norma nº 2404/1991

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A CÂMARA NUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEI Nº 2404 + DE 27 DE agosto DE 199],
Altera a redação da Lei nº 2270 do 06/12/89, -
R que instituiu o Festival Escolar de Musica Po-
pular no Município de Barra Mengsa.
ArL, 1? - À Lei nº 2270 de 06 de Dezembro ds 1989, pussa-
ter a seguinte redação:
“kmenta:- Institue o Festival de Música Popular Brasilei-
ra no Município de Barra Mansa,
Art. 1º - Fica instituído o FESTIVAL DE HÚSICA POPULAR —
BRASILEIRA, no Município de Barra Mansa.
$ 1º —- O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA do Iuni-
cípio, sera aberto à participação de toda a comunidade barramansense.
$ 2º —- O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA, sera res-
lizado anualmente, durante o mes de outubro, e se possível fará parte das so
lenidades de comemoráção de aniversario do Município de Barra Hansa.
Art. 2º — A regulamentação e a coordenação do FESTIVAL, -
ficarão a carpo da Secretaria ltunicipal de Educação e Cultura e do Conse -
lho Municipal de Cultura,
Art. 3º - Competira aos: órgãos aLras mona ionados, promo -
ver o levantamento de patrocinadores para o custeio do evento.
$ Único - A realização do FESTIVAL não implicara em qual-
quer Onus para a Municipalidade,
Art. 4º — O FESTIVAL DE MÚSICA PODULAR BRASILEIRA, fara -
parte do Calendário Oficial do Município.
Art. bp - Revogadas as disposições em contrario, esta Lei-