norma nº 4758/2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ZR É
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: -
LEINº 4758 ,DE 14 DE pezembro DE 2012.
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (RPPA).
Art. 1º- A presente lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual
(RPPA), conforme permite o art. 4º da Lei nº 4676, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o período 2018/2021.
Art. 2º- A Revisão do Plano Plurianual (PPA 2018/2021) decorre dos
ajustes necessários, face aos novos cenários e às situações não previstas quando de sua elaboração.
Art. 3º - Integra esta Lei Anexo 1, com as prioridades e metas das
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, devidamente revisadas.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogadas
as disposições em contrário.
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 14 DE Dezembro DE 2012.
aid er
ANS
RODRIGODRABLE COSTA
REFEITO
Publicado no Boletim Informativo
Oficial da PMBM edição 1º. 1033,
Rua República do Paraguai, nº 60 - Centro - CEP: 27310-140 - Barra Mansa - RJ - Tel.: (24) 3322-2652
OUVIDORIA: 08000243434 * (24) 3323.0982 * Site: camarabarramansa.rj.gov.br * www.tvcamarabm.com.br .
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
PROGRAMA: |Legislar
OBJETIVO: Consolidar e aprimorar a função do Legislativo Municipal
Di ga? CEM EDES E
Compra de Veículos Veículos adquiridos ENEM
PROGRAMA: |Fortalecimento das Políticas Publicas de Promoção da Igualdade Racial
Consolidar a transversalidade das Políticas Públicas de Promoção da Igualdade nas
temáticas de Empregabilidade e Empreendedorismo Negros, Saúde da População
Negra, Educação das Relações Étnico-Raciais nas Escolas (Lei 10.639/03) e
Programa de Atividades Culturais Barramansenses. Garantir assessoria
técnica dos demais setores da Administração Pública Municipal à GEPIR para a
criação e implementação do Plano Municipal de promoção da Igualdade Racial.
Estruturação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e continuidade
das Políticas adotadas.
25,5
ES nai
il ah Fe pp [o | | ro |
Ei EE
E j
Cooperação técnica realizada
SINAPIR - Sistema Nacional de
Promoção de Igualdade Racial
Educação das Relações Étnico-
Raciais nas Escolas (Lei 10.639 e
11.645)
Palestras e capacitação
realizadas
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Fortalecimento da Governabilidade
Fomentar a participação popular nos rumos administrativos, legislativos e de
desenvolvimento do município; Aprimorar
procedimentos de controle, visando testar e comprovar se os processos estão sendo
conduzidos com eficácia e lisura, seguindo os mecanismos de controle;
Detectar a oportunidade de melhorias no processo auditado;
Aumentar a produtividade;
Fomentar as solenidades de protocolo nas solenidades oficiais;
Aprimorar as cerimônias de inauguração e obras, eventos ou atividades
administrativas do Prefeito;
Apoiar eventos sociais ou outros de interesse do município;
OBJETIVO: Representar o cidadão junto ao município, viabilizando um canal de comunicação
com o público externo;
Zelar pelos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade;
Permitir ao cidadão influenciar ou decidir sobre os orçamentos de investimentos do
município;
Garantir e ampliar a transparência na Gestão Pública Municipal;
Fortalecer a participação social na fiscalização dos gastos e investimentos do Poder
Público Municipal;
Ampliar a participação social no desenvolvimento e implantação de Políticas
Públicas;
Prevenir e combater a corrupção.
ing po ESSA
apoiadas
Promoção de Eventos e Cerimônias Eventos e cerimônias Unidad
Oficiais promovidos
Digitalização Documentos - SMG |Documentos digitalizados ESSES
Publicação de Atos Oficiais Boletim Oficial publicado ESESIEN
pet | mo [uma] |
Proposição à Câmara Municipal de
regulamentação de artigo da Lei
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
PROGRAMA: |PROCON Itinerante
Levar informações ao consumidor, que não pode ou não consegue se deslocar até o
PROCON, bem como oferecer auxílio na solução de seus problemas referentes à
relação de consumo
Manutenção do PROCON
nais PROCON Itinerante mantido
Implantação de Bases Avançadas
da Guarda Municipal nas Regiões
Administrativas
Implantação do Projeto Guarda
Mirim nas Regiões Administrativas
PROGRAMA: [Modernização e Inovação Tecnológica da Guarda Municipal
Aparelhamento moderno na Guarda Municipal para melhor atender a população
Aquisição de Veículos e Veículos e equipamentos
Equipamentos de Apoio adquiridos
Aquisição de Armamento para a ul 4
Guarda Municipal Arma adquirida Unidade 5)
Copo Pig ERES
Consórcio Regional de Segurança
Pública
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
PROGRAMA: Cidade Sinalizada
OBJETIVO: Implementação de um conjunto de ações para disciplinar o trânsito nas vias e
educar motoristas e pedestres
Eri : ão do Sistema Semáforo modernizado Unidade
Semafórico
Modernização da Sinalização 5
Intervenções de Pontos de Vias x , E
Modernização da Secretaria de Ordem Pública
OBJETIVO: População atendida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e seus Servidores
Manutenção de Veículos
