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materia nº 38/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-07-24
EmentaDenomina Posto de Saúde Sra. Luzia da Silva Gomes, unidade localizada no Vale do Paraiba.
native_id6893

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-14 Matéria transformada em lei — —
2024-09-19 Matéria sancionada — —
2024-09-05 Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2024-09-05 Matéria aprovada em discussão única — —
2024-08-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-08-12 Parecer favorável da comissão — —
2024-08-07 Resultado de Pesquisa — NÃO CONSTA EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA COM O MESMO TEOR.
2024-08-01 Formatação, Revisão e Pesquisa — —
2024-08-01 Matéria lida no expediente — —
2024-07-24 Aguardando leitura no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-04T13:28:31.374057-03:00 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060 – FONE (24)3512-8888
E-mail: secretaria@barramansa.rj.leg.br – Site barramansa.rj.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 38/2024
Ementa: Denomina Posto de Saúde Sra. 
Luzia da Silva Gomes, unidade localizada 
no Vale do Paraiba.
Art. 1º - Fica denomino de Posto de Saúde Sra. Luzia da Silva Gomes, a 
unidade, localizada na Rua Amélia Furtado do Vale, s/n, Vale do Paraíba, neste 
Município.
Paragrafo único - O município deverá promover a fixação de placa com a 
denominação do posto em local visível.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor 
na data de sua publicação.
LUIZ FURLANI FILHO
VEREADOR
Barra Mansa, 17 de junho de 2024.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
Trata-se de projeto de lei que tem por objetivo dar denominação a posto 
de saúde neste Município.
Destaca que o projeto lei está acompanhado do respectivo abaixo 
assinado dos moradores da localidade.
O presente projeto tem por objetivo é homenagear a Sra. Luzia, que tanto 
contribuiu com o bairro e o posto de saúde daquela localidade, tendo prestado 
seus serviços entre 1987 a 2013, deixando um legado naquela unidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060 – FONE (24)3512-8888
E-mail: secretaria@barramansa.rj.leg.br – Site barramansa.rj.leg.br
Por este motivo é que esperamos a aprovação do presente projeto de lei 
pelo nobres edis. 

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