| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4676 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 |
| native_id | 2092 |
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ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas PROGRAMA: OBJETIVO: Compra de Veículos Modernização da Câmara Modernização Modernização da Câmara 2018 Unidade 1 Ação Unid. de Medida Programa Legislar Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão estratégica do Governo Municipal, verificando a legalidde dos atos administrativos, a qualidade do gasto e boa utilização dos Recursos Públicos Modernização da Câmara PROGRAMA: OBJETIVO: Equidade Econômica Adquirida 2018 25 Consolidar a transversalidade das Políticas Públicas de Promoção da Igualdade nas temáticas de Empregabilidade e Empreendedorismo Negros, Saúde da População Negra, Educação das Relações ÉtnicosRaciais nas Escolas (Lei 10.639/03) e Programa de Atividaddes Culturais Barramansense. % Empregabilidade e Empreendedorismo Negro Programa de Fortalecimento das Politicas Publicas de Promoção da Igualdade Racial Adquirida 2018 25 Cooperação Técnica Realizada 2018 25 População Negra Atendida 2018 100 Programa Realizado 2018 25 Palestras e Capacitação Realizadas 2018 25 % % % % Saúde da População Negra % Empregabilidade e Empreendedorismo Negro SINAPIR - Sistema Nacional de Promoçãode Igualdade Racial Educação das Relações Étnico-Raciais nas Escolas (Lei 10.639 e 11.645) PROGRAMA: OBJETIVO: Programa de Fortalecimento da Governabilidade Fomentar a participação popular nos rumos administrativos, legislativos e de desenvolvimento do município. Proposição à Câmara Municipal de regulamentação de artigo da Lei Orgânica Artigo regulamentado 2018 Unidade 1 Apoio às Unidades Administrativas Unidades Administrativas Apoiadas 2018 Unidade 12 Boletim Oficial publicado 2018 56 Agência contratada 2018 1 PROGRAMA: OBJETIVO: Digitalização Documentos - SMG Promoção de Eventos e Cerimônias Oficiais Eventos e Cerimônias Promovidos 2018 Unidade 120 Apoio às Unidades Administrativas Unidades Administrativas Apoiadas 2018 Unidade 12 Unidade Publicidade Institucional - CCS Unidade Programa PROCON Itinerante Levar informações ao consumidor, que não pode ou não consegue se deslocar até o PROCON, bem como OBJETIVO: PROCON Itinerante Mantido 2018 1 Implantação do PROCON Itinerante PROCON Itinerante Implantado 2018 Unidade 1 Levar informações ao consumidor, que não pode ou não consegue se deslocar até o PROCON, bem como oferecer auxílio na solução de seus problemas referentes à relação de consumo. Manutenção do PROCON Itinerante Unidade PROGRAMA: Programa Municipal de Aparelhamento da Defesa Civil OBJETIVO: Aparelhar e capacitar a Defesa Civil para melhor atender a população. Equipametos Adquiridos Unidade Aquisição de Equipamentos para a Modernização da Coordenadoria da Defesa Civil 5 Aquisição de Materiais e Equipamentos de Segurança e Operacional Equipamentos Adquiridos 2018 Unidade 10 Capacitação dos Profissionais Profissinais Capacitados Unidade Capacitação dos Profissionais Profissinais Capacitados 5 10 2018 Aquisição de Equipamentos para a Modernização da Coordenadoria da Defesa Civil Equipametos Adquiridos 2018 ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar PROGRAMA: Unidade Desenvolver ações preventivas de Defesa Civil com participação da comunidade 1 OBJETIVO: Implantação do Projeto de Brigada de Incêndio com efeito de Bombeiro Civil Projeto Implantado Programa Defesa Civil Atuante e Participativa 2018 PROGRAMA: OBJETIVO: Unidade 1 Manutenção do Projeto de Brigada de Incêndio com efeito de Bombeiro Civil Projeto Mantido 2018 Desenvolver ações preventivas de segurança com participação da comunidade Programa Guarda Municipal Comunitária 1 Implantação de Bases Avançadas da Guarda Municipal Bases Implantadas 2018 Unidade Projeto Implantado 2018 4 PROGRAMA: OBJETIVO: Aparelhamento moderno na Guarda Municipal para melhor atender a população Impantação do Projeto Guarda Mirim nas Regiões Administrativas Unidade Programa de Modernização e Inovação Tecnológica da Guarda Municipal 1 nas Regiões Administrativas Bases Implantadas 2018 Unidade Aquisição de Veículos e Equipamentos Adquiridos 2018 1 Arma Adquirida 2018 1 Equipamento Adquirido 2018 1 Porte Adquirido 2018 1 Aquisição de Veículos e Equipamentos de Apoio Unidade Aquisição de Armamento para a Guarda Municipal Aquisição de Veículos e Equipamentos de Apoio 2018 Unidade 1 Aquisição de Equipamento de Proteção Individual Renovação do Porte de Arma para a Corporação Unidade Unidade Unidade Porte Mantido 2018 1 PROGRAMA: OBJETIVO: GIPV Implantado 2018 25 Manutenção do Porte de Arma para a Corporação Unidade % Programa Barra Mansa é Segura Implementação de um conjunto de ações para disciplinar o trânsito nas vias e deducar motoristas e pedestres Implantação da Sede do Gabinete Integrado de Prevenção à Violência - GIPV GIPV Implantado 2018 25 Consórcio Mantido 2018 1 OBJETIVO: Programa Cidade Sinalizada Consórcio Regional de Segurança Pública Unidade % PROGRAMA: Prevenção à Violência - GIPV Implementação de um conjunto de ações para disciplinar o trânsito nas vias e deducar motoristas e pedestres Veículo de Transporte com Elevador Adquirido 2018 1 Modernização do Sistema Semafórico Semáforo Modernizado 2018 Unidade 2 240 Unidade Intervenções de Pontos de Vias para Melhoria do Trânsito Intervenção Realizada 2018 Unidade Aquisição de Veículos para Aparelhamento da Equipe de Sinalização Viária ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar OBJETIVO: Veículos da SMOP Mantidos 6 Locação de Câmeras de Monitoramento Câmeras Locadas 2018 Unidade 52 PROGRAMA: Programa de Modernizção da Secretaria de Ordem Pública População atendida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e seus Servidores Veículos da SMOP Mantidos 6 Veículos do COORTRAN Mantidos 4 Veículos da GM Mantidos 30 OBJETIVO: Manutenção de Veículos PROGRAMA: Valorização dos Servidores da Guarda Municipal Desenvolver ações de melhoria para a qualidade de vida e qualificação profissional dos servidores da Guarda Municipal 2018 Unidade OBJETIVO: Microempreendedor Legal Qualificação e reciclagem profissional 2018 250 Servidor avaliado 2018 Unidade Municipal Servidor qualificado 250 Unidade PROGRAMA: Implantação e Manutenção do Serviço de Avaliação Psicológica Permanente OBJETIVO: PROGRAMA: Programa Transporte Público Eficiente Reduzir o número de microempreendedores que atuam de maneira irregular junto ao Município Aquisição de Rádios portáteis para aparelhamento da fiscalização de postura Rádios Adquiridos 2018 Unidade 8 OBJETIVO: Abrigos Implantados 2018 10 Atendimento Ampliado 2018 2 Cooordenação na Ampliação do Atendimento por Transporte Coletivo Unidade Promover ações que propiciem maior conforto ao usuário do sistema de transporte público Implantação de Abrigos em Pontos de ônibus Unidade Veículos Adquiridos 2018 1 Corredores Implantados 2018 1 OBJETIVO: Aquisição de Veículos para Aparelhamento da Fiscalização de Transporte Unidae Implantação de Corredores Exclusivos, Preferenciais de Transporte Coletivo Unidae PROGRAMA: Programa Não às Drogas, você também é responsável OBJETIVO: Realização de Campanhas, Concursos e Pesquisas sobre Drogas OBJETIVO: SMA Modernizada 2018 1 PROGRAMA: Programa Modernização e Reestruturação da SMA e do Centro Administrativo Municipal Prover recursos necessários aos setores da Administração Direta que possibilitem o funcionamento adequado 75% Realização de Campanhas, Concursos e Pesquisas sobre Drogas Implantação do Projeto de Prevenção às Drogas Projeto Implantado 2018 % Modernização da SMA e Setores de Atendimento Unidae ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Setor Modernizado 2018 1 Setor de TI Modernizado 2018 1 1 Modernização do Setor de Telecomunicações do CAMPLA Unidae Atualização de Sistemas e Equipamentos do Setor de TI Unidae Elaboração de Projeto de Modernização dos Sistemas Elétrico e Hidráulico do CAMPLA e Próprios Projeto Implantado 2018 Unidade Setor de TI Modernizado 2018 1 Software Instalado 2018 1 OBJETIVO: PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento Profissional e Atenção Básica ao Servidor Desenvolver atividades que ajudem a elevar a autoestima do servidor, estimulando o seu crescimento intelectual, assistencial e profissional. Atualização de Sistemas e Equipamentos do Setor de TI Unidae Instalação de Software de Gestão para Controle e Gerenciamento de Impressões Unidae Servidores Capacitados 2018 60% Servidores Beneficiados 2018 100% Servidores Beneficiados 2018 100% Servidores Beneficiados 2018 100% Concurso Realizado 2018 1 Projeto Implantado 2018 1 Fornecimento de Vale Transporte % Concurso de Boas Práticas Profissionais Unidade Atenção ao Servidor % Fornecimento de Vale Refeição/Vale Alimentação % Capacitação de Servidores % Incentivo à Pesquisa (Bolsa de Estudo Para Projetos Projeto Implantado 2018 Unidade 1 Projeto Implantado 2018 1 OBJETIVO: Reforma, Adequação e Aprimoramento do CAMPLA e Prédios Públicos Adequar as instalações e espaços públicos para desenvolvimento das atividades e politicas públicas PROGRAMA: Incentivo à Pesquisa (Bolsa de Estudo Para Projetos Específicos) Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciario Unidade Unidade 1 1 Adequação de sistema de prevenção a incêndios, desastres e acidentes 2018 Monitoramento do Centro Adiministrativo Municipal 2018 Unidade Reforma e Construção em próprios 2018 Unidade Unidade 1 Adequação do Sistema de Controle de entrada e saída de pessoas e veículos 2018 1 Programa de Mobilidade e Acessibilidade nos Próprios Públicos Unidade 1 2018 Unidade 1 Reforma e Construção em próprios públicos 2018 Unidade Implementar ações de Manutenção do CAMPLA Elaboração de projeto para sistema de prevenção de incêndio 2018 1 Elaboração de projeto de Reestruturação do Sistema Elétrico do Campla e próprios 2006 1 Programa de Sustentabilidade, Resiliência e Meio Ambiente nos próprios publicos 1 Unidade Unidade 2018 Elaborar projetos de Reestruturação do Prédio Unidade ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Elaboração de projeto de Reestruturação do Sistema Hidraulico do Campla e próprios 2018 Unidade 1 PROGRAMA: Programa Dívida Menor OBJETIVO: Dívida Reduzida 2018 100% Sentenças Pagas 2018 100% Redução de Encargos da Dívida Interna do SAAE % Sentenças Judiciais - SAAE % 2018 % 87% Sentenças Judiciais - SMF Sentenças Pagas 2018 % 100% Redução de Encargos da Dívida Interna - SMF Encargos Reduzidos VER OBJETIVO - Programa existente Dívida Reduzida 2018 5.000 OBJETIVO: PROGRAMA: Programa de Planejamento Urbano Elaborar políticas adequadas ao uso do solo, espaço público e projetos de infraestrutura e serviços, bem como projetos participativos, garantindo a segurança e qualidade de vida e fortalecendo a governança e governabilidade. Reduzir ou Eliminar a Dívida Interna da Fundação de Cultura % Plenárias Realizadas 2018 15 Planejamento Elaborado 2018 1 Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Plano Elaborado 2018 Unidade 1 Revisão do Plano Diretor Plano Diretor Revisado 2018 PLANEPAR Unidade 1 Unidade Unidade OBJETIVO: Promover o crescimento e desenvolvimento econômico por meio da melhoria do ambiente de negócios, visando fomentar o investimento produtivo no município e criar de uma estrutura física/tecnológica para satisfazer as necessidades do mercado PROGRAMA: Desenvolvimento empresarial: expansão e atração de novos de investimentos, processos produtivos e arranjos locais Implantação da RedeSim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios RedeSim implantada 2018 Unidade 1 Operacionalização da RedeSim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios RedeSim operando 2018 Unidade 1 Acesso pela Rodovia Presidente Dutra concluído 2018 70% Obras concluídas 2018 20% Acesso pela Rodovia Presidente Dutra concluído 2018 1 Flumisul realizada 2018 5 Realização da Feira de Negócios do Sul Fluminense – Flumisul Implantação do Distrito Industrial I - ZEN % % Implantação do Distrito Industrial II - Edimetal Unidade Unidade ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Fundo ativo 2018 1 Participação do município 2018 5 Estudos realizados 2018 3 Fomento do Fundo de Desenvolvimento Econômico Unidade Participação em feiras, congressos e outros eventos de negócios Participação em Conselhos e Fóruns de Unidade Estudos realizados 2018 Unidade 3 Material impresso divulgado 2018 5000 Material audiovisual divulgado 2018 5000 OBJETIVO: PROGRAMA: Desenvolvimento do Turismo Ampliar os negócios no setor de turismo, desenvolvendo empreendimentos, atrativos e roteiros turísticos de qualidade Desenvolvimento do turismo rural, ecoturismo, turismo Divulgação das vantagens competitivas do município para atração de novos negócios Unidade Unidade Desenvolvimento Econômico Unidade Participação do município 2018 2 Desenvolvimento dos setores da gastronomia e de hospedagem Setores da gastronomia e hospedagem desenvolvidos 2018 % 15 Apoio, participação e realização de eventos turísticos Unidade Desenvolvimento do turismo rural, ecoturismo, turismo histórico-cultural, de negócios e outros. Segmentos turísticos desenvolvidos 2018 Unidade 20 Participação do município 2018 3 Material impresso 2018 20000 Página eletrônica dos atrativos, serviços e equipamentos turísticos de Barra Mansa 2018 150 Participação em Conselhos e Fóruns de desenvolvimento do turismo Divulgação do potencial turístico do município Unidade Unidade Unidade OBJETIVO: PROGRAMA: Fortalecimento do empreendedorismo com geração de emprego e renda Implantar e manter a Casa do Empreendedor, um espaço destinado a simplificar, integrar e agilizar o acesso dos empreendedores aos serviços públicos, estimulando a atividade empreendedora e a geração de empregos e renda Manutenção da Casa do Empreendedor Casa do Empreendedor em funcionamento contínuo 2018 Unidade 1 Instalação da Casa do Empreendedor: definição do local, reforma do espaço físico e aquisição de mobiliário e equipamento Casa do Empreendedor inaugurada 2018 Unidade 1 Empresas atendidas 2018 1000 Empreendimentos atendidos 2018 20 Ampliação das atividades dos empreendimentos solidários Unidade Ampliação das atividades voltadas para os microempreendedores individuais (MEIs) e para as micro, pequenas, médias e grandes empresas Unidade ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar OBJETIVO: Criação e Manutenção da “Casa do Trabalhador”, visando fortalecer o sistema municipal de emprego, trabalho e renda por meio do aprimoramento das políticas de intermediação de mão de obra, orientação e qualificação profissional, o que significa ampliar as habilidades, as capacidades e a inclusão produtiva da população PROGRAMA: Promoção do trabalho formal e da empregabilidade Manutenção da Casa do Trabalhador Casa do Trabalhador em funcionamento contínuo 2018 Unidade 1 Instalação da “Casa do Trabalhador”: definição do local, reforma do espaço físico e aquisição de mobiliário e equipamentos Casa do Trabalhador inaugurada 2018 Unidade 1 Página eletrônica em operação contínua 2018 1000 Inserção de trabalhadores no mercado de trabalho formal 2018 20 Orientação profissional de trabalhadores no âmbito do Sistema Municipal de Emprego, Trabalho e Renda 2018 10000 Unidade Unidade Ampliação do SINE Manutenção da Casa do Trabalhador funcionamento contínuo 2018 Unidade 1 Manutenção da Pagina Eletronica Unidade Renda Qualificação profissional de trabalhadores no âmbito do Sistema Municipal de Emprego, Trabalho e Renda 2018 1000 OBJETIVO: Promover a tecnologia e a inovação, de forma a estimular o desenvolvimento produtivo, com ampliação da produtividade, da competitividade e da sustentabilidade econômica dos negócios locais e da criação de legislação Unidade PROGRAMA: Desenvolvimento da tecnologia e inovação OBJETIVO: produtividade, da competitividade e da sustentabilidade econômica dos negócios locais e da criação de legislação específica e zonas especiais de negócios Disponibilização de forma gratuita ao cidadão de 10 aplicativos de utilidade pública Aplicativos de utilidade pública 2018 Unidade 2 Parque Tecnológico 2018 1 Instalação em Barra Mansa do Parque Tecnológico Multissetorial do Sul Fluminense, estruturado como principal ambiente de tecnologia e inovação, voltado para fomentar incubadoras de empresas, redes de pesquisa, desenvolvimento e inovação e, também, facilitar a ampliação dos investimentos no setor Unidade OBJETIVO: Implantação de Infraestrutura nas Estradas Rurais Infraestrutura Implantada 2018 KM 2.000 Recuperar e manter as estradas vicinais. Abertura e Manutenção das Estradas Rurais Estradas Abertas e Mantidas 2018 KM 200 PROGRAMA: Programa de Infraestrutura Rural ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar OBJETIVO: Ações Realizadas 2018 90 Implementar o sistema de Vigilância em Defesa Agropecuária de maneira a garantir uma eficiente sanidade animal e vegetal em todas as cadeias produtivas. Defesa Agropecuária % Patrulha Rural Ampliada 2018 Unidade 4 PROGRAMA: Programa de Defesa Agropecuária Contratação de Profissionais para Manutenção das estradas rurais Ações Realizadas 2018 90 Controle Implantado 2018 200 OBJETIVO: Torneios Realizados 2018 Unidade 4 Controle de Defensivos Agrícolas Unidade Incentivar e dar maior apoio logístico dos Eventos Rurais, visando seu fortalecimento, das instituições rurais, dos produtores e trabalhadores rurais, resgatando as crenças e os valores do espaço rural, implementando o turismo rural. Torneio Leiteiro PROGRAMA: Programa de Apoio a Eventos e Organizações de Produtores Rurais Defesa Agropecuária % Torneios Realizados 2018 4 OBJETIVO: PROGRAMA: Programa de Inspeção Sanitária, Comercialização e Abastecimento Padronizar os procedimentos de Inspeção Agropecuária com relação a sua inocuidade e a segurança alimentar, estruturação do SIM para adesão do SISBI, aumentando assim os limites de comercialização dos nossos Torneio Leiteiro Unidade Congressos e demais Eventos Técnicos Eventos Participados 2018 Unidade 3 OBJETIVO: PROGRAMA: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar Estabelecimentos Fiscalizados e Certificados 2018 Unidade 200 Controle de Qualidade dos Produtos de Origem Animal e Vegetal Controle Implantado 2018 Unidade 50 estruturação do SIM para adesão do SISBI, aumentando assim os limites de comercialização dos nossos produtos e capacitação dos produtores e técnicos envolvidos. Fiscalização e Certificação de Estabelecimentos OBJETIVO: Áreas Implantadas 2018 M² 55.000 PROGRAMA: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar Oferecer aos agricultores Familiares, alternativas produtivas baseadas no estímulo à produção e a diversificação das culturas, de forma a ampliar o leque de ferramentas produtivas e promover uma assistência técnica contínua para o desenvolvimento rural sustentável. Apoio à Diversificação da População Agrícola Incentivo à Produção com Responsabilidade Social e Ambiental Produtores Atendidos 2018 M² 100.000 2018 Unidade 22 Capacitação de Técnicos e Produtores Projetos Implantados 2018 Unidade 25 Melhorias de Infraestrutura das Propriedades para Aumento e Escoamento da Produção Projetos Implantados Projetos Implantados 2018 22 OBJETIVO: Programa Vida Saudável Pessoas atendidas 2018 Unidade 1.200 Promoção do acesso ao lazer ativo e da qualidade de vida Apoio ao Uso de Novas Tecnologias para Produção Rural Unidade PROGRAMA: Programa de Esporte, atividade física, saúde, lazer e qualidade de vida ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Incentivo e apoio ao esporte para a pessoa com deficiência Eventos e programas apoiados 2018 Unidade 3 Incentivo ao esporte de base e rendimento Eventos e programas apoiados 2018 Unidade 2 Incentivo e apoio ao esporte amador Eventos e programas apoiados 2018 Unidade 6 OBJETIVO: Pessoas atendidas 2018 500 Competições realizadas 2018 4 Comunidade atendida 2018 1 Competições esportivas Unidade Escolas de esporte Unidade Programa de construção, reforma e adequação de espaços de esporte e PROGRAMA: Programa de iniciação e educação esportiva Promover programas e eventos que oportunizem o aprendizado através do esporte Programa Segundo Tempo Unidade OBJETIVO: OBJETIVO: PROGRAMA: Melhoria da educação Oferecer educação de qualidade aos alunos da rede municipal Reformar, adequar e/ou construir espaços de esporte e lazer Programa de construção, reforma e adequação de espaços de esporte e lazer Espaços adequados e/ou construídos 2018 Unidade 16 PROGRAMA: Programa de construção, reforma e adequação de espaços de esporte e lazer OBJETIVO: uniformes e kit's adquiridos e distribuídos 2018 Uniformes e kit escolar para os alunos do ensino fundamental Unidade projeto executado 2018 Unidade Oferecer educação de qualidade aos alunos da rede municipal Transporte de professores e alunos 2.048 1 Uniformes e kit escolar para os alunos da educação infantil uniformes e kit's adquiridos e distribuídos Música nas escolas Professores e alunos transportados 2018 Unidade 2018 Unidade 696 19.112 OBJETIVO: PROGRAMA: Escola Legal Garantir autonomia das escolas municipais em compras e serviços essenciais Descentralização de compras e serviços nas escolas do 60 fundamental distribuídos Limpeza das escolas da educação infantil escolas da educação infantil limpas 2018 Unidade 6 Limpeza das escolas do ensino fundamental escolas do ensino fundamental limpas 2018 Unidade OBJETIVO: Merenda Saudável Fornecer merenda de qualidade a toda rede escolar e conveniados Descentralização de compras e serviços nas escolas da educação infantil escolas beneficiadas 2018 Unidade 6 PROGRAMA: Descentralização de compras e serviços nas escolas do ensino fundamental escolas beneficiadas 2018 Unidade 60 OBJETIVO: OBJETIVO: Fornecer merenda de qualidade a toda rede escolar e conveniados 696 PROGRAMA: Merenda saudável nas escolas conveniadas merenda distribuída 2018 unidade 19.112 Desapropriação, construção, ampliação e reforma das escolas e creches municipais Merenda saudável nas creches merenda distribuída 2018 unidade Construir e adequar espaços físicos a demanda educacional ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Desapropriação, construção, ampliação e/ou reforma unidades desapropriadas, construídas, 2018 unidade 2 Desapropriação, construção, ampliação e/ou reforma das unidades escolares do ensino fundamental unidades desapropriadas, construídas, ampliadas e/ou reformadas 2018 unidade 5 OBJETIVO: Equipamento e material permanente para a sede 2018 unidade 60 Desapropriação, construção, ampliação e/ou reforma das unidades escolares da educação infantil unidades desapropriadas, construídas, ampliadas e/ou reformadas 2018 unidade 2 PROGRAMA: equipamentos adquiridos Equipamentos e materiais permanentes Garantir a Manutenção e o desenvolvimento das unidades escolares e sede administrativa Equipamento e material permanente para a sede administrativa unidade 60 Equipamento e material permanente para o Ensino Fundamental equipamentos adquiridos 2018 unidade 60 2018 equipamentos adquiridos 2018 unidade 8 equipamentos adquiridos Equipamento e material permanente para a Educação Infantil OBJETIVO: Oportunizar e garantir a formação continuada em serviço aos profissionais envolvidos na Educação visando a melhoria do atendimento educacional em conformidades as Metas 1, 5, 7 e 8 do Plano Municipal de Educação PROGRAMA: Aprender Sempre equipamentos adquiridos 2018 unidade 3 Equipamento e material permanente para a Educação Especial melhoria do atendimento educacional em conformidades as Metas 1, 5, 7 e 8 do Plano Municipal de Educação Encontros de Formação para Educadores de Infância profissional valorizado 2018 unidade 8 Seminário Pedagógico na abertura do ano letivo seminário aplicado 2018 unidade 1 PMA - Programa Municipal de Formação de Alfabetizadores - Encontros de Formação atividade implantada 2018 unidade 8 PROMEJA – Programa Municipal de Formação 8 “Tecendo Práticas Pedagógicas Significativas” - Encontros de Formação para professores de 4º e 5º Ano atividade implantada 2018 unidade 4 PROMEJA – Programa Municipal de Formação Continuada para Professores da EJA – Encontro de Formação para professores da Educação de Jovens e Adultos atividade implantada 2018 unidade “Somando Experiências, Multiplicando Sucessos - Formação continuada da Equipe Pedagógica da SME atividade implantada 2018 unidade 4 ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar “Somando Experiências, Multiplicando Sucessos - Encontro de Formação para professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental atividade implantada 2018 unidade 1 “Construindo Saberes” - Formação continuada para professores regentes de Anos Finais por áreas atividade implantada 2018 unidade 4 Formação continuada para fomento da leitura – Formação para professores e Sala de Leitura atividade implantada 2018 unidade 4 Gestão escolar de qualidade: Direção e equipe pedagógica atividade implantada 2018 unidade 4 professores regentes de Anos Finais por áreas específicas atividade implantada 2018 unidade 4 Incentivo profissional para formação em nível superior atividade implantada 2018 unidade 100 Formação continuada dos professores da Educação Básica em História e Cultura Afro-Brasileira, atendendo as leis 10.639/03 e 11.645/08 atividade implantada 2018 unidade 4 OBJETIVO: Avaliação Institucional avaliação realizada 2018 unidade 1 Realizar avalições diagnósticas, periodicamente, visando elevar a qualidade do ensino ofertado nas Unidades Prova Barra Mansa / Provinha Barra Mansa - Para alunos do 2°, 5° e 8° ano provas aplicadas 2018 unidade 1 PROGRAMA: Avaliar para Melhorar OBJETIVO: olimíada realizada 2018 1 eventos realizados 2018 1 Divulgar e produzir conhecimentos, bem como atitudes e valores que eduquem cidadãos e promovam a redução Olimpíada Especial unidade Jogos da Amizade / Competição de Atletismo/ Campeonato de Xadrez / Mostra de Dança unidade PROGRAMA: Escola em Ação evento realizado 2018 1 evento realizado 2018 1 atividade implantada 2018 1 evento realizado 2018 1 Mostra Pedagógica “Exposições temáticas” unidade “Leiturar” – Mostra literária e feira do livro unidade Mostra de Arte das escolas “Fazendo Arte” unidade Expo EJA unidade evento realizado 2018 1 evento realizado 2018 1 Mostra Cultural “AFROINDÍGENA”, em cumprimento às Leis 10.639/03 e 11.645/08 unidade “Leiturar” – Mostra literária e feira do livro unidade ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar evento realizado 2018 1 Concurso de Redação “Escrevendo Histórias... Construindo Novos Caminhos”, em cumprimento às Leis 10.639/03 e 11.645/08 unidade evento realizado 2018 1 evento realizado 2018 1 Ciclos de Palestras e Atividades sobre formação política: “Semana da Conscientização Política” Lei Municipal 4093/2013 unidade Palestra para alunos sobre História e Cultura AfroBrasileira atendendo às Leis 10.639/03 e 11.645/08 unidade OBJETIVO: Micinense apoaido 2018 1 Laboratórios de ciências implantados e Implantar e implementar espaços e ações visando a melhoria da qualidade da educação básica ofertada no Apoiar o funcionamento do Micinense (Museu Interativo de Ciências do Sul Fluminense). unidade Implantação e implementação de Laboratórios de 4093/2013 PROGRAMA: Escola Feliz Laboratórios de ciências implantados e implementados 2018 4 salas de leitura e/ou implantadas e implementadas 2018 15 Laboratórios de ciências implementados e mantidos 2018 30 Laboratórios de robótica Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática nas Unidades Escolares, PROInfo unidade Implantação e implementação de Laboratórios de Implantação e implementação de Laboratórios de Ciências nas Unidades Escolares de Anos Finais unidade Implantação e implementação de Salas de Leitura e/ou biblioteca nas Unidades Escolares unidade Laboratórios de robótica implementados e implantados 2018 20 ateliê implantado 2018 2 Implantar Escolas Modelos em tempo integral escolas de tempo integral implantada 2018 unidade 6 Implantação e implementação de Laboratórios de Robótica unidade Implantar “Ateliê Aberto” nas Unidades Escolares de Anos Finais unidade OBJETIVO: EJA – Nova Oportunidade Elevar a escolaridade média da população de 15 anos ou mais (Meta 8 – Plano Municipal de Educação) 10 PROGRAMA: Ampliação do número de vagas ofertadas à Educação de Jovens e Adultos da Alfabetização a Fase VIII escolas atendidas 2018 % PROGRAMA: Programa Habitacional OBJETIVO: Cadastros Realizados 2018 1 moradias construídas 2018 920 Reassentamento de famílias 70 lotes Famílias reassentadas 2018 Unidade 70 PROGRAMA: Programa Habitacional Reassentar famílias e construir novas moradias de acordo com o programa habitacional federal por meio de Implantação de novas moradias Unidade Unidade PROGRAMA: Barra Mansa Transparente ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Ouvidoria Implantada 2018 1 Ouvidoria Mantida 2018 1 OBJETIVO: Implantação da Ouvidoria Unidade Manutenção da Ouvidoria Unidade PROGRAMA: Programa de Atenção Básica Fortalecer a atenção primária por meio da estratégia da Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde Unidades Estruturadas 2018 61 Equipes Ampliadas 2018 3 Unidade Implementada e Mantida 2018 1 Pessoas Assistidas 2018 1 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde Unidade Ampliação de Equipes para as Unidades de Saúde da Família e NASF Unidade Implementação e Manutenção da Saúde Bucal Unidade Ampliar a Cobertura da População Cadastrada na Pessoas Assistidas 2018 Unidade 1 Unidades Cadastradas 2018 3 OBJETIVO: Ampliar a Cobertura da População Cadastrada na Estratégia Saúde da Família Unidade Implementar o Programa Saúde na Escola nas Unidade de Saúde Unidade PROGRAMA: Programa de Média e Alta Complexidade OBJETIVO: Garantir a integralidade do atendimento de média e alta complexidade à população. Pessoas Assistidas 2018 2.800 Procedimentos Realizados 2018 198.000 Unidade de Referência Mantida 2018 1 Garantir a integralidade do atendimento de média e alta complexidade à população. Implementação e Manutenção da Rede Cegonha no Município Unidade Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Unidade Oferta de serviço nas referências de saúde auditiva, física e intelectual Unidade de Referência Mantida 2018 Unidade 1 Unidade Mantida 2018 1 Procedimentos Realizados 2018 30.000 Consultas Realizadas 2018 20.000 Atendimentos Realizados 2018 20.000 física e intelectual Unidade de Serviços de Hemonúcleo Unidade Reabilitação Física Unidade Consultas de Referência Médica Especializada Unidade Centro de Saúde Oral Atendimentos Realizados 2018 Unidade 20.000 Atendimentos Realizados 2018 99.000 Atendimentos Realizados 2018 31.000 Exames Realizados 2018 66.000 Atendimentos Realizados 2018 27.000 Centro de Saúde Oral Unidade Saúde Mental Unidade Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) Unidade Serviços com Finalidade Diagnóstica Unidade Assistência ao Pré-Natal, Parto e Puerpério no Hospital Atendimentos Realizados 2018 Unidade 27.000 Pessoas Assistidas 2018 10.000 Rede Implementada e Mantida 2018 1 OBJETIVO: e Maternidade Theresa Sacchi Moura Unidade Centro de Atendimento ao idoso Unidade Implementação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência Unidade PROGRAMA: Programa de Vigilância em Saúde Atender aos diversos programas preventivos para a população de Barra Mansa ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Programas Acompanhados 2018 1 Programas Acompanhados 2018 1 Indicadores Acompanhados 2018 100 Programas de Doenças Crônicas Não Transmissíveis Unidade Programas de Doenças Transmissíveis Unidade Vigilância Epidemiológica Indicadores Acompanhados 2018 % 100 Inspeção e Prevenção Realizadas 2018 100 Inspeção e Prevenção Realizadas 2018 100 OBJETIVO: Vigilância Epidemiológica % Vigilância Ambiental % Vigilância Sanitária % PROGRAMA: Programa do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações OBJETIVO: Garantir a integralidade do atendimento básico à população. Exames Realizados 2018 3.400 Exames Realizados 2018 14.760 Sessões de Hemodiálise Realizadas 2018 18.450 OBJETIVO: Garantir a integralidade do atendimento básico à população. Serviços de Mamografia Unidade Exame Citopatológico do Cólo do Útero Unidade Manutenção do Serviço de Hemodiálise Unidade PROGRAMA: Programa de Gestão em Saúde Fortalecer as ações voltadas à gestão dos serviços em Saúde Conselho Estruturado 2018 1 Consórcio Firmado 2018 1 Capacitações Realizadas 2018 12 OBJETIVO: Pessoas assistidas 2018 134.000 Estruturar o Conselho Municipal de Saúde Unidade Participação em Consórcios Unidade Promoção de Ações de Educação Permanente Unidade PROGRAMA: Assistência Farmacêutica Garantir acesso da população à assistência farmacêutica Assistência farmacêutica prestada aos usuários SUS Pessoas assistidas 2018 Unidade 134.000 OBJETIVO: Evento realizado 2018 1 Evento realizado 2018 1 Assistência farmacêutica prestada aos usuários SUS Unidade PROGRAMA: Calendário Cultural - Anexo III da Lei 4062 - Sistema Municipal de Cultura Realização do Calendário Anual de Eventos Semana da Cultura Unidade Tomada Urbana Unidade PROGRAMA: Difusão, Fomento e Incentivo Cultural Lei 4602, Sistema de Cultura OBJETIVO: Ocupação realizada 2018 2 Evento realizado 2018 1 Produção artítica divulgada 2018 24 PROGRAMA: Difusão, Fomento e Incentivo Cultural Lei 4602, Sistema de Cultura Municipal Manter a programação das variadas unidades culturais por meio da difusão de artes visuais, circo, dança, teatro e música Programa de Ocupação Artística dos Equipamentos Unidade Fomento ao Carnaval Unidade Circulação de Arte e Cultura Unidade PROGRAMA: Produção na economia criativa OBJETIVO: Produção apoiada 2018 168 Unidade 2018 4 PROGRAMA: Produção na economia criativa Desenvolver o escritório de apoio a produção e a incubadora criativa, impulsionando o potencial expressivo do mercado cultural, contribuindo, dessa forma, com o desenvolvimento econômico e social do município Escritório de Apoio à Produção Unidade Incubadora Cultural Unidade PROGRAMA: Formação de Agentes Literários Oferecer 08 cursos de “Produção literária” para formar novos escritores em Barra Mansa; Oferecer 04 cursos ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Curso aplicado 2018 2 Oficina realizada 2018 1 OBJETIVO: Obra realizada 2018 1 Novo acervo adquirido 2018 10 Produção Literária Unidade Oficina de Produção de Livros e Gestão Editorial Unidade PROGRAMA: Modernização da Biblioteca Municipal Constituir acervo referente à pesquisa e produção à todos os setores representados no Conselho Municipal de Pintura e Iluminação Unidade Acervo da Bibliteca Adelaide Franco Novo acervo adquirido 2018 % 10 OBJETIVO: livros publicados 2018 4.000 04 dias de evento realizado 2018 1 Acervo da Bibliteca Adelaide Franco % PROGRAMA: Valorização do Livro e da Leitura Realizar anualmente a “Semana dos Escritores / Feira Anual de Livros de Barra Mansa”, Leis n° 3.886/2010, 3.979/2011, 3.579/2006, e 4602/2016 Anexo III Concurso Literário Municipal Unidade Semana do Livro e dos Escritores - Feira Anual de 04 dias de evento realizado 2018 Unidade 1 OBJETIVO: Semana do Livro e dos Escritores - Feira Anual de Livros de Barra Mansa Unidade PROGRAMA: Ações Formativas em Diversidade Cultural Implantar e articular com as escolas municipais atividades de multiplicação do conhecimento por meio de temas transversais sobre culturas locais, afro-brasleira, africana, indígena, direitos humanos entre outras, Disseminar a valorização da cultua afro como cultura permanente. Palestras, oficinas e atividades de multiplicação realizadas 2018 40 OBJETIVO: Cursos Técnicos de Arte e Cultura – Formação Regular em Nível Médio 2018 1 Afrosaberes Unidade PROGRAMA: Programa de Formação e Qualificação Cultural Promover atividades de formação, capacitação e qualificação em Arte, Cultura, Técnica e Gestão, atendendo os arts. 18 a 21, e Anexo I da Lei. 4602/2016 ETAC – Escola de Artes e Cultura Formação Regular em Nível Médio Unidade implantados 2018 1 Oficinas, Palestras, Workshops e outras atividades de multiplicação do conhecimento realizados 2018 1 OBJETIVO: ETAC – Escola de Artes e Cultura Unidade Qualificação em Arte e Cultura Unidade PROGRAMA: Ocupa Escola Utilizar a escola como centro cultural comunitário, com circulação da produção artística da cidade Projeto Ocupa Escola aplicado 2018 5 OBJETIVO: Equipamentos adquiridos 2018 1 Ocupa Escola Unidade PROGRAMA: Centro de Documentação e Memória de Barra Mansa – CEDOC Implementar o CEDOC, preservar e difundir os documentos referentes a história do município Centro de Documentação e Memória de Barra Mansa – CEDOC Unidade adquiridos Documentos Higienizados, Catalogados e Acondicionados 2018 5.000 Equipamentos Adquiridos e Mantidos 2018 - OBJETIVO: CEDOC Higienização e Catalogação de Documentos Históricos Unidade Manutenção dos Equipamentos do CEDOC Unidade PROGRAMA: Preservação e divulgação da História de Barra Mansa - (Lei 4.602/16) Facilitar aos munícipes informações e vivências que permitam a construção e o reconhecimento de sua identidade, e a percepção da pluralidade cultural brasileira e barramansense; ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Professores qualificados 2018 100 Alunos conscientizados 2018 1.300 OBJETIVO: Evento realizado 2018 1 Descobrindo Barra Mansa Unidade Educação Patrimonial Unidade PROGRAMA: DIVERLAB – Laboratório de Políticas Públicas da Diversidade Pesquisar e o debater políticas públicas voltadas para a diversidade DIVERLAB Unidade OBJETIVO: fórum realizado 2018 1 OBJETIVO: PROGRAMA: Fóruns e Conferências Promover Fóruns e Conferências no Município, previsto na lei 4.062, Sistema Municipal de Cultura Fórum e Conferência Municipal de Cultura Unidade PROGRAMA: Divulgação do Sistema Municipal de Cultura Distribuir cartilhas do Sistema Municipal de Cultura previsto na lei 4.602 art. 84 Cartilha elaborada 2018 1 Recurso administrativos, financeiros e materiais compatíveis e necessários 2018 1 OBJETIVO: Equipamentos Adquiridos 2018 10 Cartilha do Sistema Municipal de Cultura Unidade CMCBM – Conselho Municipal de Cultura Unidade PROGRAMA: Modernização e Reestruturação do FUNDAMP Promover a modernização e a atualização do FUNDAMP Aquisição de Equipamentos Equipamentos Adquiridos 2018 Unidade 10 Unidade Reestruturada 2018 1 OBJETIVO: Infraestrutura e Pavimentação Mantida 2018 40 Aquisição de Equipamentos Unidade Construção, Reforma e Restruturação da Unidade Unidade PROGRAMA: Programa de Obras e Serviços de Infraestrutura e Fornecimento de insumos Recompor asfalto das obras da autarquia Recomposição Asfáltica Infraestrutura e Pavimentação Mantida 2018 % 40 OBJETIVO: ETA Construída 2018 1 ETA Ampliada 2018 1 ETA Reformada 2018 1 ETA Equipada 2018 1 Redes de Distribuição Implantadas 2018 5,5 Recomposição Asfáltica % PROGRAMA: Programa Água de Qualidade - Cidade Saudável Levar água em quantidade e qualidade, proporcionando saúde à população Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem da ETA ( Reservatório e Elevatória) Unidade Unidade Unidade Unidade Implantação de Redes de Distribuição (Adutora e Redes de Distribuição Implantadas 2018 Km 5,5 ETA Operacionalizada 2018 10,0 OBJETIVO: Autarquia Reequipada 2018 25 Lixo coletado 2018 100 Implantação de Redes de Distribuição (Adutora e Km Operacionalização da Estação de Tratamento de Água e Poços Unidade PROGRAMA: Programa Cidade Limpa - Cidade Sustentável Zelar pelo meio ambiente através da limpeza urbana e da destinação adequada dos resíduos sólidos Reequipamento da Unidade % Destinação Final Lixo coletado 2018 % 100 OBJETIVO: ETE Construída 2018 25 ETE Reformada 2018 25 ETE Equipada 2018 25 Redes Coletoras, Elevatórias e Linhas Implantadas 2018 10 Destinação Final % PROGRAMA: Programa Protegendo as Fontes Recuperar e conservar com ênfase na sustentabilidade. Construção, Reforma e equipagem da Estação de Tratamento de Esgoto e Elevatória % % % Implantação de Redes Coletoras, Elevatórias e Linhas de Recalque Km ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Sistema Mantido e Operacionalizado 2018 1 OBJETIVO: Operacionalização e Manutenção do Sistema de Esgotamento Unidade PROGRAMA: Investindo e Valorizando o Servidor Proporcionar ao servidor público municipal capacitação, segurança e condições de trabalho adequadas para o seu crescimento pessoal e profissional Servidores Beneficiados 2018 100 Servidores Beneficiados 2018 100 Servidores Capacitados 2018 25 Servidor Beneficiado 2018 25 Servidor Beneficiado 2018 100 OBJETIVO: Alimente-se bem % Condução Consciente % Capacitando para Crescer Juntos % Qualidade de Vida do Servidor % Segurança, sua vida em primeiro lugar % PROGRAMA: Programa de Controle e Redução de Perdas OBJETIVO: Reduzir os índices de perda. Micromedidores Trocados 2018 20 Pressões Reduzidas 2018 5 Campanhas Realizadas 2018 5 Equipamentos Adquiridos 2018 5 Macromedidores Instalados 2018 5 Imóveis Recadastrados 2018 25 Reduzir os índices de perda. Medição Eficiente % Redução de Pressão % Combate à Perda % Aquisição de Equipamentos para Detecção de Vazamento % Instalação de Macromedidores % Recadastramento % OBJETIVO: Lixo reciclável coletado 2018 100 Logradouros varridos 2018 100 logradouros limpos 2018 100 resíduos sólidos coletados e 2018 100 PROGRAMA: Cidade Limpa - Cidade Saudável Zelar pelo meio ambiente através da limpeza urbana e destinação adequada dos resíduos sólidos Coleta Seletiva % Varrição de logradouros % Limpeza de logradouros % Coleta e transporte de resíduos sólidos % transportados 2018 100 OBJETIVO: Sistemas Modernizados 2018 5 Software Atualizado 2018 5 Próprios construidos 2018 5 Próprios Ampliada 2018 5 Coleta e transporte de resíduos sólidos % PROGRAMA: Programa Modernização e Democratização do SAAE Equipar a Autarquia para vivenciar um futuro melhor de qualidade, garantindo condições administrativas e operacionais para execução das ações. Modernização de TI % Renovação do Parque de Software % Construção, Ampliação e Reforma nas Edificações % Próprios Ampliada 2018 % 5 Imóveis Desapropriados 2018 1 Máquinas e Equipamentos Adquiridos 2018 2 SAAE Reequipado 2018 25 Construção, Ampliação e Reforma nas Edificações % Desapropriação de Imóveis Unidade Aquisição de Máquinas e Veículos % Reequipamento da Unidade - SAAE % PROGRAMA: Sistema de Iluminação pública Modernizar e manter o Sistema de Iluminação Pública, objetivando a redução de custos e melhoria do nível de OBJETIVO: Iluminação Pública substituída 2018 600 Iluminação Pública Mantida 2018 15.000 OBJETIVO: Praças Implantadas 2018 3 Modernizar e manter o Sistema de Iluminação Pública, objetivando a redução de custos e melhoria do nível de iluminação da cidade com o aumento da segurança Melhoria da Iluminação Pública Unidade Manutenção da Iluminação Pública Unidade PROGRAMA: Implantar, Recuperar, Revitalizar e Manter Áreas de Esporte, Lazer, Praças e Jardins Melhoria da mobilidade urbana, da qualidade de vida e auto estima da população Implantação de Praças de Lazer Unidade ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar OBJETIVO: Unidade Reformada e Ampliada 2018 100 Equipamentos e Mobiliários adquiridos 2018 30 PROGRAMA: Modernização Administrativa e Operacional Melhorar o atendimento administrativo e operacional às demandas da população e das condições de trabalho com aumento da produtividade e segurança Reforma e Ampliação da Unidade M² Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Unidade OBJETIVO: Vias Pavimentadas 2018 25.000 Encostas Estabilizadas 2018 14 Pontes Reformadas e Construídas 2018 2 Rede de Drenagem construída 2018 2 PROGRAMA: Obras de Infraestrutura Básica Melhorar as condições de mobilidade urbana e qualidade de vida Execução de Pavimentação M² Execução de Contenção de Encostas Unidade Reforma e Construção de Pontes Unidade Construção de Rede de Drenagem Km construída Rede de Drenagem mantida 2018 310 OBJETIVO: Equipamentos Adquiridos 2018 3 Manutenção de Rede de Drenagem Unidade PROGRAMA: Renovação da Frota Ampliar a capacidade de mobilização, transporte, carga de atendimento às demandas da população. Aquisição de Equipamentos para Renovação da Frota Unidade Frota Mantida 2018 15 PROGRAMA: OBJETIVO: CEAM 2018 1 Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e ampliação do acesso aos direitos de cidadania. Centro Especializado de Atendimento à Mulher Manutenção da Frota Unidade Programa de Proteção Social Básica - PSB Unidade PROGRAMA: Programa de Modernização da OBJETIVO: CRAS Mantido 2018 Unid ade 6 CRAS Itinerante Mantido 2018 1 Famílias Atendidas 2018 100 Programa de Proteção Social Básica - PSB CRAS Itinerante Unidade Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e ampliação do acesso aos direitos de cidadania. CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Aluguel Social Famílias Atendidas 2018 Unidade 100 Crianças Atendidas 2018 100 Usuários Atendidos 2018 9.000 Usuários Atendidos 2018 26.400 Usuários Atendidos 2018 26.400 Usuários Atendidos 2018 55 Usuários Atendidos 2018 9.030 Usuários Atendidos 2018 2.000 Usuários Atendidos 2018 500 Aluguel Social Unidade Criança Feliz Unidade SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Unidade IGD/PBF - Bolsa Família Unidade IGD/SUAS Unidade PETI - Programa de Erradicação de Trabalho Infantil Unidade Reforço Alimentar Unidade Segurança Alimentar Unidade ACESSUAS Usuários Atendidos 2018 Unidade 500 OBJETIVO: Centro POP Mantido 2018 1 CREAS Mantido 2018 1 SAC Mantido 2018 1 ACESSUAS Unidade PROGRAMA: Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC Promover o atendimento e acompanhamento assistencial destinado às famílias e aos indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social, entre outros. Centro POP Unidade CREAS - Centro de Referência Especializado em Unidade SAC - Serviço de Ação Continuada Unidade ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar OBJETIVO: Lar Mantido 2018 1 PROGRAMA: Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC Promover o atendimento e acompanhamento assistencial destinado às famílias e aos indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e ou psíquicos, abuso sexual, entre outros. Lar Acolhedor Lar Mantido 2018 Unidade 1 Crianças e Adolescentes Acolhidos 2018 30 Casa Mantida 2018 1 OBJETIVO: Casa dos Conselhos Mantida 2018 1 Lar Acolhedor Unidade Família Acolhedora Unidade Casa de Passagem Unidade PROGRAMA: Conselhos Municipais da Assistência Social Promover Políticas de Assistência Social, promovendo o mínimo social através de um conjunto integrado da iniciativa privada e da sociedade civil organizada, garantindo o atendimento das necessidades básicas. Manutenção da Casa dos Conselhos Casa dos Conselhos Mantida 2018 Unidade 1 Conferências Realizadas 2018 2 Conselho Mantido 2018 1 OBJETIVO: PREVIBAM reequipada 2018 1 Realização de Conferências Unidade Conselho Tutelar Unidade PROGRAMA: Fundo Municipal de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM Assegurar, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos seus segurados, ou seja, dos servidores titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários. Reequipamento da PREVIBAM PREVIBAM reequipada 2018 Unidade 1 Inativos e Pensionistas Contemplados 2018 1.663 Inativos e Pensionistas Contemplados 2018 445 OBJETIVO: Idosos Atendidos 2018 5.000 Reequipamento da PREVIBAM Unidade Benefícios Previdenciários do Plano Financeiro e do Unidade Encargos com Inativos e Pensionistas Unidade PROGRAMA: Programa de Atendimento ao Idoso Facilitar a captação, o repasse e as aplicações dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento ao idoso Centro Dia - Centro de Convivência para idosos Unidade Idosos Atendidos 2018 5.000 OBJETIVO: Conselho mantido 2018 1 OBJETIVO: Programa para Idosos Unidade PROGRAMA: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Manutenção do Conselho Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Unidade PROGRAMA: Programa de Reestruturação da SMMADS Proporcionar ambiente de trabalho agradável para servidores e contribuintes. Veículos Adquiridos 2018 1 Veículos Mantidos e abastecidos 2018 1 OBJETIVO: Unidade de Conservação Construída 2018 1 Plano de Manejo Elaborado 2018 2 Aquisição Bens para a SMMADS Unidade Manutenção Geral SMMADS Unidade PROGRAMA: Programa Gerenciamento das Unidades de Conservação Ambiental Proporcionar a população de Barra Mansa locais para lazer. Construção das Sedes das Unidades de Conservação Unidade Elaboração do Plano de Manejo das Unidades de Plano de Manejo Elaborado 2018 Unidade 2 Sistemas Implantados 2018 6 Unidades Identificadas 2018 5 Equipamentos Adquiridos 2018 6 Unidades Reformadas 2018 3 Elaboração do Plano de Manejo das Unidades de Unidade Implantação de Sistemas de Segurança para as Sedes das Unidades de Conservação Unidade Placas de Identificação Unidade Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Conservação Unidade Reforma das Unidades Unidade ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida OBJETIVO: Programa Legislar Programas Executados 2018 1 OBJETIVO: Reuniões Realizadas 2018 6 Incentivar a adoção de medidas sustentáveis na Administração Pública. Implementação da A3P Unidade PROGRAMA: Programa de Educação Ambiental Fomentar a Educação Ambiental nas Escolas. Reativação da Agenda 21 Unidade Ecoclubs Implementados 2018 4 Excursões Realizadas 2018 6 Premiações Realizadas 2018 1 Projetos Apoiados e Realizados 2018 3 OBJETIVO: Projeto Divulgado 2018 1 Implementação de Ecoclubs nas Escolas Unidade Implementação do Ecoturismo Unidade Implementação do Selo Verde Municipal Unidade Apoio e Realização de Projetos de Educação Ambiental Unidade PROGRAMA: Programa de Ampliação da Coleta Seletiva Implementar a Coleta Seletiva nos setores públicos municipais e em todos os bairros. Divulgação do Projeto Projeto Divulgado 2018 Unidade 1 Galpão Adquirido 2018 1 Coletores Adquiridos 2018 1 OBJETIVO: Divulgação do Projeto Unidade Aquisição de Galpão para COOPCAT Unidade Aquisição de Coletores para Coleta Seletiva Unidade PROGRAMA: Programa de Bem Estar Animal Promover atendimento veterinário adequado aos animais silvestres e domésticos e, local para reabilitação. Convênios e Parcerias Firmados 2018 1 Convênios e Parcerias Firmados 2018 1 Convênio Firmado 2018 1 Convênios e Parcerias para Atendimento Veterinário e Castração de Animais Unidade Convênios e Parcerias para Atendimento Veterinário a Animais Silvestres Unidade Convênio com o Zoológico de Volta Redonda Unidade OBJETIVO: Armas Adquiridas 2018 13 Munições Adquiridas 2018 10.000 Uniformes Adquiridos 2018 100 PROGRAMA: Programa Reestruturação da Gerência de