norma nº 4558/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:
LEI Nº 4.558 ,DE 04 DE JULHO DE 2016.
Ementa: Solicita inclusão no Calendário Oficial do município o
“DIA DO ARTISTA PLÁSTICO”, a ser comemorado
anualmente, no dia 08 de maio.
Art. 1º - Inclui no Calendário Oficial do Município, o DIA DO
ARTISTA PLÁSTICO”, a ser comemorado anualmente.
$1º - O evento instituído na presente Lei, será comemorado na
data de 08 de maio de cada ano.
Art. 2º - As despesas necessárias para aplicação da presente Lei
serão lançadas em dotação orçamentárias própria.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará
em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 DE JULHO DE 2016.
nom
PRESIDENTE
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