norma nº 2270/1989

ESTADO DO"RIO DE JANEIRO
LC smana Meenvicgpad de Lona Hansa
A CÂMARA MUNICIPAL DK BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEI Nº 2270 , DE O6DE dezembro DE 1989.
A
Institui o FESTIVAL-ESCOLAR DE HÚSI-
"CA POPULAR BRASILEIRA no Nunícípio
de Barra Manas.
Art. 1º - Fica instituído o FESTIVAL ESCOLAR DE KHÚSICA
POPULAR BRASILKIRA no HuntcÍpio-de Barra Mansa.
$ 1º - 0 FESTIVAL ESCÓLAR DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
DO MUNICÍPIO, será aberto -à participação de todos os elunos das es
colas de 11 6.21 grau, públicas e. pertículares, estebelecidas no
Município...
€ 2º - O FESTIVAL ESCOLAR DE KÚSICA POPULAR BRASILEIRA .
será realizado anualmente, durente o recesso escolar do mss de Ju
Alho.
Art. 2º —- A regulamentação e a coordenação do Festival
ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Eduosção e Cultura,
Art. 39º - Competirã à Secreteris Municipal de Educação e
Cultura promover o levantamento de patrocinadores para o custeio
do eventos.
Parágrafo Único - A realização do Festíval não implicará
em qualquer ônus pars a Hunicipalidade.
Art. 49 — Q FESTIVAL ESCOLAR DE. IMÚSICA POPULAR BRASILEI-
RA fará parte do Calendário Óficial do Huntcípio.
Art, St - Revogadas es disposições em contrário, esta
Lei entrara em vigor na deta de sua publicação,