Fiscalização e Guarda Ambiental Municipal Proporcionar melhor atendimento ao contribuinte. Aquisição de Armas e Munições para a Guarda Municipal Ambiental (GMA) Unidade Unidade Aquisição de Uniformes para a Guarda Municipal Ambiental (GMA) Unidade Equipamentos Aquiridos 2018 46 Caminhonete 4x4 Adquirida 2018 1 OBJETIVO: RPPN e Projetos de PSA Pagos 2018 1 Aquisição de Equipamentos para a Guarda Municipal Ambiental (GMA) Unidade Aquisição de Veículos Motores Unidade PROGRAMA: Programa de Pagamento de Serviços Ambientais Atrair Projetosde PSA para o Município. Pagamentos a Proprietários e a RPPNs RPPN e Projetos de PSA Pagos 2018 Unidade 1 Fossas Sépticas instaladas 2018 5 OBJETIVO: Equipamentos e Insumos Adquiridos 2018 20 Pagamentos a Proprietários e a RPPNs Unidade Instalação de Fossas Sépticas em Zona Rural Unidade PROGRAMA: Programa Área Verde Municipal Aumentar a área verde no Município. Aquisição de Equipamentos e Insumos para O Horto Unidade PROGRAMA: Direitos da Criança e do Adolescente ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Conselho Mantido 2018 1 OBJETIVO: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Unidade PROGRAMA: Atendimento à Criança e ao Adolescente Ações que possibilitem a execução da Política da Assistência Social, promovendo o mínimo social através de um conjunto integrado de iniciativa pública com a sociedade, garantindo o atendidmento das necessidades básicas das crianças e dos adolescentes. Crianças e Adolescentes Atendidos 2018 300 OBJETIVO: Resgatando Vidas Unidade PROGRAMA: Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Criado pela Lei Municipal nº 2283 de 27 de dezembro de 1989 e reformulado através da presente Lei 4602, vinculado à Fundação de Cultura de Barra Mansa, é um instrumento de financiamento da política pública com a finalidade de promover o desenvolvimento cultural, através da realização de programas, projetos e metas de interesse da Memória barramansense preservada e divulgada 2018 1 promover o desenvolvimento cultural, através da realização de programas, projetos e metas de interesse da Administração Municipal e da Comunidade Barramansense, previstos nesta Lei no Anexo I. Programa de Identificação, Conservação, Preservação e Divulgação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Unidade Programa desenvolvido 2018 1 Programa desenvolvido 2018 1 Programa desenvolvido 2018 1 Programa desenvolvido 2018 1 Programa de Desenvolvimento das Artes Cênicas Unidade Programa de Desenvolvimento das Artes Visuais e do Artesanato Unidade Programa de Desenvolvimento da Música Unidade Programa de Desenvolvimento da Literatura Unidade Programa desenvolvido 2018 1 Programa desenvolvido 2018 1 Programa desenvolvido 2018 1 Programa de Desenvolvimento da Cultura Popular e Urbana Unidade Programa de Formação e Qualificação Cultural Unidade Programa de Ocupação Artística dos Equipamentos Públicos de Cultura de Barra Mansa Unidade Programa desenvolvido 2018 1 Programa desenvolvido 2018 1 Programa desenvolvido 2018 1 Programa de Fomento a Criação e Pesquisa de Coletivos com Trabalhos Contínuos Unidade Programa de Estímulo e Fomento ao Audiovisual Unidade Projetos Culturais a serem Desenvolvidos ou Fomentados pela Fundação de Cultura Unidade OBJETIVO: Áreas regularizadas 2018 750 OBJETIVO: Políticas Públicas Desenvolvidas 2018 1 PROGRAMA: Fundo Municipal de Habitação Regularização fundiária Regularização fundiária Unidade PROGRAMA: Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Revitalizar o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável Acompanhamento de políticas Públicas para o Desenvolvimento Rural do Município Unidade ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Produção Rural Monitorada 2018 1 COMDRUS Estruturado 2018 25 OBJETIVO: intervenções realizadas 2018 25 Levantamento e Monitoramento da Produção Rural no Município Unidade Estruturação do COMDRUS % PROGRAMA: Desenvolvimento Urbano Intervenção Urbanística Intervenção urbanística na Cidade intervenções realizadas 2018 % 25 OBJETIVO: Câmara Mantida 2018 1 Gabinete Mantido 2018 1 Procuradoria Mantido 2018 1 Intervenção urbanística na Cidade % PROGRAMA: Programa de Manutenção da Unidade Garantir a Manutenção e funcionamento das Secretarias, dotando-as de recursos humanos, materiais e Câmara Municipal de Barra Mansa Unidade Manutenção do Gabinete do Prefeito Unidade Manutenção da Procuradoria Geral do Município Unidade Secretaria Mantida 2018 1 Secretaria Mantida 2018 1 Guarda Mantida 2018 1 Secretaria Mantida 2018 1 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Unidade Manutenção da Secretaria Municipal de Ordem Pública Unidade Manutenção da Guarda Municipal Unidade Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Secretaria Mantida 2018 Unidade 1 Secretaria Mantida 2018 1 Secretaria Mantida 2018 1 Secretaria Mantida 2018 1 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Unidade Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Unidade Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda - Administração Tributária Unidade Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento Unidade Manutenção da Secretaria de Municipal de Meio Secretaria Mantida 2018 1 Secretaria Mantida 2018 1 Secretaria Mantida 2018 1 Secretaria Mantida 2018 1 Manutenção da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente Unidade Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Unidade Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural Unidade Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Secretaria Mantida 2018 Unidade 1 Sede Administrativa mantida 2018 1 Ensino Fundamental mantido 2018 1 Ensino médio mantido 2018 1 Esporte e Lazer Unidade Manutenção da SME - Sede Administrativa Unidade Manutenção da SME - Ensino Fundamental Unidade Manutenção da SME - Ensino Médio Unidade Ensino Profissionalizante mantido 2018 1 Educação Infantil mantida 2018 1 EJA mantida 2018 1 Educação Infantil mantida 2018 1 Manutenção da SME - Ensino Profissionalizante Unidade Manutenção da SME - Educação Infantil Unidade Manutenção da SME - Educação de Jovens e Adultos Unidade Manutenção da SME - Educação Especial Unidade ANEXO I: PRIORIDADES E METAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Unid. de Ação Produto/Bem ou Serviço Ano Metas Físicas Medida Programa Legislar Secretaria Mantida 2018 1 Fundo Mantido 2018 1 Fundação Mantida 2018 1 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação Unidade Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Unidade Manutenção da Fundação de Cultura de Barra Mansa Unidade Fundo Mantido 2018 1 Autarquia Mantida 2018 1 Unidade Mantida 2018 1 Fundo Mantido 2018 1 Funerária Mantida 2018 1 Fundo Mantido 2018 1 Manutenção do Fundamp Unidade Manutenção do SAAE Unidade Manutenção da Unidade Unidade Manutenção da Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Manutenção da Funerária Unidade Manutenção do Fundo de Municipal de Previdência Social Unidade Controladoria Mantida 2018 1 Controladoria Mantida 2018 1 Fundo Mantido 2018 1 Unidade Mantida 2018 1 Unidade Mantida 2018 1 Social Manutenção da Controladoria Geral do Município Unidade Manutenção do Fundo Municipal de Cultura Unidade Manutenção do Fundo Especial dos Procuradores Unidade Manutenção da BM-Investe Unidade Manutenção da Unidade Unidade Mantida 2018 Unidade 1 Unidade Mantida 2018 1 OBJETIVO: Unidade Manutenção da Unidade Unidade Reserva de Contingência PROGRAMA: Programa de Reequipamento da Unidade Modernizar a Administração Pública Municipal, adequando sua infraestrutura e, proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e excelência no atendimento ao cidadão. Secretaria Reequipada 2018 1 Fundo Reequipado 2018 1 Funerária Reequipada 2018 1 Reequipamento do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Unidade Reequipamento da Funerária Municipal Unidade Reequipamento da Secretaria Municipal de Fazenda Unidade Secretaria Reequipada 2018 1 Reequipamento da Fundação de Cultura de Barra Mansa Fundação Reequipada 2018 Unidade 1 Reequipamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Unidade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 001 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Valor Total 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Órgão / Entidade Responsável Câmara Municipal de Barra Mansa População municipal Horizonte Temporal Legislar Objetivo Consolidar e aprimorar a função do Legislativo Municipal Público Alvo ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição 3. Ações Projeto Unidade Fonte Apoio Administrativo Modernização da Câmara Índice mais Recente: 100% Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual 2018 2019 2020 2021 Câmara modernizada unidade 1 1 1 1 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2018 2019 2020 2021 Veículos adquiridos unidade 1 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total Câmara Municipal Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Tesouro Total Projeto Compra de veículos Unidade Responsável Câmara Municipal Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 002 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 27.500,00 27.500,00 26.500,00 26.500,00 108.000,00 Federal 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 548.000,00 Valor Total 164.500,00 164.500,00 163.500,00 163.500,00 656.000,00 IBGE Cidades/2010 Objetivo Consolidar a transversalidade das Políticas Públicas de Promoção da Igualdade nas temáticas de Empregabilidade e Empreendedorismo Negros, Saúde da População Negra, Educação das Relações ÉtnicosÓrgão / Entidade Responsável Gabinete do Prefeito Apoio Administrativo Público Alvo Fortalecimento das Politicas Publicas de Promoção da Igualdade Racial Fonte Empregadores Negros Alfabetizados/População Negra Residente Índice Desejado ao Final do PPA: Aumento de 25% das metas/ano proporcionalmente Fórmula de Cálculo Sociedade civil organizada, gestores e colaboradores da PMBM, alunos das Escolas Municipais, usuários das unidades de Saúde Públicas, empresas, empresários e instituições públicas e privadas de Barra Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Aumento do Índice de Empregabilidade da População Negra em Barra Mansa Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Projeto Índice mais Recente: 21% Empregadores Residentes Alfabetizados 2018 2019 2020 2021 Equidade Econômica % 25,5 25,5 24,5 24,5 Cooperação Técnica Realizada % 25,5 25,5 24,5 24,5 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 18.000,00 18.000,00 17.000,00 17.000,00 2018 2019 2020 2021 População Negra Atendida % 100 100 100 100 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2018 2019 2020 2021 Programa Realizado % 25 25 25 25 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 Valor (R$) Total Projeto Tesouro Gabinete do Prefeito Meta Física Valor (R$) SINAPIR - Sistema Nacional de Promoçãode Igualdade Racial Unidade Responsável Tesouro Federal Total Unidade de Medida Unidade Responsável Projeto Empregabilidade e Empreendedorismo Negro Gabinete do Prefeito Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Meta Física Fonte de Recurso Federal Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Federal Total Tesouro Produto (Descrição) Unidade Responsável Saúde da População Negra Projeto Gabinete do Prefeito Produto (Descrição) Unidade de Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Palestras e Capacitação % 25 25 25 25 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 Total 45.500,00 45.500,00 45.500,00 45.500,00 Tesouro Federal Educação das Relações Étnico-Raciais nas Escolas (Lei 10.639 e 11.645) Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Gabinete do Prefeito Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Projeto Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 003 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 2.250.000,00 2.240.000,00 2.230.000,00 2.220.000,00 8.940.000,00 Outros 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Valor Total 2.260.000,00 2.250.000,00 2.240.000,00 2.230.000,00 8.980.000,00 Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Governo Apoio Administrativo Descrição Fomentar a participação popular nos rumos administrativos, legislativos e de desenvolvimento do município. Público Alvo População Municipal. Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo PAQ - População Atendida com Qualidade Fonte Relatórios População atendida com qualidade/População atendida Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade 2. Indicadores Programa de Fortalecimento da Governabilidade Objetivo Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Artigo regulamentado Unidade 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2018 2019 2020 2021 Unidades Administrativas Unidade 12 14 16 22 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2018 2019 2020 2021 Eventos e Cerimônias Promovidos Unidade 90 100 110 120 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Atividade Apoio às Unidades Administrativas Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Produto (Descrição) Meta Física Atividade Promoção de Eventos e Cerimônias Oficiais Unidade Responsável Secretaria Municipal de Governo Meta Física Unidade Responsável Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Proposição à Câmara Municipal de regulamentação de artigo da Lei Orgânica Unidade de Medida Unidade Responsável Secretaria Municipal de Governo Produto (Descrição) Unidade de Medida Unidade de Medida Meta Física Total Tesouro Outras Fontes Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Boletim Oficial publicado Unidade 400 300 200 100 40.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 2018 2019 2020 2021 Boletim Oficial publicado Unidade 56 56 56 56 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 2018 2019 2020 2021 Agência contratada Unidade 1 1 1 1 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Tesouro Total Atividade Publicidade Institucional - CCS Unidade Responsável Secretaria Municipal de Governo Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Secretaria Municipal de Governo Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Publicação de atos oficiais Atividade Produto (Descrição) Unidade de Medida Total Atividade Digitalização Documentos - SMG Unidade Responsável Secretaria Municipal de Governo Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 004 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Valor Total 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Governo Apoio Administrativo 3. Ações Projeto Relatórios do PROCON Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 2% da População dos Bairros Visitados Implantação do PROCON Itinerante Fórmula de Cálculo Nº Consumidores Atendidos/Nº de Habitantes Periodicidade de Apuração: Anual Programa PROCON Itinerante Objetivo Levar informações ao consumidor, que não pode ou não consegue se deslocar até o PROCON, bem como oferecer auxílio na solução de seus problemas referentes à relação de consumo. Público Alvo Consumidores que residem em bairros distantes, que não possuem tempo ou condições financeiras para se deslocarem até o Centro da Cidade. Descrição Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores População Atendida nos Bairros Fonte PROCON 2018 2019 2020 2021 PROCON Itinerante Implantado Unidade 1 - - - 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 PROCON Itinerante Mantido Unidade 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Unidade Responsável Secretaria Municipal de Governo Manutenção do PROCON Itinerante Fonte de Recurso Valor (R$) Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Tesouro Implantação do PROCON Itinerante Atividade Total Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 005 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 93.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 159.000,00 Valor Total 93.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 159.000,00 Aparelhar e capacitar a Defesa Civil para melhor atender a população. ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Apoio Administrativo Programa Municipal de Aparelhamento da Defesa Civil Objetivo Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Público Alvo População municipal Horizonte Temporal PAQ - População Atendida com Qualidade Fonte Controle Interno do Órgão de Defesa Civil Índice mais Recente: Em apuração Fórmula de Cálculo N° população atendida com qualidade / nº da população atendida = 100% Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade 2018 2019 2020 2021 Equipamentos Adquiridos Unidade 5 5 5 5 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2018 2019 2020 2021 Eventos e Congressos Participados Unidade 0 2 2 2 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 2019 2020 2021 Profissinais Capacitados Unidade 5 5 5 5 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Aquisição de Materiais e Equipamentos de Segurança e Operacional Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Capacitação dos Profissionais Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Atividade Participação em Eventos e Congressos Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Tesouro Total Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Equipametos Adquiridos Unidade 10 10 10 10 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2018 2019 2020 2021 Veículo Adquirido Unidade 1 - - - 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Equipamentos para a Modernização da Coordenadoria da Defesa Civil Secretaria Municipal de Ordem Pública Secretaria Municipal de Ordem Pública Tesouro Total Fonte de Recurso Unidade Responsável Projeto Aquisição de Veículos para Defesa Civil Unidade Responsável Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Projeto Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 006 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 4.000,00 5.000,00 5.800,00 5.800,00 20.600,00 Valor Total 4.000,00 5.000,00 5.800,00 5.800,00 20.600,00 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Manutenção do Projeto da Defesa do Amanhã Controle Interno da Defesa Civil Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo N° População Atendida com Qualidade / Nº da População Atendida = 100% Valor do Programa 2. Indicadores Descrição PAQ - População Atendida com Qualidade Fonte Público Alvo População municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Programa Defesa Civil Atuante e Participativa Objetivo Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Apoio Administrativo Desenvolver ações preventivas de Defesa Civil com participação da comunidade 2018 2019 2020 2021 Projeto Mantido Unidade 0 1 1 1 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 2019 2020 2021 Convênios Celebrados Unidade 0 2 2 2 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 2019 2020 2021 Simulados Implantados Unidade 0 6 6 6 0,00 1.000,00 1.300,00 1.300,00 Total 0,00 1.000,00 1.300,00 1.300,00 Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Tesouro Total Atividade Implantação de Simulados do Plano de Contingência Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Celebração de Convênios Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Manutenção do Projeto da Defesa do Amanhã Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Simulados Implantados Unidade 0 6 6 6 0,00 1.000,00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.000,00 1.200,00 1.200,00 2018 2019 2020 2021 Projeto Implantado Unidade 1 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Projeto Mantido Unidade 1 1 1 1 1.000,00 1.000,00 1.300,00 1.300,00 1.000,00 1.000,00 1.300,00 1.300,00 Manutenção do Projeto de Brigada de Incêndio com efeito de Bombeiro Civil Tesouro Total Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Projeto Implantação do Projeto de Brigada de Incêndio com efeito de Bombeiro Civil Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Implantação de Simulados de Ações da Defesa Civil Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 007 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 17.000,00 20.000,00 21.200,00 23.200,00 81.400,00 Valor Total 17.000,00 20.000,00 21.200,00 23.200,00 81.400,00 Atividade Índice Desejado ao Final do PPA: 17 regiões atendidas Fórmula de Cálculo 17 Regiões Administrativas Atendidas Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Descrição Região Administrativa do Município Atendida Fonte Controle Interno da Corporação Índice mais Recente: Em apuração População municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Programa Finalístico Desenvolver ações preventivas de segurança com participação da comunidade Público Alvo Programa Guarda Municipal Comunitária Objetivo 2018 2019 2020 2021 Ações Executadas Unidade 0 12 12 12 0,00 1.000,00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.000,00 1.200,00 1.200,00 2018 2019 2020 2021 Bases Implantadas Unidade 1 1 1 1 9.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 2018 2019 2020 2021 Projeto Implantado Unidade 4 4 4 4 8.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 Total Projeto Impantação do Projeto Guarda Mirim nas Regiões Administrativas Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Tesouro Total Projeto Implantação de Bases Avançadas da Guarda Municipal nas Regiões Administrativas Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Ações Preventivas nas Inspetorias Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 008 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 31.750,00 168.750,00 190.750,00 215.750,00 607.000,00 Outras Fontes 99.000,00 - - - 99.000,00 Valor Total 130.750,00 168.750,00 190.750,00 215.750,00 706.000,00 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Controle Interno da Guarda Municipal Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo N° população atendida com qualidade / Nº da população atendida Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Programa Finalístico Aparelhamento moderno na Guarda Municipal para melhor atender a população Público Alvo Programa de Modernização e Inovação Tecnológica da Guarda Municipal Objetivo População municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição População Atendida com Qualidade Fonte 2018 2019 2020 2021 Veículos Adquiridos Unidade 1 1 1 1 Equipamentos Adquiridos Unidade 1 1 1 1 1.000,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00 99.000,00 - - - 100.000,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00 2018 2019 2020 2021 Arma Adquirida Unidade 1 5 5 5 1.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 1.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 2018 2019 2020 2021 Equipamento Adquirido Unidade 1 5 5 5 1.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 Total 1.