PROGRAMA: Não às Drogas, Você Também é Responsável
OBJETIVO: Realização de Campanhas, Concursos e Pesquisas sobre Drogas
Implantação do Projeto de is 5 '
Prevenção às Drogas Projeto implantado Y% 25%
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Modernização e Reestruturação da SMA e do Centro
Administrativo Municipal
Prover recursos necessários aos setores da Administração Direta que possibilitem o
funcionamento adequado dos setores
SMA modernizada
Setor de TI modernizado
Instalação de Software de Gestão
para Controle e Gerenciamento de |Software instalado Unidade
Impressões
PROGRAMA: Desenvolvimento Profissional e Atenção Básica ao Servidor
OBJETIVO Desenvolver atividades que ajudem a elevar a autoestima do servidor, estimulando
o seu crescimento intelectual, assistencial e profissional
Capacitação de Servidores Servidores capacitados o | % | om |
Atenção ao Servidor Servidores beneficiados [o | % | 10% |
Fornecimento de Vale q e A
Refeição/Vale Alimentação Servidores beneficiados ESES 100%
Fornecimento de Vale Transporte |Servidores beneficiados ERES 100%
Eoscaro E iris Concurso realizado Unidade
Profissionais
Incentivo à Pesquisa (Bolsa de Numttr
Estudo Para Projetos Específicos) Projeto inplantado e —
Elaboração de Perfil RO ú
pevqnioguidico Frevidinnciácia dci ESC ES
:
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Reforma, Adequação e Aprimoramento do CAMPLA e Prédios
Públicos
Adequar as instalações e espaços públicos para desenvolvimento das atividades e
políticas públicas
Implementar Ações de Manutenção
do CAMPLA
Elaborar projetos de Reestruturação
do Prédio
Adequação de sistema de
prevenção a incêndios,
desastres e acidentes
Monitoramento do Centro Unidade
Administrativo Municipal
Reforma e Construção em idad
próprios públicos [mo [onma] 1
Adequação do sistema de
controle de entrada e saída
de pessoas e veículos
Programa de mobilidade e
acessibilidade nos próprios
e meio ambiente nos
próprios públicos
sistema de prevenção de
incêndio
Elaboração de projeto de
reestruturação do sistema
elétrico do Campla e
próprios
Elaboração de projeto de
reestruturação do sistema
ç
:
-
É
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
mare [0]
pas [om]
peno [ mr]
pano [me]
Elaborar políticas adequadas ao uso do solo, espaço público e projetos de
infraestrutura e serviços, bem como projetos participativos, garantindo a segurança
e qualidade de vida e fortalecendo a governança e governabilidade
Elaboração do Plano de Mobilidade
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Desenvolvimento Empresarial: expansão e atração de novos de
investimentos, processos produtivos e arranjos locais
Promover o crescimento e desenvolvimento econômico por meio da melhoria do
ambiente de negócios, visando fomentar o investimento produtivo no município e
criar de uma estrutura física/tecnológica para satisfazer as necessidades do
mercado
Implantação da RedeSim — Rede
Nacional para a Simplificação do mu e
Registro e da Legalização de RedeSim implantada Unidade
Operacionalização da RedeSim —
à Pig i ionali Unidade
Empresas e Negócios
Acesso pela Rodovia EEN % 30%
Implantação do Distrito Industrial 1 [Presidente Dutra concluído
ZEN Obras concluídas [219 | à
Sinalização concluída i
Acesso pela Rodovia %
Presidente Dutra concluído
Obras concluídas [29 | %
Sinalização concluída [mo | Unidade
Flumisul realizada ! EEN i
Participação do município EEN
70%
30%
EE:
É
Implantação do Distrito Industrial II
- Edimetal
Realização da Feira de Negócios do
Sul Fluminense — Flumisul
Fomento do Fundo de
Desenvolvimento Econômico
Participação em feiras, congressos e
outros eventos de negócios
Participação em Conselhos e
30%
a
=]
HE
E
:
Fóruns de Desenvolvimento Participação do município o | Unidade
Material impresso +
Unidade
á DSI divulgado EES e
atração de novos negócios Material audiovisual Unidade | 5000
divulgado
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
PROGRAMA: Desenvolvimento do Comércio e dos Serviços
Acompanhar tendência nacional de crescimento do setor de comércio e serviços,
fomentando a competitividade, a comercialização, a inovação e a qualificação da
mão de obra nas cadeias produtivas, de forma a promover o desenvolvimento e
permanência das empresas no município
Cursos de capacitação X
ligados Unidade 3
gos idade | 1]
ata à ! Unidad:
visitas técnicas, orient 1 pi Visitas tócnicas realizadas [2019 | | Unidade |
elaboração de projetos e Orientação para elaboração
desenvolvimento competitivo do [de projetos e
negócio desenvolvimento Unidade 2
competitivo do negócio
realizados
Página eletrônica da Vitrine
Fomento da promoção comercial de | Comércio e Serviços de Unidade 200
bens e serviços no município Barra Mansa
Ereoeratzndo | 200 [Un 5
Desenvolvimento do Turismo
Ampliar os negócios no setor de turismo, desenvolvendo empreendimentos,
atrativos e roteiros turísticos de qualidade
ecoturismo, turismo histórico- Fi pe Fi Unidade 20
cultural, de negócios e outros. RU DANOS
Desenvolvimento dos setores da Setores da gastronomia e % 15
gastronomia e de hospedagem hospedagem desenvolvidos 7
Apoio, participação e realização de Vl said Sugoa .
