| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2389 / 1991 |
| Date | 1991-05-24 |
| Ementa | Institui o Concurso de Miss Barra Mansa. |
| native_id | 1593 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Omara Municipal de ASarra lansa A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI Nº 2389 , DE 24 DE maio DE 1991. Institui o Concurso de Miss Barra Mansa. - Art. 1º - Fica instituído o concurso de MISS BARRA MAN- SA em nosso Município. $& 1º - O concurso de Miss Barra Mansa sera realizado anualmente, durante o mês de Julho. Art. 2º - À regulamentação ea coordenação do concurso ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 3º - Competirá à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promover o levantamento de patrocinadores para o cus- telo do evento. Paragrafo Único - A realização do concurso não implica- rá em qualquer ônus para a Municipalidade. - Art. 4º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua pu- blicação, revogadas as disposições em contrario. Y PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA lu de aio de 1991 | N [1 Dm (a | DD Ls E SOUZA - - | o. po +—— efeito N nd