materia nº 16/2023

Ro
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA | |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ps
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2023
Ementa: Concede licença ao Vereador José Marques.
Art. 1º - Fica concedido nos termos do IL, do art. 89 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barra Mans c/c Art. 30, II, da Lei Orgânica Municipal, licença ao
Vereador José Marque, a partir de 18 de setembro do corrente ano.
Paragrafo único — A licença de que trata o caput e inciso deste artigo
durará pelo período de 90 (noventa) dias.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario, a presente Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 11 DE SE TEMBRO DE 2023.
PRESIDENTE
2º VICÊ PRESIDENTE
2º SECRETÁRIA
Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria(Dcamarabarramansa.rj.gov.br — Site www.camarabarramansa.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente, Senhores Vereadores é Senhoras Vereadoras,
O Presente Projeto de Resolução tem como objetivo conceder licença ao Vereador nos
termos do art. 89, II, do RI. c/c Art. 30, Il da LOM.
A presente licença deve ser aprovada nesta Casa Legislativa para cumprimento ao disposto
no Regimento Interno.
Deste modo é que esperamos à aprovação do presente Projeto de Resolução.
Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3322-2652
E-mail: secretaria(Dcamarabarramansa.rj.gov.br — Site www.camarabarramansa.rj.gov.br