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Tesouro Total Atividade Aquisição de Equipamento de Proteção Individual Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Aquisição de Armamento para a Guarda Municipal Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Aquisição de Veículos e Equipamentos de Apoio Unidade Responsável Outras Fontes Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Porte Adquirido Unidade 1 1 1 1 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 2018 2019 2020 2021 Porte Mantido Unidade 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Produto (Descrição) Unidade de Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Tesouro Total Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Projeto Renovação do Porte de Arma para a Corporação Valor (R$) Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Meta Física Atividade Manutenção do Porte de Arma para a Corporação Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 009 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 32.000,00 43.200,00 37.700,00 37.700,00 150.600,00 Valor Total 32.000,00 43.200,00 37.700,00 37.700,00 150.600,00 Programa Barra Mansa é Segura Fórmula de Cálculo Objetivo Incentivar Programas de Prevenção à Violência no Município Público Alvo População municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição PAS - População do Município Atendida com Segurança Fonte Controle Interno da Corporação Índice mais Recente: Em Apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. N° população atendida com segurança / Nº da população atendida = 100% Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança - CCS Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Programa de Apoio Administrativo 2018 2019 2020 2021 Conselho Apoiado Unidade 0 1 1 1 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2018 2019 2020 2021 GIPV Implementado Unidade 0 1 1 1 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2018 2019 2020 2021 GIPV Implantado % 25% 75% - - 2.000,00 6.000,00 0,00 0,00 2.000,00 6.000,00 0,00 0,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Projeto Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança - CCS Unidade Responsável Total Atividade Implementação do Gabinete Integrado de Prevenção à Violência - GIPV Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Tesouro Total Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Meta Física Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Unidade de Medida Unidade de Medida Implantação da Sede do Gabinete Integrado de Prevenção à Violência - GIPV Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Evento Participado Unidade 0 1 1 1 0,00 1.000,00 1.300,00 1.300,00 0,00 1.000,00 1.300,00 1.300,00 2018 2019 2020 2021 Operação Policial Realizada Unidade 0 12 12 12 0,00 1.200,00 1.400,00 1.400,00 0,00 1.200,00 1.400,00 1.400,00 2018 2019 2020 2021 Fórum Realizado Unidade 0 1 1 1 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Consórcio Regional de Segurança Pública Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Fórum Regional de Segurança Pública Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Operação Integrada com Outros Órgão de Segurança Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Secretaria Municipal de Ordem Pública Atividade Participação no CONSEG Unidade Responsável 2018 2019 2020 2021 Consórcio Mantido Unidade 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Consórcio Regional de Segurança Pública Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 010 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 317.000,00 567.000,00 621.300,00 695.300,00 2.200.600,00 Valor Total 317.000,00 567.000,00 621.300,00 695.300,00 2.200.600,00 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Projeto Objetivo Implementação de um conjunto de ações para disciplinar o trânsito nas vias e deducar motoristas e pedestres Público Alvo População municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição NRS - Número de Ruas Sinalizadas Fonte Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo N° de Ruas Sinalizadas / Nº Total de Ruas do Município = 100% Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Programa Finalístico Programa Cidade Sinalizada Controle Interno da Coordenadoria de Trânsito e Transportes 2018 2019 2020 2021 Semáforo Modernizado Unidade 2 2 2 2 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 2018 2019 2020 2021 Sinalização Modernizada Unidade 240 240 240 240 200.000,00 500.000,00 550.000,00 620.000,00 200.000,00 500.000,00 550.000,00 620.000,00 2018 2019 2020 2021 Campanhas Realizadas Unidade 0 12 12 12 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Tesouro Total Projeto Modernização do Sistema Semafórico Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Campanhas de Educação no Trânsito Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Modernização da Sinalização Viária Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Campanhas Realizadas Unidade 0 96 96 96 0,00 2.000,00 2.300,00 2.300,00 0,00 2.000,00 2.300,00 2.300,00 2018 2019 2020 2021 Áreas Sinalizadas Unidade 0 5 5 5 0,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 2018 2019 2020 2021 Intervenção Realizada Unidade 2 2 2 2 30.000,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00 30.000,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00 Aquisição de Veículos para Aparelhamento da Equipe de Sinalização Viária Unidade Responsável Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Total Projeto Atividade Sinalização de Trânsito Especial em Áreas Escolares Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Campanhas Escolares de Educação no Trânsito Secretaria Municipal de Ordem Pública Unidade Responsável Tesouro Secretaria Municipal de Ordem Pública Projeto Intervenções de Pontos de Vias para Melhoria do Trânsito Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Tesouro Total 2018 2019 2020 2021 Veículo de Transporte Unidade 1 - - - 62.000,00 0,00 0,00 0,00 Total 62.000,00 0,00 0,00 0,00 Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Apoio Administrativo Programa N° 011 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 630.000,00 818.000,00 840.000,00 840.000,00 3.128.000,00 Valor Total 630.000,00 818.000,00 840.000,00 840.000,00 3.128.000,00 3. Ações Atividade Locação de Câmeras de Monitoramento Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo PAQ = População Atendida com Qualidade/População Atendida Periodicidade de Apuração: Anual 2. Indicadores Descrição PAQ = População Atendida com Qualidade Fonte SMOP Horizonte Temporal OBJETIVO Dar melhor condições de atendimento à população e ambiente adequado de trabalho aos funcionários. ( x ) Contínuo Valor do Programa Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Programa de Modernizção da Secretaria de Ordem Pública Público Alvo População atendida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e seus Servidores 2018 2019 2020 2021 Câmeras Locadas Unidade 52 52 52 52 600.000,00 662.000,00 662.000,00 662.000,00 600.000,00 662.000,00 662.000,00 662.000,00 2018 2019 2020 2021 Sistema Locado Unidade 0 10 10 10 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2018 2019 2020 2021 Sistema Implantado Unidade 0 20 20 20 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 Tesouro Total Tesouro Total Projeto Impantação de Sistema de Controle de Frota de Veículos por GPS Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Locação de Sistema de Fiscalização com Talões Eletrônicos Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Locação de Câmeras de Monitoramento Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Aparelho Locado Unidade 0 2 2 2 0,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 0,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 2018 2019 2020 2021 Veículos da SMOP Mantidos Unidade 6 6 6 6 Veículos do COORTRAN Unidade 4 4 4 4 Veículos da GM Mantidos Unidade 30 30 30 30 30.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00 30.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00 Tesouro Total Atividade Manutenção de Veículos Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Tesouro Total Fonte de Recurso Valor (R$) Locação de Aparelho para Controle Eletrônico de Velocidade Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 012 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 2.000,00 13.000,00 16.200,00 21.200,00 52.400,00 Valor Total 2.000,00 13.000,00 16.200,00 21.200,00 52.400,00 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Contrle Interno da Corporação Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo SVV - Servidor Valorizado / total de servidores Valor do Programa 2. Indicadores Descrição SVV - Servidor Valorizado dividido pelo total de servidores Fonte Desenvolver ações de melhoria para a qualidade de vida e qualificação profissional dos servidores da Guarda Municipal. Público Alvo Servidores da Guarda Municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Apoio Administrativo Valorização dos Servidores da Guarda Municipal Objetivo 2018 2019 2020 2021 Servidor qualificado Unidade 180 200 220 250 1.000,00 1.000,00 1.200,00 1.200,00 1.000,00 1.000,00 1.200,00 1.200,00 2018 2019 2020 2021 Servidor avaliado Unidade 180 200 220 250 1.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 Total 1.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Meta Física Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Tesouro Total Atividade Implantação e Manutenção do Serviço de Avaliação Psicológica Permanente 3. Ações Atividade Qualificação e reciclagem profissional Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 013 Denominação: Microempreendedor Legal Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 12.000,00 51.000,00 1.200,00 1.200,00 65.400,00 Valor Total 12.000,00 51.000,00 1.200,00 1.200,00 65.400,00 Campanha de Conscientização dos Microempreendedores Descrição Empreendedor Regular Fonte Controle Interno da Fiscalização de Posturas Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo N° de Microempreendedor Regular / Nº de Microempreendedores Identificados = 100% Periodicidade de Apuração: Semestral 3. Ações Atividade Microempreendedor Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Programa Finalístico Reduzir o número de microempreendedores que atuam de maneira irregular junto ao Município Público Alvo Objetivo 2018 2019 2020 2021 Campanha Realizada Unidade 0 6 6 6 0,00 1.000,00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.000,00 1.200,00 1.200,00 2018 2019 2020 2021 Rádios Adquiridos Unidade 8 - - - 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Veículos Adquiridos Unidade - 1 - - 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Total 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Projeto Aquisição de Rádios portáteis para aparelhamento da fiscalização de postura Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Meta Física Total Total Projeto Aquisição de veículos para aparelhamento de fiscalização de postura Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Tesouro Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Unidade de Medida Campanha de Conscientização dos Microempreendedores Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 014 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 84.000,00 13.100,00 14.100,00 15.200,00 652.878,00 Outras Fontes 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 0,00 Valor Total 135.018,00 64.119,00 65.120,00 66.221,00 652.878,00 Horizonte Temporal Descrição Pm = Passageiros Transportados com Qualidade Fonte Central de Controle de Monitoramento de Transporte Programa Transporte Público Eficiente Objetivo Promover ações que propiciem maior conforto ao usuário do sistema de transporte público Público Alvo Usuário do sistema de transporte público Periodicidade de Apuração: Anual ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 2.000.000 de passageiros Fórmula de Cálculo Pm = N° de passageiros transportados com qualidade por mês 3. Ações Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Programa de Finalístico 2018 2019 2020 2021 Abrigos Implantados Unidade 10 10 10 10 52.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 52.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 2019 2020 2021 Atendimento Ampliado Unidade 2 2 2 2 1.000,00 1.100,00 1.100,00 1.200,00 1.000,00 1.100,00 1.100,00 1.200,00 2018 2019 2020 2021 Veículos Adquiridos Unidade 1 1 1 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Cooordenação na Ampliação do Atendimento por Transporte Coletivo Projeto Implantação de Abrigos em Pontos de ônibus Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Secretaria Municipal de Ordem Pública Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Aquisição de Veículos para Aparelhamento da Fiscalização de Transporte Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Outras Fontes Meta Física Tesouro Total Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Corredores Implantados Km 6 2 2 2 30.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 30.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 Implantação de Corredores Exclusivos, Preferenciais de Transporte Coletivo Projeto Total Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 015 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 20.000,00 69.000,00 11.300,00 11.300,00 111.600,00 Valor Total 20.000,00 69.000,00 11.300,00 11.300,00 111.600,00 Fonte Controle Interno SMOP Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Usuários Encaminhados/Usuários Identificados ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição EU/UI=Usuários Encaminhados Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Objetivo Reduzir gradativamente o índice de usuários de drogas Público Alvo População do Município Horizonte Temporal Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Programa de Finalístico Programa Não às Drogas, você também é responsável 2018 2019 2020 2021 Eventos Realizados Unidade - 16 16 16 0,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 2018 2019 2020 2021 Fóruns Realizados Unidade - 2 2 2 0,00 1.000,00 1.300,00 1.300,00 0,00 1.000,00 1.300,00 1.300,00 2018 2019 2020 2021 Veículo Adquirido Unidade - 1 - - 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Total 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Aquisição de Veículo para Atendimento aos Usuários de Drogas em Tratamento Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Valor (R$) Tesouro Total Projeto Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Fórum Municipal de Discussões sobre Drogas Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Fonte de Recurso Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade Realização de Campanhas, Concursos e Pesquisas sobre Drogas Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Projeto Implantado % 75 25 - - 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 Produto (Descrição) Unidade de Medida Projeto Implantação do Projeto de Prevenção às Drogas Tesouro Total Unidade Responsável Secretaria Municipal de Ordem Pública Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 016 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 1.539.500,00 1.613.700,00 1.228.070,00 1.242.750,00 5.624.020,00 Valor Total 1.539.500,00 1.613.700,00 1.228.070,00 1.242.750,00 5.624.020,00 Índice Desejado ao Final do PPA: Avaliação do governo de conceito BOM ou superior. Fórmula de Cálculo N° população satisfeita / nº da população total ≥ 70% Periodicidade de Apuração: Semestral Atividade Modernização da SMA e Setores de Atendimento Fonte Valor do Programa 3. Ações 2. Indicadores Descrição ( x ) Contínuo Índice mais Recente: Não existente Programa Modernização e Reestruturação da SMA e do Centro Administrativo Municipal Objetivo Prover recursos necessários aos setores da Administração Direta que possibilitem o funcionamento adequado dos setores. Público Alvo Todas Unidades Administrativas da PMBM Horizonte Temporal Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Programa de Apoio Administrativo 2018 2019 2020 2021 SMA Modernizada Unidade 1 1 1 1 635.000,00 547.000,00 549.000,00 552.000,00 635.000,00 547.000,00 549.000,00 552.000,00 2018 2019 2020 2021 Projeto Implantado Unidade 1 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Projeto Implantado Unidade 1 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Total Atividade Manutenção dos Sistemas Elétrico e Hidráulico do CAMPLA e Próprios Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Projeto Elaboração de Projeto de Modernização dos Sistemas Elétrico e Hidráulico do CAMPLA e Próprios Tesouro Modernização da SMA e Setores de Atendimento Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Setor Modernizado Unidade 1 1 1 1 384.500,00 396.700,00 409.070,00 420.750,00 384.500,00 396.700,00 409.070,00 420.750,00 2018 2019 2020 2021 Setor de TI Modernizado Unidade 1 1 1 1 305.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 305.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 2018 2019 2020 2021 Software Instalado Unidade 1 - - - 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Atividade Modernização do Setor de Telecomunicações do CAMPLA Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidade de Medida Instalação de Software de Gestão para Controle e Gerenciamento de Impressões Tesouro Total Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Projeto Atualização de Sistemas e Equipamentos do Setor de TI Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Tesouro Atividade Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 017 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 2.222.000,00 2.184.120,00 2.248.239,20 2.315.000,00 8.969.359,20 Valor Total 2.222.000,00 2.184.120,00 2.248.239,20 2.315.000,00 8.969.359,20 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Capacitação de Servidores Índice mais Recente: Não existente Índice Desejado ao Final do PPA: 60% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo N° Servidores Satisfeitos / nº de Servidores Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Pesquisa de Satisfação dos Servidores Fonte Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Desenvolver atividades que ajudem a elevar a autoestima do servidor, estimulando o seu crescimento intelectual, assistencial e profissional. Público Alvo Servidores da PMBM Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Programa de Apoio Administrativo Programa de Desenvolvimento Profissional e Atenção Básica ao Servidor Objetivo 2018 2019 2020 2021 Servidores Capacitados % 60 60 60 60 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 2018 2019 2020 2021 Servidores Beneficiados % 100 100 100 100 405.000,00 405.000,00 405.000,00 405.000,00 405.000,00 405.000,00 405.000,00 405.000,00 2018 2019 2020 2021 Servidores Beneficiados % 100 100 100 100 1.032.000,00 1.068.120,00 1.105.504,20 1.145.000,00 1.032.000,00 1.068.120,00 1.105.504,20 1.145.000,00 Produto (Descrição) Valor (R$) Tesouro Total Total Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Meta Física de Medida Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Unidade Responsável Fornecimento de Vale Refeição/Vale Alimentação Atividade Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Tesouro Total Atividade Atenção ao Servidor Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Capacitação de Servidores Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Servidores Beneficiados % 100 100 100 100 600.000,00 621.000,00 642.735,00 665.000,00 600.000,00 621.000,00 642.735,00 665.000,00 2018 2019 2020 2021 Concurso Realizado Unidade 1 1 1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2018 2019 2020 2021 Projeto Implantado % 25 25 25 25 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 Atividade Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciario Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Tesouro Total Incentivo à Pesquisa (Bolsa de Estudo Para Projetos Específicos) Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade Concurso de Boas Práticas Profissionais Total Tesouro Valor (R$) Projeto Fonte de Recurso Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Unidade Responsável Unidade Meta Física de Medida Produto (Descrição) Fornecimento de Vale Transporte Atividade 2018 2019 2020 2021 Projeto Implantado unidade 1 - - - 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Tesouro Total Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Produto (Descrição) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 018 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 430.000,00 165.525,00 166.070,00 166.635,00 928.230,00 Valor Total 430.000,00 165.525,00 166.070,00 166.635,00 928.230,00 Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Índice mais Recente: Não existente Índice Desejado ao Final do PPA: 70% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Pretende-se atingir pelo menos 70% de execução dos valores financeiros disponibilizados Fonte Valor Utilizado/Valor Disponibilizado Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Programa de Apoio Administrativo Reforma, Adequação e Aprimoramento do CAMPLA e Prédios Públicos Objetivo Adequar as instalações e espaços públicos para desenvolvimento das atividades e politicas públicas Público Alvo Servidores e População 2018 2019 2020 2021 Adequação de sistema de Unidade 1 1 1 1 Monitoramento do Centro Unidade 1 1 1 1 Reforma e Construção em próprios Unidade 1 1 1 1 Adequação do Sistema de Controle Unidade 1 1 1 1 Programa de Mobilidade e Unidade 1 1 1 1 Programa de Sustentabilidade, Unidade 1 1 1 1 180.000,00 165.525,00 166.070,00 166.635,00 180.000,00 165.525,00 166.070,00 166.635,00 2018 2019 2020 2021 Elaboração de projeto para sistema Unidade 1 - - - Elaboração de projeto de Unidade 1 - - - Elaboração de projeto de Unidade 1 - - - 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 Serviço Autônomo de Água e Esgoto Órgão / Entidade Responsável Meta Física Secretaria Municipal de Fazenda Serviço Autônomo de Água e Esgoto Elaborar projetos de Reestruturação do Prédio Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Implementar ações de manutenção do CAMPLA Unidade Responsável Tesouro Total Atividade Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa de Apoio Administrativo Programa N° 019 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 14.131.347,00 14.961.727,82 15.838.581,49 16.767.212,38 61.698.868,69 SAAE 1.920.000,00 1.063.350,00 1.105.884,00 1.150.119,36 5.239.353,36 Valor Total 16.051.347,00 16.025.077,82 16.944.465,49 17.917.331,74 66.938.222,05 Programa Dívida Menor Objetivo VER OBJETIVO - Programa existente Redução de Encargos da Dívida Interna - SMF Público Alvo Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica, LIGHT e Outros Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 3. Ações Descrição Taxa de Redução da Dívida do Município 2. Indicadores Índice mais Recente: 50,53% (Agosto/2017) Índice Desejado ao Final do PPA: Redução de 70,70% Fórmula de Cálculo Total da amortização/Total da Dívida Periodicidade de Apuração: Anual Fonte Relatórios da SMF Atividade 2018 2019 2020 2021 Encargos Reduzidos % 87,84 78,16 46,25 48,71 13.131.347,00 13.919.227,82 14.754.381,49 15.639.644,38 13.131.347,00 13.919.227,82 14.754.381,49 15.639.644,38 2018 2019 2020 2021 Sentenças Pagas % 100 100 100 100 1.900.000,00 1.042.500,00 1.084.200,00 1.127.568,00 1.900.000,00 1.042.500,00 1.084.200,00 1.127.568,00 2018 2019 2020 2021 Dívida Reduzida % 100 100 100 100 20.000,00 20.850,00 21.684,00 22.551,36 20.000,00 20.850,00 21.684,00 22.551,36 Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Total Atividade Redução de Encargos da Dívida Interna do SAAE Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Total Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Produto (Descrição) Unidade de Medida Unidade de Medida Meta Física Atividade Sentenças Judiciais - SMF Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Unidade de Medida Meta Física Unidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda Produto (Descrição) Unidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda Produto (Descrição) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Sentenças Pagas % 100 100 100 100 1.000.000,00 1.042.500,00 1.084.200,00 1.127.568,00 1.000.000,00 1.042.500,00 1.084.200,00 1.127.568,00 2018 2019 2020 2021 Dívida Reduzida % 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Fundação de Cultura de Barra Mansa Tesouro Total Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Total Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Sentenças Judiciais - SAAE Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade Reduzir ou Eliminar a Dívida Interna da Fundação de Cultura Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa de Apoio Administrativo Programa N° 020 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda Índice mais Recente: De acordo com a PGV atual. Revisão de PGV - Planta Genérica de Valores Objetivo Índice Desejado ao Final do PPA: 25% de aumento nos valores praticados na PGV atual. Fórmula de Cálculo Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Descrição 2. Indicadores Atualização do valor tributo a ser praticado por metro quadrado de área construída, de acordo com localização do imóvel. Fonte Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda. Público Alvo 2018 2019 2020 2021 % - - - - 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 Valor (R$) Tesouro Total Revisão de PGV Unidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade Fonte de Recurso Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 021 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 829.924,25 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 11.329.924,25 Federal 4.987.500,00 0,00 0,00 0,00 4.987.500,00 Valor Total 5.817.424,25 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 16.317.424,25 Periodicidade de Apuração: Anual N° população satisfeita / nº da população total ≥ 70% Órgão / Entidade Responsável Programa de Planejamento Urbano Programa de Apoio Administrativo Objetivo Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Descrição Taxa de satisfação dos Munícipes com Ações do Governo Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Índice mais Recente: Não existe 2. Indicadores Horizonte Temporal Valor do Programa Projeto Fonte Índice Desejado ao Final do PPA: Avaliação do governo de conceito BOM ou superior. Fórmula de Cálculo Elaborar políticas adequadas ao uso do solo, espaço público e projetos de infraestrutura e serviços, bem como projetos participativos, garantindo a segurança e qualidade de vida e fortalecendo a governança e Público Alvo População Municipal ( x ) Contínuo 3. Ações 2018 2019 2020 2021 Plano Elaborado Unidade 1 - - - 100.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Plano Diretor Revisado Unidade 1 - - - 125.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.625.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Plenárias Realizadas Regiões 15 15 15 15 Planejamento Elaborado Unidade 1 1 1 1 Demandas Atendidas Unidade 0 15 15 15 100.