| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2390 / 1991 |
| Date | 1991-05-24 |
| Ementa | Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Loteamento Pau D"alho. |
| native_id | 1606 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Osmara Municipal do Parra Mansa 4 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ART. 48, $ 7º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE O5 DE ABRIL DE 1990, PROMULGO A SEGUINTE: LEI Nº 2.390, DE 24 DE MAIO DE 1991. Reconhece de Utílidade Pública Muni- cipal a Associação de Moradores | do Loteamento Pau D'Alho. = Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pú blica Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PAU D'ALHO, com a sigla AMOLPA. Art. 2º - Revogadas as disposições em contra- rio, esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de Maio de 1991. L B lide Presidente [4 Pos: <ASO wa Souuvel à Voz oa CLesade to ção, ONA Du 23 )osim