Eventos urdsticds Participação do município Unidade 2
Participação em Conselhos e
Fóruns de desenvolvimento do Participação do município Unidade 3
turismo
Material audiovisual | 2019 | Unidade | 5000
Página eletrônica dos
atrativos, PeEVIÇÕS e Unidad 200
equipamentos turísticos de
Barra Mansa
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Fortalecimento do Empreendedorismo com Geração de Emprego
e Renda
Implantar e manter a Casa do Empreendedor, um espaço destinado a simplificar,
integrar e agilizar o acesso dos empreendedores aos serviços públicos, estimulando
a atividade empreendedora e a geração de empregos e renda
Instalação da Casa do
Empreendedor: definição do local,
Casa do Empreendedor
inaugurada
Casa do Empreendedor em
funcionamento contínuo
Ampliação das atividades voltadas
para os microempreendedores
Ampliação das atividades dos
empreendimentos solidários
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
PROGRAMA: Promoção do Trabalho Formal e da Empregabilidade
Criação e Manutenção da “Casa do Trabalhador”, visando fortalecer o sistema
municipal de emprego, trabalho e renda por meio do aprimoramento das políticas
de intermediação de mão de obra, orientação e qualificação profissional, o que
significa ampliar as habilidades, as capacidades e a inclusão produtiva da
população
Trabalhador”: definição do local,
reforma do espaço físico e
aquisição de mobiliário e
equipamentos
funcionamento contínuo
Orientação profissional de
trabalhadores no âmbito do
Sistema Municipal de
Emprego, Trabalho e Renda
Qualificação profissional de
trabalhadores no âmbito do
Sistema Municipal de
Emprego, Trabalho e Renda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Promover a tecnologia e a inovação, de forma a estimular o desenvolvimento
produtivo, com ampliação da produtividade, da competitividade e da
sustentabilidade econômica dos negócios locais e da criação de legislação específica
e zonas especiais de negócios
Disponibilização de forma gratuita Aplicativos de utilidade
pública disponibilizados
Parque Tecnológico Multissetorial
do Sul Fluminense, estruturado
como principal ambiente de
tecnologia e inovação, voltado para [Parque Tecnológico
fomentar incubadoras de empresas,
redes de pesquisa, desenvolvimento
e inovação e, também, facilitar a
ampliação dos investimentos no
setor
PROGRAMA: Infraestrutura Rural
OBJETIVO: Recuperar e manter as estradas vicinais
Abertura e Manutenção das E
Implantação de Infraestrutura nas ;
Retrados Ras Infraestrutura implantada 2.000
Ampliação da Patrulha Rural
Mecanizada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Implementar o sistema de Vigilância em Defesa Agropecuária de maneira a
garantir uma eficiente sanidade animal e vegetal em todas as cadeias produtivas
Defesa Agropecuária Ações realizadas EEN % EEN
Controle de Defensivos Agrícolas [Controle implantado ERES
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Torneio Leiteiro i 4
Incentivar e dar maior apoio logístico dos Eventos Rurais, visando seu
fortalecimento, das instituições rurais, dos produtores e trabalhadores rurais,
resgatando as crenças e os valores do espaço rural, implementando o turismo rural
Congressos e demais Eventos
Técnicos
Eventos participados
Padronizar os procedimentos de Inspeção Agropecuária com relação a sua
inocuidade e a segurança alimentar, estruturação do SIM para adesão do SISBI,
aumentando assim os limites de comercialização dos nossos produtos e capacitação
dos produtores e técnicos envolvidos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Apoio ao Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
Oferecer aos agricultores familiares, alternativas produtivas baseadas no estímulo à
produção e a diversificação das culturas, de forma a ampliar o leque de
ferramentas produtivas e promover uma assistência técnica contínua para o
desenvolvimento rural sustentável
Capacitação de Técnicos e Técnicos e produtores Jad
A
Melhorias de Infraestrutura das
Propriedades para Aumento e
Escoamento da Produção
Apoio ao Uso de Novas ! l
[Hóenolomas para Exudiaão Rial ds ESSES
RR E RES
PROGRAMA: Esporte, Atividade Física, Saúde, Lazer e Qualidade de Vida
OBJETIVO: Promoção do acesso ao lazer ativo e da qualidade de vida
=. ao
amador apoiados
Incentivo e apoio ao e esporte para a |Eventos e programas | 200 [unindo
apoiados
Incentivo ao esporte de base e Eventos e programas E
a Unidade
rendimento apoiados
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Iniciação e Educação Esportiva
Promover programas e eventos que oportunizem o aprendizado através do esporte
Competições esportivas Competições realizadas Unidade) 4]
PROGRAMA: Construção, Reforma e Adequação de Espaços de Esporte e Lazer
Reformar, adequar e/ou construir espaços de esporte e lazer
Programa de construção, reforma e
Espaços adequados e/ou nN
“ri de espaços de esporte e nctuldos Unidade
PROGRAMA: Melhoria da Educação
BJETIVO: Oferecer educação de qualidade aos alunos da rede municipal
Transporte de professores e alunos Prolessopes alunos: 2.048
transportados
Música nas escolas Projeto executado 2019
Uniformes e kit escolar para os Uniformes e kit's adquiridos Unidade
alunos da educação infantil e distribuídos
Uniformes e kit escolar para os Uniformes e kit's adquiridos Unidade 19.112
e distribuídos
Limpeza das escolas do ensino Escolas do ensino Unidade
fundamental fundamental limpas
aeee das escolas da educação Escolas da educação infantil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Descentralização de compras e
