| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4942 / 2021 |
| Date | 2021-09-28 |
| Ementa | Denomina para Travessa Luiz Roberto Duque Lopes, a Travessa Quinze de Novembro, localizada no distrito de Nossa Senhora do Amparo, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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4 Ka CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE: LEINº 4.942 ,DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Ementa: “Denomina Travessa Luiz Roberto Duque Lopes, a Travessa quinze de Novembro, localizada no Distrito de Nossa Senhora do Amparo, no Município de Barra Mansa e dá outras providências”. Art. 1º - Fica alterado o nome da Travessa Quinze de Novembro, que passa a denominar-se Travessa Luiz Roberto Duque Lopes, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo, neste Município.” Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da placa de nomenclatura que trata esta lei. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 28 DE SETEMBRO DE 2021. LUIZ ANTÔNIO RURLANI FILHO Rua República do Paraguai, 60 — Centro - CEP 27310-060 — FONE (24)3322-2652 E-mail: secretaria(Dcamarabarramansa.rj.gov.br — Site www.camarabarramansa.r;.gov.br