norma nº 4523/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SE
LEINº «4523 DE 31 DE março DE »016
Ementa: Institui a “Semana da Música de Barra Mansa”, e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica instituída a “Semana da Música de Barra Mansa”, no
âmbito do município de Barra Mansa. .
Art. 2º - A “Semana da Música de Barra Mansa” será comemorada
anualmente, tendo como data referencial o dia 22 (vinte e dois) de novembro, que é o Dia
Nacional do Músico e da Música.
Art 3º - A “Semana da Música de Barra Mansa” terá como objetivo
a valorização e o reconhecimento da produção musical local, em todos os seus segmentos,
respeitando a diversidade cultural e artística.
Art. 4º - Na “Semana da Música de Barra Mansa”, a prefeitura
Municipal de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Cultura, promoverá sempre a
implementação da cadeia produtiva da música no município, estimulando concursos, eventos
musicais, prêmios, bolsa de formação para criação e educação musical e intercâmbios com outros
municípios. :
Art 5º - A “Semana da Música-de Barra Mansa” passa fazer parte
do calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
A, 21 DE março DE 2016.
AUTOR: Vereador Faulu nronsu sales moreira Gu Dliva
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