norma nº 4754/2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 4754 DE 13 DE Dezembro DE 2018.
Ementa: Fica instituído no Calendário Oficial do Município de
Barra Mansa, os primeiro 14(quatorze) dias do mês de
julho, para realização da Feira do Livro Espírita de Barra
Mansa, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município de
Barra Mansa, os primeiro 14(quatorze) dias do mês de julho, para realização da Feira do Livro
Espírita de Barra Mansa.
Parágrafo único — A Feira ocorrerá em Espaço Público,
preferencialmente em Praça, com autorização para o local, pelo Poder Executivo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 DE Dezembro DE2018.
Publicado no Boletim Informativ
Oficial da PMBM cição nº. La. 33
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