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Tesouro Total Projeto PLANEPAR Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Projeto Revisão do Plano Diretor Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Federal Total Projeto Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Unidade Responsável Federal Total Tesouro Produto (Descrição) Unidade de Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Imóveis Desapropriados Unidade 2 2 2 2 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2018 2019 2020 2021 Imóveis Desapropriados Unidade 2 2 2 2 4.924,25 0,00 0,00 0,00 487.500,00 0,00 0,00 0,00 492.424,25 0,00 0,00 0,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Total Produto (Descrição) Meta Física Fonte de Recurso Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Atividade Desapropriação de Imóveis Apoio a inforestrutura turistica Tesouro Total Outras Fontes Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Unidade de Medida Meta Física Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidade de Medida Valor (R$) Projeto Unidade Responsável Tesouro Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 022 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 246.000,00 188.000,00 636.500,00 93.500,00 1.164.000,00 Outras Fontes 7.890.000,00 5.922.000,00 19.638.000,00 504.000,00 33.954.000,00 Valor Total 8.136.000,00 6.110.000,00 20.274.500,00 597.500,00 35.118.000,00 IBGE e MTE Objetivo Promover o crescimento e desenvolvimento econômico por meio da melhoria do ambiente de negócios, visando fomentar o investimento produtivo no município e criar de uma estrutura física/tecnológica para Público Alvo Empresários sediados no município e potenciais empreendedores Órgão / Entidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Programa Finalistico Descrição Avanço no quantitativo de geração de emprego e aumento da distribuição da renda gerada nos diversos coeficientes apurados pelo IBGE e TEM Fonte Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Desenvolvimento empresarial: expansão e atração de novos de investimentos, processos produtivos e arranjos locais Índice Desejado ao Final do PPA: Média anual de +1.500 empregos/ano Fórmula de Cálculo Acompanhamento de informações do CAGED/TEM Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Índice mais Recente: -972 empregos até junho de 2017 2018 2019 2020 2021 RedeSim implantada Unidade 1 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 RedeSim operando Unidade 1 1 1 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 2019 2020 2021 Acesso pela Rodovia Presidente % 70 30 Obras concluídas % 20 70 10 Sinaização concluída Unidade - 10 5 100.000,00 50.000,00 25.000,00 5.000.000,00 3.000.000,00 25.000,00 5.100.000,00 3.050.000,00 50.000,00 0,00 Atividade Implantação da RedeSim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Unidade de Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Meta Física Total Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Projeto Implantação do Distrito Industrial I - ZEN Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Operacionalização da RedeSim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Federal - Convênio Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Acesso pela Rodovia Presidente % 70 30 Obras concluídas % 60 30 10 Sinaização concluída Unidade - 10 5 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.550.000,00 2.550.000,00 2.550.000,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Outlet Center implantado Unidade - - 1 - 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 5.880.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Centro de Convenções e Eventos Unidade - - 1 - 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 4.900.000,00 Implantação de Outlet Center Implantação do Distrito Industrial II - Edimetal Projeto Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Federal - Convênio Total Projeto Implantação de Centro de Convenções e Eventos Projeto Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Meta Física Outras Fontes Tesouro Valor (R$) Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade de Medida Produto (Descrição) 0,00 0,00 4.900.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Rodoshopping em funcionamento Unidade - - 1 - 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 5.880.000,00 0,00 0,00 6.130.000,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Flumisul realizada Unidade 1 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 350.000,00 370.000,00 390.000,00 410.000,00 2018 2019 2020 2021 Fundo ativo Unidade 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 Total Outras Fontes Realização da Feira de Negócios do Sul Fluminense – Flumisul Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Outras Fontes Total Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Projeto Implantação de Rodoshopping: rodoviária intermunicipal às margens da Rodovia Presidente Dutra com espaço para restaurantes, lojas, pontos de táxi etc. Unidade Responsável Tesouro Unidade de Medida Meta Física Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Unidade Responsável Total Outras Fontes Tesouro Valor (R$) Produto (Descrição) Fonte de Recurso Atividade Fomento do Fundo de Desenvolvimento Econômico Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Meta Física Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Unidade de Medida Outras Fontes Total Fonte de Recurso Tesouro Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Participação do município Unidade 4 4 5 5 10.000,00 10.000,00 12.500,00 12.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.500,00 12.500,00 2018 2019 2020 2021 Participação do município Unidade 3 3 4 4 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 2018 2019 2020 2021 Material impresso divulgado Unidade 20.000 20.000 20.000 20.000 Material audiovisual divulgado Unidade 5.000 5.000 5.000 5.000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 30.000,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00 Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Participação em feiras, congressos e outros eventos de negócios Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Participação em Conselhos e Fóruns de Desenvolvimento Econômico Unidade Responsável Tesouro Outras Fontes Total Atividade Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Total Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Divulgação das vantagens competitivas do município para atração de novos negócios Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso Valor (R$) 2018 2019 2020 2021 Estudos realizados % - - 0 0 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 44.000,00 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Projeto Participação na realização de estudos técnicos e de viabilidade sobre a implantação de trem de passageiros no trecho entre os municípios de Volta Redonda / Itatitaia Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 023 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 7.500,00 10.000,00 13.500,00 17.000,00 48.000,00 Outras Fontes 20.000,00 30.000,00 40.000,00 47.000,00 137.000,00 Valor Total 27.500,00 40.000,00 53.500,00 64.000,00 185.000,00 M T E Índice mais Recente: Jan/Jun 2017 - 972 Índice Desejado ao Final do PPA: + 500 a/a Fórmula de Cálculo Verificação CAGED Periodicidade de Apuração: Anual Valor do Programa 2. Indicadores Descrição CAGED (empregos comércio/serviços) Fonte Acompanhar tendência nacional de crescimento do setor de comércio e serviços, fomentando a competitividade, a comercialização, a inovação e a qualificação da mão de obra nas cadeias produtivas, de forma a Público Alvo Empresários sediados no município e potenciais empreendedores Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Estudantes, profissionais ingressando e/ou buscando recolocação no mercado de trabalho Órgão / Entidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Programa Finalistico Desenvolvimento do Comércio e dos Serviços Objetivo 2018 2019 2020 2021 Cursos de capacitação realizados Unidade 2 3 4 5 Visitas técnicas realizadas Unidade 1 1 1 1 Orientação para elaboração de Unidade 1 2 2 3 5.000,00 7.000,00 10.000,00 13.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 22.000,00 15.000,00 22.000,00 30.000,00 35.000,00 2018 2019 2020 2021 Página eletrônica da Vitrine Unidade 150 200 250 300 Eventos realizados Unidade 4 5 6 7 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 Total 12.500,00 18.000,00 23.500,00 29.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Fomento da promoção comercial de bens e serviços no município Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Meta Física Atividade Realização cursos de capacitação, visitas técnicas, orientação para elaboração de projetos e desenvolvimento competitivo do negócio Unidade Responsável Outras Fontes Total Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Produto (Descrição) Unidade de Medida 3. Ações Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 024 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 19.000,00 26.000,00 39.000,00 23.000,00 107.000,00 Outras Fontes 70.000,00 147.000,00 269.000,00 140.000,00 626.000,00 Valor Total 89.000,00 173.000,00 308.000,00 163.000,00 733.000,00 Órgão / Entidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Programa Finalistico Público Alvo Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Desenvolvimento do Turismo Objetivo Ampliar os negócios no setor de turismo, desenvolvendo empreendimentos, atrativos e roteiros turísticos de qualidade Descrição Aumento do PIB de serviços Empresários do setor sediados no município e empreendedores que desejam aqui investir Munícipes, visitantes/turistas Fonte IBGE / CEPERJ Índice mais Recente: 2.180.000 (R$ mil)- 2014 Valor do Programa 2. Indicadores Índice Desejado ao Final do PPA: + 4% a.a Fórmula de Cálculo R$ 2.180.000,00 x 1,04 = R$ 2.267.200,00 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações 2018 2019 2020 2021 Segmentos turísticos desenvolvidos % 20 20 20 20 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 22.000,00 27.000,00 32.000,00 37.000,00 2018 2019 2020 2021 Setores da gastronomia e % 15 15 20 20 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 35.000,00 22.000,00 22.000,00 33.000,00 38.000,00 2018 2019 2020 2021 Placas de sinalização instaladas Unidade - 30 30 20 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 31.000,00 31.000,00 21.000,00 Unidade de Medida Meta Física Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Desenvolvimento do turismo rural, ecoturismo, turismo histórico-cultural, de negócios e outros. Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Outras Fontes Total Atividade Desenvolvimento dos setores da gastronomia e de hospedagem Tesouro Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Projeto Realização de sinalização turística indicativa no município Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Placas de sinalização instaladas Unidade - - 15 10 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 0,00 31.000,00 31.000,00 16.000,00 2018 2019 2020 2021 Inventário turístico realizado Unidade - - 1 - 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Participação do município Unidade 2 2 3 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Projeto Realização de sinalização turística interpretativa no município Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Projeto Realização de inventário da oferta turística de Barra Mansa Outras Fontes Total Tesouro Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade de Medida Meta Física Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Outras Fontes Total Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Apoio, participação e realização de eventos turísticos Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Tesouro 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 2018 2019 2020 2021 Participação do município Unidade 3 3 3 3 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 2018 2019 2020 2021 Material impresso Unidade 20.000 20.000 20.000 20.000 Material audiovisual Unidade - 5.000 5.000 - Página eletrônica dos atrativos, Unidade 150 200 250 300 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 32.000,00 35.000,00 20.000,00 25.000,00 42.000,00 45.000,00 25.000,00 Total Atividade Participação em Conselhos e Fóruns de desenvolvimento do turismo Tesouro Outras Fontes Tesouro Outras Fontes Total Atividade Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Divulgação do potencial turístico do município Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Outras Fontes Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 025 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 Outras Fontes 0,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00 Valor Total 0,00 4.000,00 8.000,00 8.000,00 20.000,00 Fonte MDIC Índice mais Recente: + IGMM (2016) Índice Desejado ao Final do PPA: + 50 milhões/ano em média Fórmula de Cálculo Soma de transações municipais Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Projeto ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Balança Comercial. MDIC Fomentar visitas às Câmaras de Comércio para estimular a produção local e construir um modelo de exportação Público Alvo Empresários sediados no município Horizonte Temporal Órgão / Entidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Programa Finalistico Fomento de exportações Objetivo 2018 2019 2020 2021 Visitas técnicas Unidade - 1 2 2 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 4.000,00 8.000,00 8.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Projeto Realização de visitas técnicas às Câmaras de Comércio Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 026 Denominação Estudantes Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 102.000,00 84.500,00 98.000,00 102.000,00 386.500,00 Outras Fontes 879.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.479.000,00 Valor Total 981.000,00 284.500,00 298.000,00 302.000,00 1.865.500,00 Acompanhamento diário dos atendimentos realizados Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Fonte Estatísticas próprias e do Portal do Empreendedor Índice mais Recente: A confeccionar o quantitativo de atendimento e passar a relatar os atendimentos ao Portal do Empreendedor Índice Desejado ao Final do PPA: Índices positivos com crescimento de 5% a.a. Fórmula de Cálculo ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Melhoria qualitativa dos indicadores de atendimento e recolocação profissional. Aumento do número de empreendedores individuais Implantar e manter a Casa do Empreendedor, um espaço destinado a simplificar, integrar e agilizar o acesso dos empreendedores aos serviços públicos, estimulando a atividade empreendedora e a geração de Público Alvo Empreendedores sediados no município ou que desejam aqui se instalar Profissionais ingressando e/ou buscando recolocação no mercado de trabalho Horizonte Temporal Órgão / Entidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Programa Finalistico Fortalecimento do empreendedorismo com geração de emprego e renda Objetivo 2018 2019 2020 2021 Casa do Empreendedor inaugurada Unidade 1 - - - 21.000,00 0,00 0,00 0,00 679.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Casa do Empreendedor em Unidade 1 1 1 1 65.000,00 65.000,00 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 75.000,00 75.000,00 2018 2019 2020 2021 Empresas atendidas Unidade 10000 12000 14000 16000 15.000,00 18.000,00 21.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 18.000,00 21.000,00 24.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Ampliação das atividades voltadas para os microempreendedores individuais (MEIs) e para as micro, pequenas, médias e grandes empresas Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Manutenção da Casa do Empreendedor Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Projeto Instalação da Casa do Empreendedor: definição do local, reforma do espaço físico e aquisição de mobiliário e equipamentos Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2019 2020 2021 Empreendimentos atendidos Unidade 20 30 35 40 1.000,00 1.500,00 2.000,00 3.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 201.000,00 201.500,00 202.000,00 203.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Meta Física Atividade Ampliação das atividades dos empreendimentos solidários Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 027 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 53.500,00 32.500,00 32.500,00 32.500,00 151.000,00 Outras Fontes 869.000,00 190.000,00 200.000,00 200.000,00 1.459.000,00 Valor Total 922.500,00 222.500,00 232.500,00 232.500,00 1.610.000,00 15% de aumento dos postos de trabalho Acompanhamento diário dos atendimentos realizados Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Fonte Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Índice mais Recente: - 972 vagas formais em 2017 até junho 2017 Índice Desejado ao Final do PPA: + 6.000 empregos gerados no município Fórmula de Cálculo ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Melhorar o quantitativo de empregados formais no município e, consequentemente, a melhoria na arrecadação pública municipal Criação e manutenção da “Casa do Trabalhador”, visando fortalecer o sistema municipal de emprego, trabalho e renda por meio do aprimoramento das políticas de intermediação de mão de obra, orientação e Público Alvo População economicamente ativa do município Estudantes em formação para o mercado de trabalho Horizonte Temporal Órgão / Entidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Programa Finalistico Promoção do trabalho formal e da empregabilidade Objetivo 2018 2019 2020 2021 Casa do Trabalhador inaugurada Unidade 1 - - - 21.000,00 0,00 0,00 0,00 679.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Casa do Trabalhador em Unidade 1 1 1 1 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00 75.000,00 75.000,00 2018 2019 2020 2021 Página eletrônica em operação Unidade 1 1 1 1 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Manutenção da Pagina Eletronica Unidade Responsável Atividade Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Manutenção da Casa do Trabalhador Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Projeto Instalação da “Casa do Trabalhador”: definição do local, reforma do espaço físico e aquisição de mobiliário e equipamentos Outras Fontes Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Inserção de trabalhadores no 1.500 / ano 1.500 1.500 1.500 1.500 Orientação profissional de 10.000 / ano 10.000 10.000 10.000 10.000 Qualificação profissional de 1.000 / ano 1.000 1.000 1.000 1.000 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Meta Física Atividade Ampliação do SINE Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 028 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 11.000,00 171.000,00 26.500,00 56.500,00 265.000,00 Outras Fontes 110.000,00 7.950.000,00 235.000,00 380.000,00 8.675.000,00 Valor Total 121.000,00 8.121.000,00 261.500,00 436.500,00 8.940.000,00 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Disponibilização de forma gratuita ao cidadão de 10 aplicativos de utilidade pública Fonte: SMDE Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição: Fomento às ações de pesquisa, tecnologia e inovação, no município Promover a tecnologia e a inovação, de forma a estimular o desenvolvimento produtivo, com ampliação da produtividade, da competitividade e da sustentabilidade econômica dos negócios locais e da criação de Público Alvo Empreendedores sediados no município e os demais que desejam aqui se instalar Horizonte Temporal Órgão / Entidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Programa Finalistico Desenvolvimento da tecnologia e inovação Objetivo 2018 2019 2020 2021 Aplicativos de utilidade pública Unidade 2 2 3 3 1.000,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 11.000,00 11.000,00 16.500,00 16.500,00 2018 2019 2020 2021 Parque Tecnológico Unidade 1 1 - - 10.000,00 150.000,00 0,00 0,00 100.000,00 7.740.000,00 0,00 0,00 110.000,00 7.890.000,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Parque Tecnológico em operação Unidade - 1 1 1 0,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 0,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00 0,00 220.000,00 245.000,00 270.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Manutenção do Parque Tecnológico Multissetorial do Sul Fluminense, estruturado como principal ambiente de tecnologia e inovação, voltado para fomentar incubadoras de empresas, redes de Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Projeto Instalação em Barra Mansa do Parque Tecnológico Multissetorial do Sul Fluminense, estruturado como principal ambiente de tecnologia e inovação, voltado para fomentar incubadoras de empresas, Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2019 2020 2021 APL de Conteúdos Digitais Unidade - - - 1 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Meta Física Atividade Criação de 01 Arranjo Produtivo Local – APL de Conteúdos Digitais Criativos Unidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Produto (Descrição) Unidade de Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 029 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 752.000,00 682.500,00 716.625,00 1.634.668,00 3.785.793,00 Outras Fontes 197.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 203.000,00 Valor Total 949.000,00 684.500,00 718.625,00 1.636.668,00 3.988.793,00 Programa de Infraestrutura Rural Objetivo Recuperar e manter as estradas vicinais. ( x ) Contínuo Valor do Programa Público Alvo População Municipal. Horizonte Temporal 2. Indicadores Estradas Vicinais Recuperadas Fonte Diretriz: Estruturas Sociais Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais Recente: Em apuração (Agosto/2017) Metragem Executada Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 Estradas Abertas e Mantidas Km 200 200 200 200 500.000,00 525.000,00 551.250,00 579.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 501.000,00 526.000,00 552.250,00 580.000,00 2018 2019 2020 2021 Infraestrutura Implantada Metro 2.000 2.000 2.000 2.000 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 151.000,00 158.500,00 166.375,00 174.643,00 2018 2019 2020 2021 Patrulha Rural Ampliada Unidade 4 4 4 4 2.000,00 0,00 0,00 882.025,00 195.000,00 0,00 0,00 0,00 197.000,00 0,00 0,00 882.025,00 Atividade Implantação de Infraestrutura nas Estradas Rurais Outras Fontes Abertura e Manutenção das Estradas Rurais Unidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Ampliação da Patrulha Rural Mecanizada Unidade Responsável Unidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Outras Fontes Tesouro Outras Fontes Total Atividade Total Tesouro Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Patrulha Rural Ampliada Unidade 4 4 4 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Unidade de Medida Meta Física Atividade Contratação de Profissionais para manutenção das estradas rurais Unidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 030 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.365,00 775.815,00 Valor Total 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.365,00 775.815,00 Horizonte Temporal Programa de Defesa Agropecuária Objetivo Implementar o sistema de Vigilância em Defesa Agropecuária de maneira a garantir uma eficiente sanidade animal e vegetal em todas as cadeias produtivas. Público Alvo Produtores Rurais Periodicidade de Apuração: Anual ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Produtores Rurais Atendidos (Animais Vacinados e Atividades Realizadas) Fonte Diretriz: Estruturas Sociais Índice mais Recente: Em apuração (Agosto/2017) Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. 3. Ações Atividade Defesa Agropecuária Programa Finalístico Fórmula de Cálculo Nº de Produtores Atendidos/ nº de Produtores Rurais Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 2018 2019 2020 2021 Ações Realizadas % 90 90 90 90 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 2018 2019 2020 2021 Controle Implantado Unidade 200 200 200 200 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.450,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.450,00 Defesa Agropecuária Unidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Controle de Defensivos Agrícolas Unidade Responsável Total Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 031 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.522,50 862.022,50 Valor Total 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.522,50 862.022,50 Horizonte Temporal Programa de Apoio a Eventos e Organizações de Produtores Rurais Objetivo Incentivar e dar maior apoio logístico dos Eventos Rurais, visando seu fortalecimento, das instituições rurais, dos produtores e trabalhadores rurais, resgatando as crenças e os valores do espaço rural, Público Alvo Produtores Rurais Periodicidade de Apuração: Anual ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Eventos Realizados Fonte Diretriz: Estruturas Sociais Índice mais Recente: Em apuração (Agosto/2017) Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Quantitativo de Eventos Realizados Torneio Leiteiro Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Programa Finalístico 3. Ações Atividade 2018 2019 2020 2021 Torneios Realizados Unidade 4 4 4 4 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.370,00 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.370,00 2018 2019 2020 2021 Eventos Participados Unidade 3 3 3 3 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Torneio Leiteiro Unidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Unidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Congressos e demais Eventos Técnicos Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 032 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 689.620,00 Valor Total 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 689.620,00 Horizonte Temporal Programa de Inspeção Sanitária, Comercialização e Abastecimento Objetivo Padronizar os procedimentos de Inspeção Agropecuária com relação a sua inocuidade e a segurança alimentar, estruturação do SIM para adesão do SISBI, aumentando assim os limites de comercialização dos Público Alvo Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Empresários, Profissionais e Acadêmicos. Periodicidade de Apuração: Anual ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Estabelecimentos Fiscalizados Fonte Diretriz: Estruturas Sociais Índice mais Recente: Em apuração (Agosto/2017) Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Nº de Estabelecimentos Inspecionados/ nº de Estabelecimentos Fiscalização e Certificação de Estabelecimentos Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Programa Finalístico 3. Ações Atividade 2018 2019 2020 2021 Estabelecimentos Fiscalizados e Unidade 200 200 200 200 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 2018 2019 2020 2021 Controle Implantado Unidade 50 50 50 50 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 Fiscalização e Certificação de Estabelecimentos Unidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Unidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Controle de Qualidade dos Produtos de Origem Animal e Vegetal Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 033 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 400.000,00 420.000,00 441.000,00 462.897,50 1.723.897,50 Outras Fontes 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Valor Total 404.000,00 424.000,00 445.000,00 466.897,50 1.739.897,50 Fonte Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar Objetivo Oferecer aos agricultores Familiares, alternativas produtivas baseadas no estímulo à produção e a diversificação das culturas, de forma a ampliar o leque de ferramentas produtivas e promover uma assistência Público Alvo Agricultores Familiares e Produtores Rurais. Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Agricultores Familiares Diretriz: Estruturas Sociais Índice mais Recente: Em apuração (Agosto/2017) Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Nº de Famílias Rurais Atendidas / Nº de Famílias Rurais Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Programa Finalístico 2018 2019 2020 2021 Áreas Implantadas M² 55.000 55.000 55.000 55.000 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 121.000,00 127.000,00 133.300,00 139.915,00 2018 2019 2020 2021 Produtores Atendidos M² 100.000 100.000 100.000 100.000 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 121.000,00 127.000,00 133.300,00 139.915,00 2018 2019 2020 2021 Projetos Implantados Unidade 25 25 25 25 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Outras Fontes Atividade Atividade Tesouro Total Atividade Incentivo à Produção com Responsabilidade Social e Ambiental Unidade Responsável Valor (R$) Total Apoio à Diversificação da População Agrícola Unidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Outras Fontes Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Fonte de Recurso Tesouro Total Meta Física Capacitação de Técnicos e Produtores Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidade de Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Projetos Implantados Unidade 20 22 25 28 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 121.000,00 127.000,00 133.300,00 139.915,00 2018 2019 2020 2021 Projetos Implantados Unidade 20 22 25 28 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 21.000,00 22.000,00 23.050,00 24.000,00 Meta Física Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Unidade Responsável Outras Fontes Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Outras Fontes Atividade Apoio ao Uso de Novas Tecnologias para Produção Rural Atividade Melhorias de Infraestrutura das Propriedades para Aumento e Escoamento da Produção Unidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 034 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 520.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.510.000,00 Outras Fontes 350.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.850.000,00 Valor Total 870.000,00 830.000,00 830.000,00 830.000,00 3.360.000,00 Projeto Programa Vida Saudável Índice mais Recente: Em Apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo: Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Sociodemografia - IBGE Fonte: SMJEL Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Promoção do acesso ao lazer ativo e da qualidade de vida Público Alvo Jovens, adultos e idosos Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Programa Finalístico Programa de Esporte, atividade física, saúde, lazer e qualidade de vida Objetivo 2018 2019 2020 2021 Pessoas atendidas Unidade 1.200 1.200 1.200 1.200 260.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 350.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 610.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2018 2019 2020 2021 Eventos e programas apoiados Unidade 6 6 6 6 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 2018 2019 2020 2021 Eventos e programas apoiados Unidade 3 3 3 3 40.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Incentivo e apoio ao esporte para a pessoa com deficiência Unidade Responsável Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Produto (Descrição) Unidade de Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Unidade Responsável Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Meta Física Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Incentivo e apoio ao esporte amador Unidade Responsável Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Eventos e programas apoiados Unidade 2 2 2 2 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Incentivo ao esporte de base e rendimento Unidade Responsável Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Tesouro Atividade Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 035 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00 Outras Fontes 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00 Valor Total 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 2.080.000,00 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Projeto Índice mais Recente: Em Apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Sociodemografia - IBGE Fonte: SMJEL Promover programas e eventos que oportunizem o aprendizado através do esporte Público Alvo Crianças e adolescentes de 04 a 17 anos Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Programa Finalístico Programa de iniciação e educação esportiva Objetivo 2018 2019 2020 2021 Pessoas atendidas Unidade 500 500 500 500 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 2018 2019 2020 2021 Competições realizadas Unidade 4 4 4 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2018 2019 2020 2021 Comunidade atendida Unidade 1 1 1 1 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Projeto Escolas de esporte Unidade Responsável Outras Fontes Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Valor (R$) Projeto Competições esportivas Unidade Responsável Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Projeto Programa Segundo Tempo Unidade Responsável Tesouro Outras Fontes Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 036 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 85.515,18 30.000,00 50.000,00 60.000,00 225.515,18 Outras Fontes 11.850.000,00 3.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00 25.850.000,00 Valor Total 11.935.515,18 3.030.000,00 5.050.000,00 6.060.000,00 26.075.515,18 Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Mapeamento interno Fonte: SMJEL Reformar, adequar e/ou construir espaços de esporte e lazer Público Alvo População em geral Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Índice mais Recente: Em Apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Programa Finalístico Programa de construção, reforma e adequação de espaços de esporte e lazer Objetivo 2018 2019 2020 2021 Espaços adequados e/ou Unidade 16 5 6 10 85.515,18 30.000,00 50.000,00 60.000,00 11.850.000,00 3.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00 11.935.515,18 3.030.000,00 5.050.000,00 6.060.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Unidade Responsável Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Projeto Programa de construção, reforma e adequação de espaços de esporte e lazer Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 037 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 16.480.000,00 10.480.000,00 10.480.000,00 10.480.000,00 47.920.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 16.480.000,00 10.480.000,00 10.480.000,00 10.480.000,00 47.920.000,00 Melhoria da educação Objetivo Oferecer educação de qualidade aos alunos da rede municipal Público Alvo Alunos e profissionais da educação Horizonte Temporal 3. Ações ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Elaboração de ações que aumentem os índices de qualidade do ensino Fonte Secretaria Municipal de Educação Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do plano Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual Atividade Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Finalístico 2018 2019 2020 2021 Professores e alunos transportados unidade 2.048 2.048 2.048 2.048 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2018 2019 2020 2021 projeto executado unidade 1 1 1 1 7.730.000,00 7.730.000,00 7.730.000,00 7.730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.730.000,00 7.730.000,00 7.730.000,00 7.730.000,00 2018 2019 2020 2021 uniformes e kit's adquiridos e unidade 696 696 696 696 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Unidade de Medida Meta Física Atividade Atividade Transporte de professores e alunos Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Música nas escolas Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Uniformes e kit escolar para os alunos da educação infantil Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 uniformes e kit's adquiridos e unidade 19.112 19.112 19.112 19.112 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2018 2019 2020 2021 escolas do ensino fundamental unidade 60 60 60 60 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 2018 2019 2020 2021 escolas da educação infantil limpas unidade 6 6 6 6 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Atividade Atividade Uniformes e kit escolar para os alunos do ensino fundamental Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Limpeza das escolas da educação infantil Unidade Responsável Limpeza das escolas do ensino fundamental Tesouro Outras Fontes Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 038 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 4.440.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 4.440.000,00 Horizonte Temporal Fonte 2. Indicadores Descrição Elaboração de ações que importem em eficiência e boa gestão Objetivo Garantir autonomia das escolas municipais em compras e serviços essenciais Público Alvo População em geral Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Finalístico Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações ( x ) Contínuo Valor do Programa Escola Legal Atividade Descentralização de compras e serviços nas escolas do ensino fundamental Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do plano Fórmula de Cálculo: Secretaria Municipal de Educação 2018 2019 2020 2021 escolas beneficiadas unidade 60 60 60 60 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2018 2019 2020 2021 escolas beneficiadas unidade 6 6 6 6 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Descentralização de compras e serviços nas escolas da educação infantil Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Total Atividade Tesouro Outras Fontes Descentralização de compras e serviços nas escolas do ensino fundamental Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) Outras Fontes Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 039 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 14.800.000,00 14.800.000,00 14.800.000,00 14.800.000,00 59.200.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 14.800.000,00 14.800.000,00 14.800.000,00 14.800.000,00 59.200.000,00 Horizonte Temporal Objetivo Fornecer merenda de qualidade a toda rede escolar e conveniados Público Alvo Alunos do município 3. Ações Ações que importem na entrega de alimento de qualidade a toda a rede de ensino Fonte Periodicidade de Apuração: Anual Fórmula de Cálculo: Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Finalístico Merenda Saudável ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Secretaria Municipal de Educação Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do plano 2018 2019 2020 2021 merenda distribuída unidade 19.112 19.112 19.112 19.112 14.400.000,00 14.400.000,00 14.400.000,00 14.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.400.000,00 14.400.000,00 14.400.000,00 14.400.000,00 2018 2019 2020 2021 merenda distribuída unidade 696 696 696 696 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 Unidade de Medida Meta Física 3. Ações Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Total Merenda saudável nas creches Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Atividade Merenda saudável nas escolas conveniadas Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Fonte de Recurso Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 040 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 1.100.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.100.000,00 4.600.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 1.100.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.100.000,00 4.600.000,00 Desapropriação, construção, ampliação e reforma das escolas e creches municipais Objetivo Construir e adequar espaços físicos a demanda educacional Público Alvo População em geral Secretaria Municipal de Educação Horizonte Temporal 3. Ações ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Ações expropiatórias de utilidade pública e adquações de espaços para aumento do espectro de alcance e qualidade do ensino Fonte Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do plano Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual Atividade Desapropriação, construção, ampliação e/ou reforma das unidades escolares do ensino fundamental Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Finalístico 2018 2019 2020 2021 unidades desapropriadas, unidade 5 5 5 5 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2018 2019 2020 2021 unidades desapropriadas, unidade 2 2 2 2 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2018 2019 2020 2021 unidade desapropriada, unidade 1 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 Outras Fontes Total Desapropriação, construção, ampliação e/ou reforma das unidades escolares do ensino fundamental Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Total Desapropriação, construção, ampliação e/ou reforma do Centro de Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Atividade Produto (Descrição) Unidade de Medida Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Meta Física Outras Fontes Desapropriação, construção, ampliação e/ou reforma das unidades escolares da educação infantil Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 041 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 1.210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 1.840.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 1.210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 1.840.000,00 Atividade Fonte Equipamentos e materiais permanentes Objetivo Garantir a manutenção e o desenvolvimento das unidades escolares e sede administrativa Público Alvo População em geral Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Robustecer os equipamentos necessários ao bom funcionamento das unidades Secretaria Municipal de Educação Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do plano Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Equipamento e material permanente para a sede administrativa Secretaria Municipal de Educação Finalístico Órgão / Entidade Responsável 2018 2019 2020 2021 equipamentos adquiridos unidade 60 60 60 60 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Atividade 2018 2019 2020 2021 equipamentos adquiridos unidade 60 60 60 60 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2018 2019 2020 2021 equipamentos adquiridos unidade 8 8 8 8 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Equipamento e material permanente para a sede administrativa Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade Outras Fontes Total Equipamento e material permanente para o Ensino Fundamental Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Total Total Equipamento e material permanente para a Educação Infantil Unidade Responsável Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 equipamentos adquiridos unidade 3 3 3 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Equipamento e material permanente para a Educação Especial Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Atividade Outras Fontes Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 042 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 465.000,00 465.000,00 465.000,00 465.000,00 1.860.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 465.000,00 465.000,00 465.000,00 465.000,00 1.860.000,00 Atividade Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Finalístico 3. Ações Índice mais Recente: Em apuração ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Secretaria Municipal de Educação Descrição Profissional formado continuamente Fonte Aprender Sempre Objetivo Oportunizar e garantir a formação continuada em serviço aos profissionais envolvidos na Educação visando a melhoria do atendimento educacional em conformidades as Metas 1, 5, 7 e 8 do Plano Municipal de Público Alvo Profissionais envolvidos em todas as Modalidades de Ensino da Rede Municipal de Barra Mansa Horizonte Temporal Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do plano Fórmula de Cálculo: Meios de atingir as metas projetados pelo IDEB para o município Periodicidade de Apuração: Anual Atividade Unidade Responsável 2018 2019 2020 2021 seminário aplicado unidade 1 1 1 1 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Atividade Unidade Responsável 2018 2019 2020 2021 profissional valorizado unidade 8 8 8 8 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 2018 2019 2020 2021 atividade implantada unidade 8 8 8 8 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Unidade Responsável Total Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Tesouro Outras Fontes Total Atividade PMA - Programa Municipal de Formação de Alfabetizadores - Encontros de Formação Produto (Descrição) Unidade de Medida Encontros de Formação para Educadores de Infância Seminário Pedagógico na abertura do ano letivo Secretaria Municipal de Educação Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 atividade implantada unidade 8 8 8 8 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2018 2019 2020 2021 atividade implantada unidade 4 4 4 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2018 2019 2020 2021 atividade implantada unidade 4 4 4 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Atividade Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Outras Fontes Total Atividade Formação continuada da Equipe Pedagógica da SME Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Tesouro Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade PROMEJA – Programa Municipal de Formação Continuada para Professores da EJA – Encontro de Formação para professores da Educação de Jovens e Adultos Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Unidade Responsável “Tecendo Práticas Pedagógicas Significativas” - Encontros de Formação para professores de 4º e 5º Ano 2018 2019 2020 2021 atividade implantada unidade 1 1 1 1 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2018 2019 2020 2021 atividade implantada unidade 4 4 4 4 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2018 2019 2020 2021 atividade implantada unidade 4 4 4 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Tesouro Outras Fontes Tesouro Outras Fontes Total Atividade Total Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Gestão escolar de qualidade: Direção e equipe pedagógica Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade “Construindo Saberes” - Formação continuada para professores regentes de Anos Finais por áreas específicas Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade “Somando Experiências, Multiplicando Sucessos - Encontro de Formação para professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 atividade implantada unidade 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2018 2019 2020 2021 atividade implantada unidade 4 4 4 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2018 2019 2020 2021 atividade implantada unidade 100 100 100 100 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 Tesouro Outras Fontes Incentivo profissional para formação em nível superior Unidade Responsável Tesouro Outras Fontes Total Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Total Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Tesouro Outras Fontes Total Atividade Formação continuada dos professores da Educação Básica em História e Cultura Afro-Brasileira, atendendo as leis 10.639/03 e 11.645/08 Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Formação continuada para fomento da leitura – Formação para professores e Sala de Leitura Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 043 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 Horizonte Temporal Avaliar para Melhorar Objetivo Realizar avalições diagnósticas, periodicamente, visando elevar a qualidade do ensino ofertado nas Unidades Escolares Municipais Público Alvo Alunos da Rede Municipal de Ensino Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Profissional formado continuamente Fonte Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Finalístico Atividade Secretaria Municipal de Educação Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do plano Fórmula de Cálculo: 2018 2019 2020 2021 provas aplicadas unidade 1 1 1 1 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2018 2019 2020 2021 avaliação ealizada unidade 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Avaliação Institucional Unidade Responsável Atividade Prova Barra Mansa / Provinha Barra Mansa - Para alunos do 2°, 5° e 8° ano Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 044 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 132.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00 528.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 132.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00 528.000,00 Atividade Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Finalístico Secretaria Municipal de Educação Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do plano Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações ( x ) Contínuo Público Alvo Aluno e demais membros da comunidade escolar Horizonte Temporal Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Ações que eduquem cidadãos e promovam a redução dos índices de evasão e repetência Fonte Escola em Ação Objetivo Divulgar e produzir conhecimentos, bem como atitudes e valores que eduquem cidadãos e promovam a redução dos índices de evasão e repetência Atividade Unidade Responsável 2018 2019 2020 2021 olimíada realizada unidade 1 1 1 1 Valor (R$) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Atividade Unidade Responsável 2018 2019 2020 2021 eventos realizados unidade 1 1 1 1 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2018 2019 2020 2021 evento realizado unidade 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Mostra de Arte das escolas “Fazendo Arte” Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Tesouro Outras Fontes Total Jogos da Amizade / Competição de Atletismo/ Campeonato de Xadrez / Mostra de Dança Outras Fontes Total Atividade Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Olimpíada Especial Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Meta Física Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 evento realizado unidade 1 1 1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2018 2019 2020 2021 atividade implantada unidade 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2018 2019 2020 2021 evento realizado unidade 1 1 1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total “Leiturar” – Mostra literária e feira do livro Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Expo EJA Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Outras Fontes Mostra Pedagógica “Exposições temáticas” Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Atividade Total Atividade 2018 2019 2020 2021 evento realizado unidade 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 2019 2020 2021 evento realizado unidade 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 2019 2020 2021 evento realizado unidade 1 1 1 1 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Palestra para alunos sobre História e Cultura Afro-Brasileira atendendo às Leis 10.639/03 e 11.645/08 Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Concurso de Redação “Escrevendo Histórias... Construindo Novos Caminhos”, em cumprimento às Leis 10.639/03 e 11.645/08 Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Outras Fontes Atividade Total Mostra Cultural “AFROINDÍGENA”, em cumprimento às Leis 10.639/03 e 11.645/08 Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 evento realizado unidade 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Ciclos de Palestras e Atividades sobre formação política/ Projeto Câmara Jovem: Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 045 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 1.284.000,00 1.114.000,00 1.114.000,00 1.114.000,00 4.626.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 1.284.000,00 1.114.000,00 1.114.000,00 1.114.000,00 4.626.000,00 Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Finalístico Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações ( x ) Contínuo Valor do Programa Escola Feliz Objetivo Implantar e implementar espaços e ações visando a melhoria da qualidade da educação básica ofertada no município 2. Indicadores Descrição Profissional formado continuamente Fonte Secretaria Municipal de Educação Índice mais Recente: Em apuração Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do plano Horizonte Temporal Público Alvo Alunos da educação básica da rede pública de Barra Mansa Atividade Unidade Responsável 2018 2019 2020 2021 Micinense apoaido unidade 1 1 1 1 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 Atividade Unidade Responsável 2018 2019 2020 2021 Laboratórios de ciências unidade 4 6 6 6 60.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 2018 2019 2020 2021 salas de leitura e/ou implantadas e unidade 15 20 30 40 186.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Tesouro Outras Fontes Total Implantação e implementação de Salas de Leitura e/ou biblioteca nas Unidades Escolares Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Outras Fontes Total Atividade Fonte de Recurso Tesouro Outras Fontes Total 3. Ações Implantação e implementação de Laboratórios de Ciências nas Unidades Escolares de Anos Finais Secretaria Municipal de Educação Apoiar o funcionamento do Micinense (Museu Interativo de Ciências do Sul Fluminense). Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Valor (R$) Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Laboratórios de ciências unidade 30 40 50 65 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 2018 2019 2020 2021 Laboratórios de robótica unidade 20 20 20 15 248.000,00 248.000,00 248.000,00 248.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 248.000,00 248.000,00 248.000,00 248.000,00 2018 2019 2020 2021 ateliê implantado unidade 2 6 8 6 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Implantação e implementação de Laboratórios de Robótica Unidade Responsável Implantar “Ateliê Aberto” nas Unidades Escolares de Anos Finais Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Implementação e manutenção dos Laboratórios de Informática nas Unidades Escolares, PROInfo Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2018 2019 2020 2021 escolas de tempo integral unidade 6 4 4 4 600.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 Produto (Descrição) Unidade de Medida Total Fonte de Recurso Valor (R$) Implantar Escolas Modelos em tempo integral Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Tesouro Outras Fontes Total Atividade Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 046 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Fonte EJA – Nova Oportunidade Objetivo Elevar a escolaridade média da população de 15 anos ou mais (Meta 8 – Plano Municipal de Educação) Público Alvo População de 15 anos ou mais Horizonte Temporal 3. Ações Índice mais Recente: Em apuração Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Finalístico Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do plano Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual Secretaria Municipal de Educação ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Estender o nível médio de escolaridade a jovens e adultos do município mediante aumento do número de vagas 2018 2019 2020 2021 escolas atendidas % 10 10 10 10 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Total Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Ampliação do número de vagas ofertadas à Educação de Jovens e Adultos da Alfabetização a Fase VIII Unidade Responsável Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 047 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 57.000,00 0,00 0,00 0,00 57.000,00 Federal 608.000,00 0,00 0,00 0,00 608.000,00 Valor Total 665.000,00 0,00 0,00 0,00 665.000,00 Descrição: Dispondo de áreas desapropriadas com RGI e projetos elaborados buscar no mercado empresas construtoras por meio de Editais de Chamamentos interessadas na construção de moradias populares Fonte: Cadastro da Secretaria Municipal de Habitação Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Projeto Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Habitação Reassentar famílias e construir novas moradias de acordo com o programa habitacional federal por meio de Edital de Chamamento à empresas construtoras interessadas. Índice mais Recente: Deficit de cerca de 5.000 moradias populares Valor do Programa Programa Habitacional Objetivo Público Alvo Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Cerca de 1000 famílias 2. Indicadores 2018 2019 2020 2021 Famílias reassentadas Unidade 70 - - - 32.000,00 0,00 0,00 0,00 608.000,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Cadastros Realizados Unidade 1 moradias construídas Unidade 920 - - - 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto Implantação de novas moradias Tesouro/Fundo Federal Unidade Responsável Fundo Municipal de Habitação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro/Fundo Federal Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Fundo Municipal de Habitação Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Total Reassentamento de famílias 70 lotes Projeto Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 048 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 125.000,00 116.000,00 123.000,00 130.000,00 494.000,00 Valor Total 125.000,00 116.000,00 123.000,00 130.000,00 494.000,00 3. Ações Projeto Índice Desejado ao Final do PPA: 100% de Publicidade Fórmula de Cálculo Atos Publicados em relação à Lei Periodicidade de Apuração: Anual Órgão / Entidade Responsável Controladoria Geral do Município Apoio Administrativo Índice mais Recente: Em apuração Barra Mansa Transparente Objetivo Público Alvo População Municipal. Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa Portal da Transparência 2. Indicadores Descrição Publicidade na Integralidade dos Atos de Gestão do Governo Fonte Cumprir efetivamente a Lei de Acesso à Informação 2018 2019 2020 2021 Ouvidoria Implantada Unidade 1 - - - 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Ouvidoria Mantida Unidade 1 1 1 1 110.000,00 116.000,00 123.000,00 130.000,00 110.000,00 116.000,00 123.000,00 130.000,00 Meta Física Unidade Responsável Controladoria Geral do Município Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Tesouro Total Atividade Manutenção da Ouvidoria Projeto Implantação da Ouvidoria Unidade Responsável Controladoria Geral do Município Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 049 Denominação Objetivo Público Alvo Horizonte Temporal Valor do Programa Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 4.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 19.200.000,00 Governo Federal 10.910.000,00 11.050.000,00 11.020.000,00 11.480.000,00 44.460.000,00 Valor Total 15.710.000,00 15.850.000,00 15.820.000,00 16.280.000,00 63.660.000,00 Descrição Fonte Fórmula de Cálculo Departamento de Atenção Básica Unidades de Saúde Estruturadas Índice mais Recente: 46 Unidades Estruturadas Índice Desejado ao Final do PPA: 61 Unidades Estruturadas Nº de unidades estruturadas Periodicidade de Apuração: Anual Programa de Atenção Básica ( x ) Contínuo 3. Ações 2. Indicadores Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Programa Finalístico Fortalecer a atenção primária por meio da estratégia da Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde Usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Barra Mansa Atividade 2018 2019 2020 2021 Unidades Estruturadas Unidade 61 61 61 61 4.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 14.800.000,00 14.800.000,00 14.800.000,00 14.800.000,00 Atividade 2018 2019 2020 2021 Equipes Ampliadas Unidade 3 3 3 6 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00 Atividade 2018 2019 2020 2021 Unidades Aderidas Unidade 0 6 0 9 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 200.000,00 0,00 70.000,00 0,00 200.000,00 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde Fundo Municipal de Saúde Unidade Responsável Ampliação de Equipes para as Unidades de Saúde da Família e NASF Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Federal - SUS PMAQ Avaliação e Monitoramento das Equipes de Saúde da Família através do PMAQ Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Federal - SUS Atenção Básica Total Valor (R$) Tesouro Federal - SUS Atenção Básica Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Atividade 2018 2019 2020 2021 Unidade Implementada e Mantida Unidade 1 1 1 1 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00 500.000,00 500.000,00 550.000,00 480.000,00 500.000,00 500.000,00 550.000,00 Atividade 2018 2019 2020 2021 Pessoas Assistidas % 3 3 3 6 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 230.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 230.000,00 Atividade 2018 2019 2020 2021 Unidades Cadastradas Unidade 3 6 6 6 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 300.000,00 340.000,00 380.000,00 250.000,00 300.000,00 340.000,00 380.000,00 Tesouro Tesouro Valor (R$) Tesouro Valor (R$) Federal - SUS PSE Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Implementar o Programa Saúde na Escola nas Unidade de Saúde Fundo Municipal de Saúde Unidade Responsável Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Ampliar a Cobertura da População Cadastrada na Estratégia Saúde da Família Fundo Municipal de Saúde Unidade Responsável Federal - SUS Saúde Bucal Total Federal - SUS Saúde Família Total Fonte de Recurso Implementação e Manutenção da Saúde Bucal Fundo Municipal de Saúde Unidade Responsável Produto (Descrição) Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 050 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 14.410.000,00 14.410.000,00 14.410.000,00 14.410.000,00 57.640.000,00 Governo Federal 60.230.000,00 61.510.000,00 62.650.000,00 64.630.000,00 249.020.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 Valor Total 74.640.000,00 75.920.000,00 77.060.000,00 86.040.000,00 313.660.000,00 Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Programa de Média e Alta Complexidade Objetivo Garantir a integralidade do atendimento de média e alta complexidade à população. Público Alvo Usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Barra Mansa Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Pessoas Beneficiadas Fonte Departamento de Atenção Básica Índice mais Recente: 46 Unidades Estruturadas Índice Desejado ao Final do PPA: 61 Unidades Estruturadas Fórmula de Cálculo Nº de unidades estruturadas 3. Ações Periodicidade de Apuração: Anual 2018 2019 2020 2021 Pessoas Assistidas Unidade 2.800 2.800 2.800 2.800 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2018 2019 2020 2021 Procedimentos Realizados Unidade 198.000 198.000 198.000 198.000 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 2018 2019 2020 2021 Unidade de Referência Mantida Unidade 1 1 1 1 0,00 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 3.000.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 3.000.000,00 Implementação e Manutenção da Rede Cegonha no Município Unidade Responsável Atividade Tesouro Governo Federal Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade de Medida Meta Física Total Atividade Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Governo Federal Total Atividade Oferta de serviço nas referências de saúde auditiva, física e intelectual Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Total Governo Federal Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Unidade Mantida Unidade 1 1 1 1 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2018 2019 2020 2021 Procedimentos Realizados Unidade 30.000 48.000 66.000 72000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 220.000,00 310.000,00 340.000,00 140.000,00 220.000,00 310.000,00 340.000,00 2018 2019 2020 2021 Consultas Realizadas Unidade 20.000 20.000 20.000 20000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade Unidade de Serviços de Hemonúcleo Fundo Municipal de Saúde Unidade Responsável Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Governo Federal Meta Física Total Atividade Reabilitação Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Tesouro Governo Federal Total Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Consultas de Referência Médica Especializada Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade Tesouro Total Governo Federal 2018 2019 2020 2021 Atendimentos Realizados Unidade 20.000 20.000 20.000 20000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 2018 2019 2020 2021 Atendimentos Realizados Unidade 99.000 130.000 170.000 180.126 0,00 0,00 0,00 0,00 1.540.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00 2018 2019 2020 2021 Atendimentos Realizados Unidade 31.000 37.000 42.000 50.000 0,00 0,00 0,00 0,00 6.400.000,00 7.600.000,00 8.650.000,00 10.300.000,00 6.400.000,00 7.600.000,00 8.650.000,00 10.300.000,00 Atividade Centro de Saúde Oral Unidade Responsável Governo Federal Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Saúde Mental Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Total Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Governo Federal Fundo Municipal de Saúde Total Atividade Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) Unidade Responsável Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Tesouro Governo Federal Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Exames Realizados Unidade 66.000 68.000 70.000 72.000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2018 2019 2020 2021 Atendimentos Realizados Unidade 27.000 27.000 27.000 27.000 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2018 2019 2020 2021 Pessoas Assistidas Unidade 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Serviços com Finalidade Diagnóstica Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Tesouro Governo Federal Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Total Unidade Responsável Atividade Assistência ao Pré-Natal, Parto e Puerpério no Hospital e Maternidade Theresa Sacchi Moura Governo Federal Total Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Centro de Atendimento ao idoso Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Atividade 2018 2019 2020 2021 Rede Implementada e Mantida Unidade 1 1 1 1 7.200.000,00 7.200.000,00 7.200.000,00 7.200.000,00 9.400.000,00 9.400.000,00 9.400.000,00 9.400.000,00 16.600.000,00 16.600.000,00 16.600.000,00 16.600.000,00 2018 2019 2020 2021 Hospital Municipal Construído Unidade 0 0 0 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 2018 2019 2020 2021 Centtro de Tratamento Construído Unidade 0 0 0 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 Atividade Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Meta Física Implementação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Produto (Descrição) Unidade de Medida Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Valor (R$) Governo Federal Total Projeto Construção do Hospital Municipal Tesouro Outras Fontes Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Projeto Construção do Centro de Tratamento de Queimados Unidade Responsável Outras Fontes Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 051 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00 Governo Federal 1.355.000,00 1.355.000,00 1.355.000,00 1.355.000,00 5.420.000,00 Valor Total 1.445.000,00 1.445.000,00 1.445.000,00 1.445.000,00 5.780.000,00 Departamento de Vigilância em Saúde 3. Ações Atividade Atender aos diversos programas preventivos para a população de Barra Mansa Índice mais Recente: 100% Índice Desejado ao Final do PPA: 100% Fórmula de Cálculo Nº de programas acompanhados/Nº de Programas realizados Periodicidade de Apuração: Anual 2. Indicadores Descrição Programas Acompanhados Fonte Público Alvo Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Programa de Vigilância em Saúde Objetivo 2018 2019 2020 2021 Programas Acompanhados Unidade 4 4 4 4 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2018 2019 2020 2021 Programas Acompanhados Unidade 4 4 4 4 0,00 0,00 0,00 0,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 137.000,00 2018 2019 2020 2021 Indicadores Acompanhados % 100 100 100 100 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Total Atividade Vigilância Epidemiológica Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Programas de Doenças Transmissíveis Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Governo Federal Total Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Fundo Municipal de Saúde Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Tesouro Governo Federal Total Atividade Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Programas de Doenças Crônicas Não Transmissíveis Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Inspeção e Prevenção Realizadas % 100 100 100 100 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.090.000,00 1.090.000,00 1.090.000,00 1.090.000,00 2018 2019 2020 2021 Inspeção e Prevenção Realizadas % 100 100 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 Governo Federal Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Tesouro Governo Federal Total Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Atividade Vigilância Ambiental Vigilância Sanitária Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 052 Denominação Objetivo Público Alvo Horizonte Temporal Valor do Programa Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Governo Federal 1.980.000,00 2.070.000,00 2.160.000,00 2.200.000,00 8.410.000,00 Valor Total 1.980.000,00 2.070.000,00 2.160.000,00 2.200.000,00 8.410.000,00 Descrição Fonte Fórmula de Cálculo Atividade Periodicidade de Apuração: Anual Departamento de Atenção Básica Índice mais Recente: 46 Unidades Estruturadas Índice Desejado ao Final do PPA: 61 Unidades Estruturadas Nº de unidades estruturadas Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Programa Finalístico Programa do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações ( x ) Contínuo Garantir a integralidade do atendimento básico à população. Usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Barra Mansa 2. Indicadores 3. Ações Pessoas Beneficiadas Atividade 2018 2019 2020 2021 Exames Realizados Unidade 3.400 4.860 6.310 7.815 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 110.000,00 140.000,00 180.000,00 80.000,00 110.000,00 140.000,00 180.000,00 Atividade Unidade Responsável 2018 2019 2020 2021 Exames Realizados Unidade 14.760 22.960 31.160 32.750 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 160.000,00 220.000,00 220.000,00 100.000,00 160.000,00 220.000,00 220.000,00 Atividade 2018 2019 2020 2021 Sessões de Hemodiálise Realizadas Unidade 18.450 18.450 18.450 18.450 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 Serviços de Mamografia Fundo Municipal de Saúde Unidade Responsável Meta Física Manutenção do Serviço de Hemodiálise Fundo Municipal de Saúde Unidade Meta Física de Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Tesouro Governo Federal Total Total Produto (Descrição) Produto (Descrição) Unidade de Medida Tesouro Governo Federal Fundo Municipal de Saúde Exame Citopatológico do Cólo do Útero Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Governo Federal Total Fonte de Recurso Valor (R$) Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa de Apoio Administrativo Programa N° 053 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Valor Total 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 3. Ações Atividade Estruturar o Conselho Municipal de Saúde Índice mais Recente: Em construção Índice Desejado ao Final do PPA: Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual 2. Indicadores Descrição Pessoas Beneficiadas Fonte Departamento de Gestão em Saúde Público Alvo Usuários e colaboradores do Sistema Único de Saúde do Município de Barra Mansa Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa Programa de Gestão em Saúde Objetivo Fortalecer as ações voltadas à gestão dos serviços em Saúde Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Saúde 2018 2019 2020 2021 Conselho Estruturado Unidade 1 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2018 2019 2020 2021 Consórcio Firmado Unidade 1 1 1 1 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 2018 2019 2020 2021 Capacitações Realizadas Unidade 12 12 12 12 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Total Atividade Promoção de Ações de Educação Permanente Unidade Responsável Valor (R$) Tesouro Total Atividade Participação em Consórcios Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Tesouro Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Estruturar o Conselho Municipal de Saúde Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 054 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 Federal - SUS 1.430.000,00 1.430.000,00 1.430.000,00 1.430.000,00 5.720.000,00 Valor Total 2.930.000,00 2.930.000,00 2.930.000,00 2.930.000,00 11.720.000,00 Índice mais Recente: 132.000 atendimentos/ano Índice Desejado ao Final do PPA: 144.000 atendimentos/ano Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Assistência Farmacêutica prestada aos usuários SUS Fonte Secretaria Municipal de Saúde Garantir acesso da população à assistência farmacêutica Público Alvo População usuário SUS do município de Barra Mansa Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Apoio Administrativo Assistência Farmacêutica Objetivo 2018 2019 2020 2021 Pessoas assistidas Unidade 134.000 137.000 140.000 144.000 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.430.000,00 1.430.000,00 1.430.000,00 1.430.000,00 2.930.000,00 2.930.000,00 2.930.000,00 2.930.000,00 Federal Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Meta Física Atividade Assistência farmacêutica prestada aos usuários SUS Unidade Responsável Fundo Municipal de Saúde Produto (Descrição) Unidade de Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 055 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 3.030,30 0,00 0,00 0,00 3.030,30 Outras Fontes 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Valor Total 303.030,30 0,00 0,00 0,00 303.030,30 Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Calendário Cultural - Anexo III da Lei 4062 - Sistema Municipal de Cultura Objetivo Realização do Calendário Anual de Eventos Público Alvo Grupos de interesse, instituições culturais e comunidade Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Projeto Semana da Cultura Fonte: Anexo III da Lei 4062/2016 Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Finalístico Índice mais Recente: Em Construção Valor do Programa 2. Indicadores Descrição: Calendário de Eventos contidos na Lei Municipal n° 4062/2016 2018 2019 2020 2021 Evento realizado Unidade 1 1.818,18 0,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 181.818,18 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Evento realizado Unidade 1 1.212,12 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 121.212,12 0,00 0,00 0,00 Unidade de Medida Meta Física Tesouro Outras Fontes Total Projeto Tomada Urbana Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Produto (Descrição) Unidade de Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Outras Fontes Total Semana da Cultura Unidade Responsável Meta Física Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Fundação de Cultura de Barra Mansa Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 056 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 140.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 860.000,00 Convênio Federal 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Valor Total 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00 Objetivo Manter a programação das variadas unidades culturais por meio da difusão de artes visuais, circo, dança, teatro e música 2. Indicadores Descrição Fonte Índice mais Recente: Não disponível Público Alvo Fórmula de Cálculo Público presente nas atividades com registro de imagem e quando possível lista de presença Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Programa de Ocupação Artística dos Equipamentos Públicos de Cultura de Barra Mansa Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Finalístico Índice Desejado ao Final do PPA: Atendimento aos bairros, distritos e centro de Barra Mansa Difusão, Fomento e Incentivo Cultural Lei 4602, Sistema de Cultura Municipal Grupos de interesse, instituições culturais e comunidade Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Ocupação realizada Unidade 2 2 2 2 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2018 2019 2020 2021 evento realizado Unidade 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2018 2019 2020 2021 Produção artítica divulgada Unidade 24 24 24 24 20.