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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-01-28
EmentaDenomina Posto de Saúde Sra. Aída Alves Pimentel, no bairro Roberto Silveira.
native_id8163

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Matéria transformada em lei
2026-03-09 Matéria sancionada
2026-02-27 Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2026-02-25 Matéria aprovada em discussão única
2025-06-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia Parecer favorável das comissões.
2025-02-27 Matéria distribuída às comissões
2025-02-19 Resultado de Pesquisa NÃO CONSTA EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA COM IGUAL TEOR.
2025-02-07 Formatação, Revisão e Pesquisa
2025-02-04 Matéria lida no expediente
2025-01-28 Aguardando leitura no expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-25T09:57:05.722504-03:00 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 29.052.875/0001-19
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – Barra Mansa/RJ – CEP: 27310-060
protocololegislativo@barramansa.rj.leg.br / www.barramansa.rj.leg.br
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025
Ementa: Denomina Posto de Saúde Sra. Aida Alves 
Pimentel, no bairro Roberto Silveira. 
Art. 1º Fica denominado de Posto de Saúde Sra. Aida Alves 
Pimentel, a unidade localizada na esquina da Rua Demerval Pimenta e XV de Novembro, 
no bairro Roberto Silveira, neste município. 
Parágrafo único. O município deverá promover a fixação de 
placa com a denominação do posto em local visível. 
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrara 
em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA 
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, 
Trata-se de Projeto de Lei que tem por objetivo dar 
denominação ao posto de saúde do bairro Roberto Silveira, neste município. 
Destaca-se que o Projeto de Lei está acompanhado do 
respectivo abaixo assinado dos moradores da localidade e tem o intuito de homenagear a 
Sra. Aida, que tanto contribuiu com o bairro, onde se instalou em 1954, vindo do estado de 
Minas Gerais. 
Aida participou da fundação e construção do Colégio Prefeito 
Leonísio Sócrates Batista, da Igreja Sagrada Família e do Minas Esporte Clube.
Com forte compromisso social, ajudava a cuidar de órfãos da 
comunidade e atuava como parteira e cuidadora, funções essenciais da época. 
Aida era um exemplo de mulher e ser humano. Faleceu em 
2005, deixando muita saudade e exemplo a ser seguido no bairro. 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 29.052.875/0001-19
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – Barra Mansa/RJ – CEP: 27310-060
protocololegislativo@barramansa.rj.leg.br / www.barramansa.rj.leg.br
É por este motivo que esperamos a aprovação do presente 
projeto de lei pelos nobres edis. 
BARRA MANSA, 28 DE JANEIRO DE 2025. 
PAULO SANDRO SOARES
Vereador
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 556c0e4c17969a435d3fb91af4e96c75b4177cd3fc0ef11a49d184206e15a272
Link de validação: https://valida.ae/e95be48e7b63b36a10ab42e5c8f6be0ff7ae57fb2ea9a4568?sv
Validador
Vereador S
Vereador Paulo Sandro
Data 19/02/2025 15:43
#2e9b2078eeea11ef946542010a2b610e
SIGNATÁRIO

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