| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4561 / 2016 |
| Date | 2016-07-04 |
| Ementa | Reconhece como de utilidade pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Amparo. |
| native_id | 1965 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 9) Camara Maniciial do Bana Mama FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE: LEINº 4.561 ,DE 04 DE JULHO DE 2016. Ementa: Reconhece como de utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus — Ministério Amparo. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Amparo, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 DE JULHO DE 2016. ani PRESIDENTE Rua Mamede Froes de Andrade, nº 60 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752) CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro