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materia nº 106/2024

Tipo Ofício enviado ao Executivo
Número / Ano 106 / 2024
Date 2024-07-09
EmentaEncaminhamento de autógrafo de lei.
native_id6881

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-19 Matéria transformada em lei — —
2024-07-10 Matéria sancionada — —
2024-07-09 Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ofício nº 0106/2024 Barra Mansa/RJ
Em 09 de Julhoo de 2024.
Ao
Exmo”. Sr.
RODRIGO DRABLE COSTA
PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA
Senhor Prefeito,
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de Lei,
oriundos da MENSAGEM Nº 18/2024, de autoria do ilustre Prefeito RODRIGO DRABLE
COSTA que: “Altera o art. 8º, 88 1º e 2º e 10 do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela
Lei 4.602, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
* PAULO SANDRO SOARES
PRESIDENTE
Rua República do Paraguai, 60 — Centro — CEP 27310-060 — FONE (24)3512-8888
E-mail: secretaria()barramansa.rj.leg.br — Site www.barramansa.rj.leg.br

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