serviços nas escolas do ensino
Escola Legal
Garantir autonomia das escolas municipais em compras e serviços essenciais
ESEES
ESSES
OBJETIVO: Fornecer merenda de qualidade a toda rede escolar e conveniados
poco ARE distribuída ENE 19.112
conveniadas
Merenda saudável nas creches Merenda distribuída ECRENNEN
Desapropriação, construção, ampliação e reforma das escolas e
creches municipais
Escolas beneficiadas
Escolas beneficiadas
Merenda Saudável
Desapropriação, construção,
ampliação e/ou reforma das
unidades escolares do ensino
Unidades desapropriadas,
construídas, ampliadas e/ou
reformadas
Desapropriação, construção,
ampliação e/ou reforma das Unidades desapropriadas,
construídas, ampliadas e/ou
reformadas
Desapropriação, construção,
ampliação e/ou reforma do Centro
Unidade desapropriada,
construída, ampliada e/ou
reformada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Garantir a manutenção e o desenvolvimento das unidades escolares e sede
Aprender Sempre
Oportunizar e garantir a formação continuada em serviço aos profissionais
envolvidos na Educação visando a melhoria do atendimento educacional em
conformidades as Metas 1,5,7e 8 do Plano Municipal de Educação
aa em EE
ESA
[e [e a
Encontros de Formação para
Educadores de Infância
Formação para professores de 4º e
5º Ano
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
PROMEIJA — Programa Municipal
de Formação Continuada para
Professores da EJA — Encontro de |Atividade implantada
Formação para professores da
Educação de Jovens e Adultos
“Somando Experiências,
Multiplicando Sucessos - Encontro
continuada para professores
regentes de Anos Finais por áreas
específicas
Formação continuada para fomento
da leitura - Formação para
professores e Sala de Leitura
Formação continuada dos
professores da Educação Básica em
atendendo as leis 10.639/03 e
11.645/08
Incentivo profissional para
formação em nível superior
Atividade implantada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Realizar avaliações diagnósticas, periodicamente, visando elevar a qualidade do
ensino ofertado nas Unidades Escolares Municipais
aee Fi ESA
Fere eat EES
Escola em Ação
Barra Mansa - Para alunos do 22,89)
e 8º ano
Avaliação Institucional
Divulgar e produzir conhecimentos,
cidadãos e promovam a redução dos
bem como atitudes e valores que eduquem
índices de evasão e repetência
e [me
Evento realizado
Mostra Pedagógica “Exposições
Temáticas”
“AFROINDÍGENA”, em
cumprimento às Leis 10.639/03 e
11.645/08
Evento realizado
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Concurso de Redação “Escrevendo
Histórias... Construindo Novos
Caminhos”, em cumprimento às
Leis 10.639/03 e 11.645/08
Evento realizado
Palestra para alunos sobre História
Implantar e implementar espaços e ações visando a melhoria da qualidade da
educação básica ofertada no município
Apoiar o funcionamento do
Micinense (Museu Interativo de Micinense apoiado
Ciências do Sul Fluminense)
Implantação e implementação de |Laboratórios de ciências
Laboratórios de Ciências nas implantados e
Unidades Escolares de Anos Finais [implementados
Laboratórios de ciências
Laboratórios de Informática nas implemerriados e mntidos
Unidades Escolares, PROInfo
Implantação e implementação de
Laboratórios de Robótica
Implantar “Ateliê Aberto” nas
Unidades Escolares de Anos Ateliê implantado
Finais
Implantar Escolas Modelos em Escolas de tempo integral
tempo integral implantadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
EJA — Nova Oportunidade
Elevar a escolaridade média da população de 15 anos ou mais (Meta 8 — Plano
Municipal de Educação)
Ampliação do número de vagas
ofertadas à Educação de Jovens e . õ
Adultos da Alfabetização a Fase Escolas atendidas e
Vo
PROGRAMA:
OBJETIVO:
pm | mo fome] |
ETR RC
pouco | rs [isa e
Barra Mansa Transparente
EEN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Programa de Atenção Básica
Fortalecer a atenção primária por meio da estratégia da Saúde da Família e
Unidades Básicas de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços dido estria
Equipes ampliadas
Unidades aderidas
Unidade implementada e
Mantida
Pessoas assistidas
Escola nas Unidades de Saúde | Unidades cadastradas
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Média e Alta Complexidade
Garantir a integralidade do atendimento de média e alta complexidade à população
EEE
Unidade de Serviços de : R
Reabilitação Física Procedimentos realizados Unidade
Consultas de Referência Médica ' k
Centro de Saúde Oral Atendimentos realizados EE Unidade
48.000
HAD
20.000
2
o
8
Rerviços com Piulidado Exames realizados 68.000
Diagnóstica
Assistência ao Pré-Natal, Parto e
Puerpério no Hospital e
Maternidade Theresa Sacchi Moura
Centro de Atendimento ao Idoso
Implementação e Manutenção da |Rede implementada e
mantida
Atendimentos realizados Unidade
Unidade
10.000
Rede de Urgência e Emergência
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Rs A ND, ES
Vigilância em Saúde
OBJETIVO: | | Atender aos diversos programas preventivos para a população de Barra Mansa
Programas acompanhados ES Unidade
Programas acompanhados EM Unidade
Indicadores acompanhados EEN
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações
PROGRAMA:
Programas de Doenças Crônicas
Não Transmissíveis
Programas de Doenças
Transmissíveis
Vigilância Epidemiológica
Inspeção e prevenção
realizadas
Vigilância Ambiental 100
%
%
Inspeção e prevenção %
realizadas E
<
.
