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norma nº 2390/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2390 / 1991
Date 1991-05-24
EmentaReconhece de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Loteamento Pau D"alho.
native_id1606

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Osmara Municipal do Parra Mansa
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA FAÇO SABER QUE A
CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ART. 48, $ 7º, DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, DE O5 DE ABRIL DE 1990, PROMULGO A SEGUINTE:
LEI Nº 2.390, DE 24 DE MAIO DE 1991.
Reconhece de Utílidade Pública Muni-
cipal a Associação de Moradores | do
Loteamento Pau D'Alho.
= Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pú
blica Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PAU
D'ALHO, com a sigla AMOLPA.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contra-
rio, esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de Maio de 1991.
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