norma nº 4508/2015

ADO DO RIO DE JANEIRO
Párrara A Cmicipad “do E Mansa
(a)
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A sgorare/
meme a
LEINº 4508 ,DE07 DE dezembrDE 2015
Ementa: Cria a Medalha de Mérito Historiador Alan Carlos Rocha e
dá outras providências.
Art. 1º - Fica criada, no âmbito municipal, a Medalha de Mérito
Historiador Alan Carlos Rocha.
Parágrafo Unico — A Academia Barramansense de História
apresentará lista tríplice, cabendo a escolha do nome agraciado ao Plenário da Câmara.
Art. 2º - A Medalha será outorgada anualmente, em Sessão Solene
do Poder Legislativo, no dia 19 de agosto, Dia do Historiador.
Art. 3º - Esta Lei
trará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA , 07 DE dezembro DE 2015.
JONASTONIANIMARINS AGUIAR
AUTOR: Vereador Roque Ma: cins ue mée11O.
Rua Mamede Froes de Andrade, nº 60 - Centro - Tels.: (24) 332:
CEP: 27355-030 - Barra Mansa -
322-2508 (Fax: 3322-3752)
Estado do Rio de Janeiro