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materia nº 11/2022

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-06-30
EmentaCRIA A HOMENAGEM ANUAL AO DIA DO IDOSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.
native_id4892

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-02-17 Autor para providências — —
2023-02-17 Parecer favorável da comissão — Parecer Favorável da Mesa Executiva.
2022-12-23 Aguardando parecer — —
2022-12-22 Aguardando parecer — —
2022-07-07 Matéria distribuída às comissões — —
2022-07-04 Aguardando análise do jurídico — —
2022-07-01 Matéria lida no expediente — —
2022-06-30 Aguardando leitura no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060 – FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria@barramansa.rj.leg.br – Site www.barramansa.rj.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2022
AUTOR - VEREADOR MARCELL CASTRO
Barra Mansa, 30 de junho de 2022
EMENTA: CRIA A HOMENAGEM ANUAL AO DIA DO IDOSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA 
MANSA.
Artigo 1º - Todos os anos, uma vez por ano, haverá a comemoração do Dia do Idoso, realizada 
pela Câmara Municipal de Barra Mansa em Sessão Solene.
Artigo 2º - A cerimônia realizar-se-a no período entre vinte dias antes, ou vinte dias depois do 
dia primeiro de outubro, a qual comemora-se o Dia Internacional do Idoso.
Artigo 3º - A cerimônia consistirá na entrega de certificados a pessoas maiores de sessenta e 
cinco anos as quais se destacarem por relavantes serviços prestados após os sessenta e cinco 
anos ao Município de Barra Mansa.
Parágrafo Primeiro - Cada Vereador poderá entregar no máximo dois certificados por 
cerimônia.
Parágrafo Segundo - Os nomes a receberem a homenagem, deverão ser indicados 
previamente a secretaria, ou setor competente da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Parágrafo Terceiro - Pessoas homenageadas enfermas, ou com dificuldade de locomoção 
poderão ser substituídas por familiares ou outros representantes.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060 – FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria@barramansa.rj.leg.br – Site www.barramansa.rj.leg.br
Artigo 4º - Revogam-se todas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na 
data de sua publicação.
Justificativa: Excelentíssimos Senhores Presidente, Vereadores e Vereadoras, o presente 
Projeto de Resolução, tem por objetivo honrar aquelas pessoas idosas que se destacam por 
terem prestado com mais de sessenta e cinco anos relevantes serviços ao Município de Barra 
Mansa, com amor ao próximo e sendo exemplos de vitalidade. Por isso creio ser de bom tom, 
darmos exemplo a homenagear-mos estes cidadãos.
VEREADOR MARCELL CASTRO
(Marcell Pereira Nunes Castro de Souza, Pela Graça de Deus, Vereador do Município de Barra 
Mansa RJ)

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