É
É
”
E)
[o
E
OBJETIVO.
Manutenção do Serviço de Sessões de hemodiálise
Hemodiálise realizadas
PROGRAMA: Gestão em Saúde
Fortalecer as ações voltadas à gestão dos serviços em Saúde
Estruturar o Conselho Municipal de Cnssiho cstistuzado
Saúde
Participação em Consórcios Consórcio firmado
Promoção de Ações de Educação Canecitaçhes selizadas
Garantir a integralidade do atendimento básico à população
4.860
Unidade 22.960
Unidade 18.450
:
E
Unidade
E]
E
É
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Unidade
137.000
Difusão, Fomento e Incentivo Cultural Lei 4602, Sistema de
Cultura Municipal
Manter a programação das variadas unidades culturais por meio da difusão de
artes visuais, circo, dança, teatro e música
dos Equipamentos Públicos de
Ocupação realizada Unidade 2
Cultura de Barra Mansa
CE RR
Circulação de Arte e Cultura Produção artística divulgada EEN ENE
OBJETIVO:
Escritório de Apoio à Produção Produção apoiada EENES ue
Incubadora Cultural Planejamento efetuado EN ES
=
Programa de Ocupação Artística
Desenvolver o escritório de apoio a produção e a incubadora criativa,
impulsionando o potencial expressivo do mercado cultural, contribuindo, dessa
forma, com o desenvolvimento econômico e social do município e difusão e fomento
do artesanato no município
Ampliação das Atividades voltadas
para a Promoção do Artesanato, do
Trabalho Associado, da
Cooperação, da Autogestão e dos
Empreendimentos Solidários e
Produção na Economia Criativa
Empreendimentos atendidos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Oferecer 08 cursos de “Produção literária” para formar novos escritores em Barra
Mansa; Oferecer 04 cursos de “Produção de livros e gestão editorial”
Construir 02 banheiros na Biblioteca, possibilitando o pleno atendimento dos
funcionários e usuários (Lei nº 3.979/2011, art. 2º, V; Lei 4.602/2016, Anexo I, 1.2.3)
Dotar a Biblioteca de ambiente adequado para seu pleno funcionamento, com
pintura e iluminação; (Lei nº 3.979/2011, art. 2º, V; Lei 4.602/2016, Anexo I, 1.2.3)
Constituir acervo referente à pesquisa e produção à todos os setores representados
no Conselho Municipal de Cultural e outros acervos importantes. (Lei nº
3.579/2006, Art. 10, Lei 4.602/2016, Anexo 1, 1.2.8)
Banheiros construídos
Novo acervo adquirido %
OBJETIVO:
Adequação e acessibilidade
Acervo da Biblioteca Adelaide
Fran
co
PROGRAMA:
Realizar anualmente a “Semana dos Escritores / Feira Anual de Livros de Barra
Mansa”, Leis nº 3.886/2010, 3.979/2011, 3.579/2006, e 4602/2016 Anexo III e
Realizar 08 “Campanhas Dona Adelaide no bairro”, de acordo com a Lei
4602/2016, Anexo I itens 1.1.3, 1.1.4, 3.1.7, 3.1.8,3.2.1, 4.2.1, 4.2.3, 5.1.4, 6.2.11,
6.2.13, 6.2.14, 6.2.17.
