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materia nº 196/2022

Tipo Ofício enviado ao Executivo
Número / Ano 196 / 2022
Date 2022-12-23
EmentaEncaminhamento de autógrafo de lei
native_id5414

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-15 Matéria transformada em lei — —
2023-02-07 Matéria sancionada — —
2023-01-30 Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060 – FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria@barramansa.rj.leg.br – Site www.barramansa.rj.leg.br
Ofício nº 0196/2022 Barra Mansa/RJ
Em 23 de Dezembro de 2022.
Ao
Exmoº. Sr.
RODRIGO DRABLE COSTA
PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA
Senhor Prefeito,
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de Lei, 
oriundos a Mensagem n° 30/2022, de autoria do Ilustre Prefeito RODRIGO DRABLE 
COSTA, que: “Gera condições para a proteção e promoção da autonomia, integração e 
participação efetiva da pessoa idosa na sociedade, considerada como aquela com mais de 60 
(sessenta) anos”. 
Sendo só o que se nos apresentava para o momento, 
subscrevemo-nos com elevados protestos de alta estima e distinta consideração.

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