, destinado à prática do Escotismo, vinculada ainda a União 
dos Escoteiros do Brasil - Região do Rio de Janeiro, com sede localizada na rua Prefeito 
João Chiesse, Centro, Barra Mansa – RJ (parque da cidade).
O Grupo atua na formação de jovens como instituição de educação extraescolar, 
atuando oficialmente no município desde 30 de julho de 2006, quando ainda tinha a 
denominação de 58 Bom Pastor, vindo a ter seu retorno no município concretizado em 
29/06/2019, com nova denominação de 58 BARRA MANSA, e sempre participa de 
importantes momentos da cidade de Barra Mansa, como realizando Campanhas de 
arrecadação de alimentos e materiais de higiene para doação ao Asilo do Bairro Ano 
Bom, e para as famílias atendidas pelas Conferências dos Vicentinos, bem como faz 
Campanhas no município de Arrecadação de Brinquedos, com a parceria e apoio dos 
grupos Maluketes da Alegria e Grupo Acolher, nos momentos de crise por enchentes e 
desabrigados, o grupo faz campanhas de roupas, materiais de higiene, sempre 
auxiliando as autoridades constituídas no socorro aos cidadãos. O grupo vem exercendo 
papel ativo na formação de melhores cidadãos e auxílio às comunidades.
Revogada as disposições em contrario, esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação. 
 BARRA MANSA, 25 DE MARÇO DE 2022.
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Vereador Paulo Cesar Ferreira 
(Paulo da Gráfica) 
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060 – FONE (24)3322-2652 E￾mail: secretaria@camarabarramansa.rj.gov.br – Site www.camarabarramansa.rj.gov.br