materia nº 154/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA.
Ofício nº 0154/2023 Barra Mansa/RJ
Em 19 de Setembro de 2023.
Ao
Exmo. Sr.
RODRIGO DRABLE COSTA
PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA
Senhor Prefeito,
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de Lei,
oriundos ao Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria da Ilustre Vereadora CRISTINA DE
FÁTIMA CARDOSO DOS SANTOS LOURES, que: “Regulamenta o Programa de
Identificação, Conservação, Preservação e Divulgação do Patrimônio Histórico, Artístico e
Cultural e estabelece o processo para Tombamento e Registro dos Bens de Natureza Material
e Imaterial.”.
Sendo só o que se nos apresentava para o momento,
subscrevemo-nos com elevados protestos de alta estima e distinta consideração.
PAULO SANDRO SOARES
PRESIDENTE
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