norma nº 4743/2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEINº 4743 DE 97 DE Novembro DE 2018.
Ementa: Cria o DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE
COMERCIAL, em Barra Mansa, e dá outras
providências.
Art 1º - Fica designado o dia 1º (primeiro) de outubro, em âmbito
municipal, como o Dia do Representante Comercial.
Parágrafo Único — Neste dia, os Poderes Executivo e Legislativo,
poderão convidar membros da categoria para palestras e eventos festivos em próprios
municipais, referentes à profissão e à data.
Art. 2º - A critério do Executivo e do Legislativo, em conjunto ou
separadamente, podem ser concedidos diplomas de congratulações aos profissionais -
“Representantes Comerciais”, que serão entregues pelos membros “do Executivo e do
Legislativo.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 07 DE Novembro DE 2018.
calha
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