norma nº 3396/2003

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Barra Mansa
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 3.396 DE 28 DE abril DE 2003.
Ementa: Cria a Festa da Aliança.
Art 1º- Fica criada, por força desta Lei, a Festa da Aliança,
que se realizará anualmente no mês de agosto, durante 04 (quatro) dias.
e ce
Art. 2º - Esta festa, passará a fazer parte do Calendário Oficial
do Município.
Art. 3 *- O Chefe do Executivo regulamentará a presente Lei
para a sua fiel execução.
Art. 4º - Essa Lei entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 28 de abril de 2003.
) ROOSEVELT IL FONSECA
PREFEITO
DQcroN de 13 de me da 2c03.
nte,
MARIA CRISTINA MEiices
Oficial Administativo
MAT. 2020
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 / 3322-2901 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro