| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4748 / 2018 |
| Date | 2018-12-03 |
| Ementa | Solicita a inclusão no calendário oficial do município o “Dia do Presidente da Associação de Moradores” a ser comemorado anualmente no dia 10 de Março. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEINº a748 DE 03 DE pezEMBRO DE 2018. Ementa: Solicita a inclusão no calendário oficial do Município o “Dia do Presidente da Associação de Moradores” a ser comemorado anualmente no Dia 10 de Março. Art. 1º - Inclui no no calendário oficial do Município o “Dia do Presidente da Associação de Moradores” a ser comemorado Parágrafo Único - O evento instido na presente Lei, será comemorado na data de 10 de março de cada ano. Art. 13º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 03 DE Dezembro DE 2018. ak RODRIGO DRABLE COSTA A Vo da cdeds thadhg REFEITO Rua República do Paraguai, nº 60 - Centro - CEP: 27310-140 - Barra Mansa - RJ - Tel.: (24) 3322-2652 OUVIDORIA: 08000243434 + (24) 3323.0982 + Site: camaraharramanes ri mms ho emeneoa ooo ooo .