Concurso Literário Municipal
Semana do Livro e dos Escritores -
Feira Anual de Livros de Barra
Mansa
04 dias de evento realizado
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Ações Formativas em Diversidade Cultural
Implantar e articular com as escolas municipais atividades de multiplicação do
conhecimento por meio de temas transversais sobre culturas locais, afro-brasileira,
africana, indígena, direitos humanos entre outras, como uma prática educativa
integrada, contínua e permanente; Disseminar a valorização da cultua afro como
cultura permanente. (art.19,V,VI)
Palestras, oficinas e
atividades de multiplicação
realizadas
Promover atividades de formação, capacitação e qualificação em Arte, Cultura,
Técnica e Gestão, atendendo os arts. 18 a 21, e Anexo I da Lei. 4602/2016; Apoiar o
aperfeiçoamento de Artistas locais em Centros de Formação referenciados dentro
ou fora do Brasil
Cursos técnicos de arte e
cultura — Formação regular
em nível médio implantados
ETAC — Escola de Artes e Cultura
Oficinas, palestras,
workshops e outras
atividades de multiplicação
do conhecimento realizados
Qualificação em Arte e Cultura
PROGRAMA:
Ocupa Escola
Utilizar a escola como centro cultural comunitário, com circulação da produção
artística da cidade; Manter a escola aberta aos finais para lazer e fruição cultural;
Desenvolver e apoiar a cultura e a educação como meios de aprendizagem
colaborativa e eficiente; Realizar atividades nos bairros e escolas; Incentivar na
rede pública de ensino a realização de apresentações artísticas fomentadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
bd
Las
Centro de Documentação e Memória de Barra Mansa - CEDOC
Implementar o CEDOC, Preservar e difundir os documentos referentes a história
do município; Desenvolver um centro de excelência que seja objeto de interesse
para a população geral, estudantes, professores, pesquisadores, historiadores e
intelectuais; Oportunizar a População conhecer o variado acervo documental
pertinente à história do lugar em que vive; Ter acervo constituído por documentos
únicos ou múltiplos, produzidos por diversas fontes geradoras; Realizar o
processamento técnico de seu acervo, segundo a natureza do material que custódia;
OBJETIVO: Reunir, custodiar e preservar documentos de valor permanente e referências
documentais úteis ao ensino e à pesquisa; Reunir, custodiar e preservar
documentos de valor permanente e referências documentais úteis ao ensino e à
pesquisa; Estabelecer uma política de preservação de seu acervo; Disponibilizar seu
acervo e as referências coletadas aos usuários definidos como seu público; Divulgar
seu acervo, suas referências e seus serviços ao público especializado; Promover
intercâmbio com entidades afins; Disseminar a valorização da cultura afro como
cultura permanente. (art.19,V, VI).
Higienização e Catalogação de Documentos Higienizados,
Documentos Históricos
Facilitar aos munícipes informações e vivências que permitam a construção e o
reconhecimento de sua identidade, e a percepção da pluralidade cultural brasileira
e barramansense; Construir, documentar e preservar a história local; Criar uma
identidade local através da elaboração de material e divulgação da historia
regional; Evidenciar a importância da preservação do patrimônio sócio-histórico-
cultural do município; Qualificar os professores em suas atividades didáticas
pedagógicas ligadas a cultura e história do município; Disseminar a valorização da
cultura afro como cultura permanente. (art.19,V, VI); Pesquisadores, acadêmicos,
historiadores, professores, alunos e população em geral.
Descobrindo Barra Mansa Professores qualificados | 2019 [Unidade |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
DIVERLAB - Laboratório de Políticas Públicas da Diversidade
Pesquisar e o debater políticas públicas voltadas para a diversidade; Realizar
atividades de pesquisa para levantamento de informações, dados e indicadores do
setor cultural voltadas para a promoção da diversidade étnica, sociais, de gênero,
linguagem e técnicas da produção cultural; Gerir atividades de convivência entre
agentes culturais para o desenvolvimento do conhecimento voltado à cultura da
diversidade; Estimular o estudo sobre as políticas públicas voltadas a diversidade
cultural dentro de temas abordados em atividades dentro do calendário cultural do
município; Criar um ambiente de discussão relevante sobre a evolução do
pensamento da sociedade em relação às várias áreas do conhecimento cultural;
Multiplicar o conhecimento da cultura e sua heterogeneidade; Fortalecer ações que
promovam a integração entre grupos culturais; Disseminar a valorização da
cultura afro como cultura permanente. (art.19,V,V].
EEE E RC RC
PROGRAMA: Fóruns e Conferências
Promover Fóruns e Conferências no Município, previsto na lei 4.062, Sistema
Municipal de Cultura; Estimular o estudo sobre as políticas públicas culturais do
município; Criar um ambiente de discussão relevante sobre às várias áreas do
conhecimento cultural; Multiplicar o conhecimento sobre o Sistema Municipal de
Cultura; Fortalecer a promoção de ações culturais.
PROGRAMA: Divulgação do Sistema Municipal de Cultura
OBJETIVO:
CMCBM - Conselho Municipal de
Cultura
Fórum e Conferência Municipal de
Cultura
Distribuir cartilhas do Sistema Municipal de Cultura previsto na lei 4.602 art. 84;
Difundir o conhecimento do Sistema Municipal de Cultura; Instruir a população
sobre o Sistema Municipal de Cultura; Fomentar o debate sobre a cultura seus
mecanismos no município; Registrar o alcance da informação difundida na cartilha
do Sistema Municipal de Cultura junto a sociedade civil.
