norma nº 4542/2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEINº 4544DE 0b DE ÚnIO DE 2016 +
R$ 118.814,00.
Art. 1º — Fica incluído o Programa 0113 — ESPORTE RECREATIVO E
VEL, do PPA 2014/2017, no Orçamento de 2016.
Fica aberta a ação 2385 — Esporte Recreativo e de Lazer
Vida Saudável dentro do Programa 0113.
Art. 3º — Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no
valor de R$ 118.814,00 (Cento e dezoito mil, oitocentos e quatorze reais), para implantação de
núcleos de esporte recreativo e de lazer — Vida Saudável no Município de Barra Mansa.
o Poder Executivo autorizado a codificar a referida
entada se necessário.
DE LAZER - VIDA SAUDÁ
Art. 2º
Art. 4º - Fica
despesa com seu Programa, dotação e valor, podendo ser suplem
Os recursos para cobertura do presente crédito adicional
decorrentes do Convênio nº 805269/2014 que
feitura Municipal
Art. 5º —
.320/64; sérão
tério do Esporte — ME e a Pre
especial de que trata o art. 43 da Lei 4
entre si celebram a União, por intermédio do Minis
de Barra Mansa/RJ, no valor total R$ 118.814,00.
Art. 6º - Revo: as disposições em contrário, esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA , U6 DE maio DE 2016.
JONASTONIAN INS AGUIAR
PRE,