| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2558 / 1993 |
| Date | 1993-05-04 |
| Ementa | Considera o SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM como de Utilidade Pública. |
| native_id | 1772 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Oamara Municipal d. Barra Mansa A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI Nº 2558 , DE 04 DE maio DE 1993. Considera o SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DE BARRA MANSA-RJ- como de UTILIDADE PÚBLICA » MUNICIPAL. é Art. 1º - Fica considerado como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o SENAI DE BARRA MANSA - CENTRO DE FORMAÇÃO PRO- FISSIONAL. | Art. 2º - Revogadas as disposições em contra- rio, esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. | | W Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 de maio de 1993 | | | Dr. LUIZ CARLOS SUCKOW F. DO AMARAL E ii CTC TO PS OR DT LAR -MAT, 2029,