Recurso administrativos,
financeiros e materiais
compatíveis e necessários
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Modernização e Reestruturação do FUNDAMP
OBJETIVO. Promover a modernização e a atualização do FUNDAMP
Aquisição de Equipamentos Equipamentos adquiridos 2019
Reestruturação da Unidade
Programa de Obras e Serviços de Infraestrutura e Fornecimento
de Insumos
Programa Água de Qualidade - Cidade Saudável
PROGRAMA:
PROGRAMA:
OBJETIVO: | |Levar água em quantidade e qualidade, proporcionando saúde à população
Construção, Ampliação, Reforma e
2019 Unidade
Equipagem da ETA (Reservatório e
ESEES
PROGRAMA: Programa Cidade Limpa - Cidade Sustentável
Zelar pelo meio ambiente através da limpeza urbana e da destinação adequada dos
resíduos sólidos
ETA construída, ampliada,
reformada e equipada
Redes de distribuição
implantadas
ETA operacionalizada
Destinação Final
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
PROGRAMA: Protegendo as Fontes
OBJETIVO: Recuperar e conservar com ênfase na sustentabilidade
Construção, Reforma e Equipagem ,
da Estação de Tratamento de ETE roi formada o Unidade
Esgoto e Elevatória Dé rca
Implantação de Redes Coletoras, |Redes coletoras, elevatórias Em 15
Elevatórias e Linhas de Recalque le linhas implantadas
Operacionalização e Manutenção |Sistema mantido e Unidad
do Sistema de Esgotamento operacionalizado
[UT O a
PROGRAMA: Investindo e Valorizando o Servidor
OBJETIV Proporcionar ao servidor público municipal capacitação, segurança e condições de
trabalho adequadas para o seu crescimento pessoal e profissional
Condução Consciente Servidores beneficiados o | % | 10 |
Capacitando para Crescer Juntos [Servidores capacitados %
Q
ualidade de Vida do Servidor Servidores beneficiados
sua vida em primeiro
Medição Eficiente
Equipamentos adquiridos
etecção de Vazamento
Instalação de Macromedidores Macromedidores instalados
Recadastramento Imóveis recadastrados
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Cidade Limpa - Cidade Saudável
Zelar pelo meio ambiente através da limpeza urbana e destinação adequada dos
resíduos sólidos
Eeemcaetotao [mo [+ |
forros [um | | |
Resíduos sólidos coletados e %
transportados
Equipar a Autarquia para vivenciar um futuro melhor de qualidade, garantindo
condições administrativas e operacionais para execução das ações
Paco [mo [X [|
Renovação do Parque de Software |Software atualizado [o | %
amplos om | E SR
. o
ampliados
Imóveis desapropriados [9 | %
SAAE reequipado EE
Modernizar e manter o Sistema de Iluminação Pública, objetivando a redução de
custos e melhoria do nível de iluminação da cidade com o aumento da segurança
ESSES
Manutenção da Iluminação Pública | Iluminação Pública mantida EES 15.000
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Implantar, Recuperar, Revitalizar e Manter Áreas de Esporte,
Lazer, Praças e Jardins
É
ê
É
Melhoria da mobilidade urbana, da qualidade de vida e auto estima da população
Modernização Administrativa e Operacional
Melhorar o atendimento administrativo e operacional às demandas da população e
das condições de trabalho com aumento da produtividade e segurança
A z Unidade reformada e
Rree Eca nai Emma Tama
Aquisição de Equipamentos e Equipamentos e mobiliários Unidade
Mobiliário adquiridos
PROGRAMA: Obras de Infraestrutura Básica
OBJETIVO: Melhorar as condições de mobilidade urbana e qualidade de vida
mia E in já ii EEE
Encostas
Pontes reformadas e A
pera aaa oe e Es
pos nú Ee ES ESEKN
construída
RR ron nana qe da dai [mo [one] ao
mantida
º
E
E
É
a
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E!
ê
E
3
]
Construção de Rede de Drenagem
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Ampliar a capacidade de mobilização, transporte, carga de atendimento às
demandas da população
Aquisição de Equipamentos para ç Rh)
Renovação da Frota Equipamentos adquiridos
Programa de Proteção Social Básica - PSB
Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos
territórios, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e
ampliação do acesso aos direitos de cidadania
E EN CRAS mantido
Famílias atendidas
Usuários atendidos
pese |
CEAM mantido
Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade -
PSEMC
Promover o atendimento e acompanhamento assistencial destinado às famílias e aos
indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social, entre outros
Centro POP mantido
CREAS - Centro de Referência
Especializado em Assistência CREAS mantido
Social
OBJETIVO:
ã
É
5
: [4]
[8]
g
E]
Ê
E
é
2,
»
&
q
É
B
a
8
e
Fortalecimento de Vínculos
Atendimento à Mulher
:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade -
PSEAC
Promover o atendimento e acompanhamento assistencial destinado às famílias e aos
indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por ocorrência
de abandono, maus tratos físicos e ou psíquicos, abuso sexual, entre outros
Promover Políticas de Assistência Social, promovendo o mínimo social através de
um conjunto integrado da iniciativa privada e da sociedade civil organizada,
garantindo o atendimento das necessidades básicas
Conferências realizadas
Assegurar, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos seus
segurados, ou seja, dos servidores titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários
Reequipamento da PREVIBAM | |PREVIBAM reequipada [21 [Unido] 1]
Benefícios Previdenciários do Ea é aiii
Plano Financeiro e do Plano pao Unidade | 1.729
e Aya contemplados
Previdenciário
Encargos com Inativos e Inativos e pensionistas Vaidade 462
Pensionistas contemplados
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Programa de Atendimento ao Idoso
Facilitar a captação, o repasse e as aplicações dos recursos destinados ao
desenvolvimento das ações de atendimento ao idoso
Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
baia
Gerenciamento das Unidades de Conservação Ambiental
Proporcionar a população de Barra Mansa locais para lazer
Aumentar o ICMS Ecológico
Manter os fragmentos florestais do Município preservados
Implantação de Sistemas de
Segurança para as Sedes das
Unidades de Conservação
Aquisição de Equipamentos para as
Unidades de Conservação
Unidades identificadas
Equipamentos adquiridos ENES
Unidades reformadas EEN
Fomentar a Educação Ambiental nas Escolas
Manter a cidade limpa com a conscientização da população
Mp pi pi ESSES
Municipal
Apoio e Realização de Projetos de |Projetos apoiados e k
Educação Ambiental realizados O add
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Proporcionar melhor atendimento ao contribuinte;
Combater com mais eficácia os crimes ambientais no município;
Guardas Ambientais durante o exercício de suas
'Atrair Projetos de PSA para o Município.
