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materia nº 22/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaReconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETICA GOIABAL.
native_id6711

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-04 Matéria transformada em lei — —
2024-05-28 Matéria sancionada — —
2024-05-13 Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — Matéria encaminhada oficialmente ao Poder executivo.
2024-05-09 Matéria aprovada em discussão única — —
2024-04-29 Matéria distribuída às comissões — —
2024-04-17 Resultado de Pesquisa — NÃO CONSTA EM NOSSOS REGISTROS NORMA COM O MESMO TEOR.
2024-04-16 Formatação e Revisão — —
2024-04-16 Matéria lida no expediente — —
2024-04-09 Aguardando leitura no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-09T11:23:22.101490-03:00 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060 – FONE (24)3512-8888
E-mail: secretaria@barramansa.rj.leg.br – Site barramansa.rj.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 22/2024
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a 
ASSOCIAÇÃO ATLETICA GOIABAL.
Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Atletica 
Goiabal, com sede na Rua Moises Braga Lima, 608, Santa Clara, Barra 
Mansa/RJ, CEP 27321-740.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor 
na data de sua publicação.
 Barra Mansa, 09 de abril de 2024.
Paulo Sandro Soares
Presidente
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
Trata-se de projeto de lei que tem por objetivo declarar de utilidade pública 
a Associação Atletica Goiabal.
A presente associação tem objetivo de estimular e desenvolver, 
sistematizando, as atividades de cultura física e esportiva, propugnando, ainda, 
pelo estabelecimento de recreação com favorecimento do convívio social.
Por este motivo é que esperamos a aprovação do presente projeto e 
tornando a presente a associação reconhecida como de utilidade pública.

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