Remunerar proprietários de RPPNs.
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Equipamentos e insumos
adquiridos
Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCA
PROGRAMA:
Ações que possibilitem a execução da Política da Assistência Social, promovendo o
OBJETIVO: mínimo social através de um conjunto integrado de iniciativa pública com a
: sociedade, garantindo o atendimento das necessidades básicas das crianças e dos
adolescentes
Resgatando Vidas
Crianças e adolescentes
atendidos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Criado pela Lei Municipal nº 2283 de 27 de dezembro de 1989 e reformulado
através da presente Lei 4602, vinculado à Fundação de Cultura de Barra Mansa, é
um instrumento de financiamento da política pública com a finalidade de promover
o desenvolvimento cultural, através da realização de programas, projetos e metas
de interesse da Administração Municipal e da Comunidade Barramansense,
previstos nesta Lei no Anexo I.
Programa de Identificação,
Conservação, Preservação e
Divulgação do Patrimônio
Histórico, Artístico e Cultural
E od ES
Memória barramansense
preservada e divulgada Unidade
Unidade
E
Ê
Programa de Desenvolvimento da
Literatura
Programa de Desenvolvimento da p 4
Cultura Popular e Urbana Programa desenvolvido 2019 Unidade RO
Programa de Formação e : H
ses Pr ic me ES
Programa de Ocupação Artística
dos Equipamentos Públicos de Programa desenvolvido Unidade
Cultura de Barra Mansa
Programa de Fomento a Criação e
Pesquisa de Coletivos com Programa desenvolvido
Trabalhos Contínuos
Programa de Estímulo e Fomento
ao Audiovisual
Unidade
Programa desenvolvido
Unidade
g
FERE:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
E: Revitalizar o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável
Acompanhamento de políticas
Públicas para o Desenvolvimento
Rural do Município
Levantamento e Monitoramento da ia 4 x
ia canta mniço ia po ESSES
Políticas públicas
Desenvolvimento Urbano
Intervenção Urbanística
Intervenção Urbanística na Cidade |Intervenções realizadas
PROGRAMA: Manutenção da Unidade
Garantir a Manutenção e funcionamento das Secretarias, dotando-as de recursos
OBJETIVO: humanos, materiais e financeiros para assegurar a continuidade das ações com
melhoria da qualidade dos serviços prestados
Câmara Municipal de Barra Mansa
Mageisação So Gabinçieido: Gabinete mantido
Prefeito
Manutenção da Procuradoria Geral ia dada
do Município
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Secretaria mantida
E
É
Manutenção da Secretaria
Municipal de Administração
Manutenção da Secretaria
Municipal de Fazenda
Administração Tributária
Secretaria mantida
o]
E
Ê
Secretaria mantida
Manutenção da Secretaria ' .
Municipal de Planejamento Secretaria mantida
Manutenção da Secretaria de À R
Municipal de Meio Ambiente
Manutenção da Secretaria de ; E
Desenvolvimento Econômico
Manutenção da Secretaria de A
Secretaria mantida
Sede Administrativa mantida
Ensino Fundamental
mantido
Ensino Médio mantido
mantido
Educação Infantil mantida
DE:
VÊ
E
Ê
[o] ç (o [ea
E. B. E. E.
Manutenção da SME - Ensino
Fundamental
Manutenção da SME - Ensino
Médio
Manutenção da SME - Ensino
Profissionalizante
Manutenção da SME - Educação
Infantil
[es
E.
É
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Fundação mantida
= [= [=
== [==
Manutenção da Susesp a ER
perco uam | mo fuma
Manutenção da Funerária Funerária mantida
Manutenção do Fundamp
Manutenção do SAAE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO I: PRIORIDADES E METAS
Reequipamento da Unidade
Modernizar a Administração Pública Municipal, adequando sua infraestrutura e
Proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e excelência no
atendimento ao cidadão
Reequipamento da Secretaria
Municipal de Fazenda Secretaria reequipada
Reequipamento da Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano | Secretaria reequipada
Reequipamento da Fundação de
Cultura de Barra Mansa
GRAMA:
Aumentar a área verde do município com espécies da Mata Atlântica, proteger
nascentes, recuperar faixa marginal do Rio Paraíba do Sul € recuperar paisagem
Reflorestamento Área reflorestada e mantida om» [Ju [|
PROGRAMA:
PRO:
OBJETIVO:
Auxílio Recomeço
Conceder auxílio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade temporária
causada por intempéries
in a aii si [mm fofo |