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Total 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 Projeto Circulação de Arte e Cultura Unidade Responsável Fundação de Cultural de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Meta Física Programa de Ocupação Artística dos Equipamentos Públicos de Cultura de Barra Mansa Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Fomento ao Carnaval Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Projeto Fundação de Cultural de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Total Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Tesouro Outras Fontes Total Unidade Responsável Fundação de Cultural de Barra Mansa Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 057 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 37.800,00 41.200,00 46.200,00 46.200,00 171.400,00 Convênio Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 37.800,00 41.200,00 46.200,00 46.200,00 171.400,00 Descrição Fonte Produção na economia criativa Objetivo Desenvolver o escritório de apoio a produção e a incubadora criativa, impulsionando o potencial expressivo do mercado cultural, contribuindo, dessa forma, com o desenvolvimento econômico e social do Público Alvo Grupos de interesse, instituições culturais e comunidade Cadastro dos grupos atendidos; Lista de presença nas oficinas; Registro de imagem e presente nas ações de conclusão dos grupos atendidos no escritório e incubadora Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Índice mais Recente: Não disponível Índice Desejado ao Final do PPA: Atendimento aos bairros, distritos e centro de Barra Mansa Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Projeto Escritório de Apoio à Produção Órgão / Entidade Responsável Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Finalístico 2018 2019 2020 2021 Produção apoiada Unidade 168 168 168 168 11.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 2018 2019 2020 2021 Planejamento efetuado Unidade 4 8 12 16 26.600,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.600,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 Valor (R$) Tesouro Escritório de Apoio à Produção Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Total Outras Fontes Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Outras Fontes Total Produto (Descrição) Unidade de Medida Projeto Unidade de Medida Produto (Descrição) Meta Física Fundação de Cultural de Barra Mansa Unidade Responsável Incubadora Cultural Meta Física Fonte de Recurso Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 058 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 Convênio Federal 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Valor Total 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00 Fórmula de Cálculo: Lista de presença e relatório do final do curso Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Projeto L. 4.602/2016 Fonte L. 4.602/2016 Índice mais Recente: Não disponivel. Índice Desejado ao Final do PPA: 150 atendimentos Horizonte Temporal ( x ) Temporário Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Objetivo Oferecer 08 cursos de “Produção literária” para formar novos escritores em Barra Mansa; Público Alvo Todos os cidadãos de Barra Mansa Oferecer 04 cursos de “Produção de livros e gestão editorial” Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Finalístico Formação de Agentes Literários 2018 2019 2020 2021 Curso aplicado Unidade 2 2 2 2 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2018 2019 2020 2021 Oficina realizada Unidade 1 1 1 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Projeto Oficina de Produção de Livros e Gestão Editorial Unidade Responsável Fundação de Cultural de Barra Mansa Produto (Descrição) Produção Literária Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Projeto Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 059 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 36.000,00 16.000,00 6.000,00 6.000,00 64.000,00 Outras Fontes 30.000,00 90.000,00 0,00 0,00 120.000,00 Valor Total 66.000,00 106.000,00 6.000,00 6.000,00 184.000,00 Constituir acervo referente à pesquisa e produção à todos os setores representados no Conselho Municipal de Cultural e outros acervos importantes. (Lei n° 3.579/2006, Art. 10, Lei 4.602/2016, Anexo I, 1.2.8) ( x ) Temporário: Início: 02/2018(mês/ano) Término: 12/2021 (mês/ano) Fonte Lei 4602/2016 Índice mais Recente: Em construção Índice Desejado ao Final do PPA: 150 atendimentos Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual Horizonte Temporal Valor do Programa 2. Indicadores Descrição L. 4.602/2016. Relatório de visitantes da biblioteca Relatório de acervo da biblioteca Construir 02 banheiros na Biblioteca, possibilitando o pleno atendimento dos funcionários e usuários (Lei n° 3.979/2011, art. 2°, V; Lei 4.602/2016, Anexo I, 1.2.3) Dotar a Biblioteca de ambiente adequado para seu pleno funcionamento, com pintura e iluminação; (Lei n° 3.979/2011, art. 2°, V; Lei 4.602/2016, Anexo I, 1.2.3) Público Alvo Cerca de 3000 leitores atualmente cadastrados na Biblioteca além do impacto indireto causado pela profissionalização do setor Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Finalístico Modernização da Biblioteca Municipal Objetivo 2018 2019 2020 2021 Banheiros construídos Unidade - 2 - - 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Obra realizada Unidade 1 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Novo acervo adquirido % 10 10 10 10 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Tesouro Outras Fontes Total Fundação de Cultural de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Outras Fontes Total Projeto Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Pintura e Iluminação Unidade Responsável Fundação de Cultural de Barra Mansa Unidade Responsável Acervo da Bibliteca Adelaide Franco 3. Ações Projeto Adequação e Acessibilidade Unidade Responsável Projeto Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 060 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 34.000,00 Outras Fontes 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Valor Total 48.000,00 48.000,00 49.000,00 49.000,00 194.000,00 Público Alvo Valorização do Livro e da Leitura Objetivo Realizar anualmente a “Semana dos Escritores / Feira Anual de Livros de Barra Mansa”, Leis n° 3.886/2010, 3.979/2011, 3.579/2006, e 4602/2016 Anexo III Realizar 08 “Campanhas Dona Adelaide no bairro”, de acordo com a Lei 4602/2016, Anexo I itens 1.1.3, 1.1.4, 3.1.7, 3.1.8, 3.2.1, 4.2.1, 4.2.3, 5.1.4, 6.2.11, 6.2.13, 6.2.14, 6.2.17. Escritores, alunos da rede municipal, agentes literários, artistas, moradores do centro e dos bairros da cidade Fórmula de Cálculo: 16.000 x R$ 1,00 Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Ainda não existem índices para o monitoramento das ações propostas. A modernização da gestão da Biblioteca e da Fundação de Cultura estão produzindo esses índices para os próximos anos Fonte Relatórios da Biblioteca Municipal Professora Adelaide da Cunha Franco e da Fundação de Cultura Índice mais Recente: Em construção. Índice Desejado ao Final do PPA: Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Finalístico 4 x R$ 44.000,00 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações 2018 2019 2020 2021 livros publicados Unidade 4.000 4.000 4.000 4.000 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 2019 2020 2021 04 dias de evento realizado Unidade 1 1 1 1 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 Fundação de Cultural de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Outras Fontes Tesouro Outras Fontes Total Projeto Semana do Livro e dos Escritores - Feira Anual de Livros de Barra Mansa Unidade Responsável Tesouro Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) 3. Ações Projeto Concurso Literário Municipal Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 061 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Ações Formativas em Diversidade Cultural Objetivo Implantar e articular com as escolas municipais atividades de multiplicação do conhecimento por meio de temas transversais sobre culturas locais, afro-brasleira, africana, indígena, direitos humanos entre outras, Disseminar a valorização da cultua afro como cultura permanente. (art.19,V,Vl) Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Finalístico Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Fonte Lei 4602/2016 Índice mais Recente: Não há. Índice Desejado ao Final do PPA: 20.000 pessoas participantes Fórmula de Cálculo: Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Arts. 18 a 21 e anexo I, da Lei 4602/2016 Estudantes da rede pública municipal e estadual e a comunidade em geral Público Alvo 2018 2019 2020 2021 Palestras, oficinas e atividades de Unidade 40 40 40 40 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Afrosaberes Projeto Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 062 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Outras Fontes 15.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 85.000,00 Valor Total 35.000,00 40.000,00 45.000,00 45.000,00 165.000,00 Público Alvo Programa de Formação e Qualificação Cultural Objetivo Promover atividades de formação, capacitação e qualificação em Arte, Cultura, Técnica e Gestão, atendendo os arts. 18 a 21, e Anexo I da Lei. 4602/2016 Apoiar o aperfeiçoamento de Artistas locais em Centros de Formação referenciados dentro ou fora do Brasil Estudantes em nível médio e população interessada desenvolver habilidades técnicas e artísticas Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Finalístico Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Descrição Arts. 18 a 21 – L. 4.602/2016. Não há indicadores. Fonte Lei 4602/2016 Índice mais Recente: Em construção Índice Desejado ao Final do PPA: 1.450 agentes culturais formados e qualificados 2018 2019 2020 2021 Cursos Técnicos de Arte e Cultura Unidade 1 1 1 1 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 2018 2019 2020 2021 Oficinas, Palestras, Workshops e Unidade 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Valor (R$) Outras Fontes Total Projeto Qualificação em Arte e Cultura Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade ETAC – Escola de Artes e Cultura Unidade Responsável Outras Fontes Total Fundação de Cultural de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Tesouro Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 063 Tipo de Programa: Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 Outras Fontes 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Valor Total 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00 Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Finalístico Arts. 18 a 21 – L. 4.602/2016. Não há indicadores. Fonte Objetivo Utilizar a escola como centro cultural comunitário, com circulação da produção artística da cidade Manter a escola aberta aos finais para lazer e fruição cultural Desenvolver e apoiar a cultura e a educação como meios de aprendizagem colaborativa e eficiente Público Alvo Estudantes de escolas públicas da cidade, professores e comunidades do entorno das escolas Realizar atividades nos bairros e escolas Incentivar na rede pública de ensino a realização de apresentações artísticas fomentadas Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Programa Finalístico Ocupa Escola Lei 4602/2016 Índice mais Recente: Não há. 2018 2019 2020 2021 Projeto Ocupa Escola aplicado Unidade 5 5 5 5 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 Outras Fontes Total Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Tesouro Valor (R$) Projeto Ocupa Escola Unidade Responsável Índice mais Recente: Não há. Índice Desejado ao Final do PPA: 1.450 agentes culturais formados e qualificados Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 064 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 7.500,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 75.000,00 Outras Fontes 42.860,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 87.860,00 Valor Total 50.360,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 162.860,00 Estabelecer uma política de preservação de seu acervo Centro de Documentação e Memória de Barra Mansa – CEDOC Objetivo Implementar o CEDOC, preservar e difundir os documentos referentes a história do município Desenvolver um centro de excelência que seja objeto de interesse para a população geral, estudantes, professores, pesquisadores, historiadores e intelectuais Oportunizar a população conhecer o variado acervo documental pertinente à história do lugar em que vive Fonte: FCBM Promover intercâmbio com entidades afins Índice mais Recente: Não definido Público Alvo População do município de Barra Mansa e região. Pesquisadores, acadêmicos e historiadores Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa Ter acervo constituído por documentos únicos ou múltiplos, produzidos por diversas fontes geradoras Realizar o processamento técnico de seu acervo, segundo a natureza do material que custodia Reunir, custodiar e preservar documentos de valor permanente e referências documentais úteis ao ensino e à pesquisa Disponibilizar seu acervo e as referências coletadas aos usuários definidos como seu público Divulgar seu acervo, suas referências e seus serviços ao público especializado 2. Indicadores Descrição: Preservação de documentos históricos Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Finalístico 2018 2019 2020 2021 Equipamentos Unidade 1 0,00 0,00 0,00 0,00 42.860,00 0,00 0,00 0,00 42.860,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Documentos Higienizados, Unidade 5.000 5.000 5.000 5.000 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 2018 2019 2020 2021 Equipamentos Adquiridos e Unidade - 1 1 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Centro de Documentação e Memória de Barra Mansa – CEDOC Projeto Unidade de Medida Meta Física Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Outras Fontes Total Manutenção dos Equipamentos do CEDOC Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Projeto Fonte de Recurso Valor (R$) Projeto Higienização e Catalogação de Documentos Históricos Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 065 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 10.000,00 10.000,00 6.000,00 6.000,00 32.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 10.000,00 10.000,00 6.000,00 6.000,00 32.000,00 Preservação e divulgação da História de Barra Mansa - (Lei 4.602/16) Público Alvo Objetivo Facilitar aos munícipes informações e vivências que permitam a construção e o reconhecimento de sua identidade, e a percepção da pluralidade cultural brasileira e barramansense; Construir, documentar e preservar a história local Criar uma identidade local através da elaboração de material e divulgação da historia regional Evidenciar a importância da preservação do patrimônio sócio-histórico-cultural do município Qualificar os professores em suas atividades didáticas pedagógicas ligadas a cultura e história do município Índice Desejado ao Final do PPA: 10% dos professores da rede municipal de ensino qualificado Pesquisadores, acadêmicos, historiadores, professores, alunos e população em geral Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição: Qualificação e concientização da história do município Fonte: Índice mais Recente: Não definido Fórmula de Cálculo: 2.000 x 10% Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Finalístico 2018 2019 2020 2021 Professores qualificados Unidade 100 100 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Alunos conscientizados Unidade 1.300 1.300 1.300 1.300 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) 3. Ações Projeto Descobrindo Barra Mansa Outras Fontes Total Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Tesouro Tesouro Outras Fontes Total Projeto Educação Patrimonial Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa Nº 066 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Multiplicar o conhecimento da cultura e sua heterogeneidade Criar um ambiente de discussão relevante sobre a evolução do pensamento da sociedade em relação às várias áreas do conhecimento cultural Toda a sociedade civil, incluindo coletivos de cunho artístico e/ou culturais, artistas, gestores e agentes culturais e interessados sobre o tema Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa DIVERLAB – Laboratório de Políticas Públicas da Diversidade Objetivo Pesquisar e o debater políticas públicas voltadas para a diversidade Realizar atividades de pesquisa para levantamento de informações, dados e indicadores do setor cultural voltadas para a promoção da diversidade étnica, sociais, de gênero, linguagem e técnicas da produção Gerir atividades de convivência entre agentes culturais para o desenvolvimento do conhecimento voltado à cultura da diversidade Estimular o estudo sobre as políticas públicas voltadas a diversidade cultural dentro de temas abordados em atividades dentro do calendário cultural do município 2. Indicadores Grupos que atuem diretamente em setores de diversidade Pesquisadores e historiadores familiarizados com a temática. Fortalecer ações que promovam a integração entre grupos culturais Público Alvo Valor do Programa Descrição: Estimular o debate sobre políticas públicas para a diversidade Fonte: FCBM Índice mais Recente: Não Conhecido Índice Desejado ao Final do PPA: 20.000 atendidos Fórmula de Cálculo: CADASTRO de indivíduos da sociedade civil, pesquisadores e historiadores familiarizados com a temática, de coletivos de cunho artístico e/ou culturais, artistas, gestores e agentes culturais e interessados sobre o 2018 2019 2020 2021 Evento realizado unidade 1 1 1 1 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 DIVERLAB CADASTRO de indivíduos da sociedade civil, pesquisadores e historiadores familiarizados com a temática, de coletivos de cunho artístico e/ou culturais, artistas, gestores e agentes culturais e interessados sobre o Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Projeto Tesouro Outras Fontes Total Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa Nº 067 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Multiplicar o conhecimento sobre o Sistema Municipal de Cultura Valor do Programa Fóruns e Conferências Objetivo Promover Fóruns e Conferências no Município, previsto na lei 4.062, Sistema Municipal de Cultura Estimular o estudo sobre as políticas públicas culturais do município Criar um ambiente de discussão relevante sobre às várias áreas do conhecimento cultural Índice Desejado ao Final do PPA: 5.000 atendidos Fortalecer a promoção de ações culturais Horizonte Temporal ( x ) Contínuo 2. Indicadores Público Alvo Toda a sociedade civil, incluindo coletivos de cunho artístico e/ou culturais, artistas, gestores e agentes culturais e interessados sobre o tema que esteja envolvido na elaboração e execução de projetos culturais Descrição: Estimulo ao conhecimento das politícas públicas culturais do Município Fonte: FCBM Índice mais Recente: Não conhecido Fórmula de Cálculo: Registro em lista de presença e ata dos eventos Periodicidade de Apuração: Anual Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa 2018 2019 2020 2021 fórum realizado unidade 1 1 1 1 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes 3. Ações Projeto Fórum e Conferência Municipal de Cultura Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa Nº 068 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 15.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 20.000,00 Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total 15.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 20.000,00 Fonte: FCBM Divulgação do Sistema Municipal de Cultura Público Alvo Órgãos públicos, como secretarias, autarquias, câmara de vereadores, associação de moradores e fundações governamentais no município Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa Objetivo Distribuir cartilhas do Sistema Municipal de Cultura previsto na lei 4.602 art. 84 Difundir o conhecimento do Sistema Municipal de Cultura Instruir a população sobre o Sistema Municipal de Cultura Fomentar o debate sobre a cultura seus mecanismos no município Registrar o alcance da informação difundida na cartilha do Sistema Municipal de Cultura junto a sociedade civil Toda a sociedade civil, incluindo coletivos de cunho artístico e/ou culturais, artistas, grupos, gestores culturais e interessados sobre o tema 2. Indicadores Descrição: Produçao de cartilhas sobre o sistema municipal de cultura Índice mais Recente: Não Existe Índice Desejado ao Final do PPA: 12.000 atendidos Fórmula de Cálculo: Registro da distribuição das cartilhas com; Periodicidade de Apuração: Anual Órgão / Entidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa 2018 2019 2020 2021 Cartilha elaborada unidade 1 0 0 0 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 2018 2019 2020 2021 Recurso administrativos, Unidade 1 1 1 1 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 Unidade de Medida Periodicidade de Apuração: Anual Tesouro Outras Fontes Total CMCBM – Conselho Municipal de Cultura Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Meta Física 3. Ações Projeto Outras Fontes Total Projeto Cartilha do Sistema Municipal de Cultura Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Apoio Administrativo Programa N° 069 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total FUNDAMP 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Valor Total 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo N° Beneficiados satisfeitos / nº de Beneficiados Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Projeto Órgão / Entidade Responsável Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP Índice mais Recente: Em Apuração Modernização e Reestruturação do FUNDAMP Objetivo Promover a modernização e a atualização do FUNDAMP Público Alvo Servidores Municipais e a Atualização do FUNDAMP Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Taxa de Satisfação dos Beneficiários Fonte FUNDAMP 2018 2019 2020 2021 Equipamentos Adquiridos Unidade 10 10 10 10 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 2018 2019 2020 2021 Unidade Reestruturada Unidade 1 1 1 1 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) FUNDAMP Total Construção, Reforma e Restruturação da Unidade Unidade Responsável Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) FUNDAMP Total Projeto Unidade de Medida Meta Física Projeto Aquisição de Equipamentos Unidade Responsável Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP Produto (Descrição) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 070 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total SAAE 600.000,00 625.500,00 650.520,00 676.540,80 2.552.560,80 Valor Total 600.000,00 625.500,00 650.520,00 676.540,80 2.552.560,80 Periodicidade de Apuração: Semestral 3. Ações Atividade Relatórios SAAE Índice mais Recente: 15% Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo % Recomposição Asfáltica/ obras realizadas Valor do Programa 2. Indicadores Descrição % de Recomposição de asfalto das obras da autarquia Fonte Recompor asfalto das obras da autarquia Público Alvo População municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Programa Finalístico Programa de Obras e Serviços de Infraestrutura e Fornecimento de insumos Objetivo 2018 2019 2020 2021 Infraestrutura e Pavimentação % 40 60 80 100 600.000,00 625.500,00 650.520,00 676.540,80 600.000,00 625.500,00 650.520,00 676.540,80 SAAE Total Recomposição Asfáltica Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidade de Medida Meta Física Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 071 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total SAAE 500 R$ 2.997.187,50 2.875.000,00 R$ 3.117.075,00 R$ 3.241.758,00 R$ 12.231.020,50 R$ SAAE 504 R$ - 220.000,00 R$ - R$ - R$ 220.000,00 R$ Valor Total R$ 2.997.187,50 3.095.000,00 R$ 3.117.075,00 R$ 3.241.758,00 R$ R$ 12.451.020,50 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Relatórios SAAE Índice mais Recente: 100%(2016) Índice Desejado ao Final do PPA: 15 Unidades Fórmula de Cálculo Número de Estações Operacionalizadas Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Operacionalização da Estação de Tratamento de Água e Poços Fonte Levar água em quantidade e qualidade, proporcionando saúde à população Público Alvo População municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Programa Finalístico Programa Água de Qualidade - Cidade Saudável Objetivo 2018 2019 2020 2021 ETA Construída Unidade 1 1 1 1 ETA Ampliada Unidade 1 1 1 1 ETA Reformada Unidade 1 1 1 1 ETA Equipada Unidade 1 1 1 1 R$ 276.262,50 265.000,00 R$ 287.313,00 R$ 298.805,52 R$ R$ 276.262,50 265.000,00 R$ 287.313,00 R$ 298.805,52 R$ 2018 2019 2020 2021 Redes de Distribuição Implantadas Km 5,5 6,5 7,5 8,5 R$ 218.925,00 210.000,00 R$ 227.682,00 R$ 236.789,28 R$ R$ - 220.000,00 R$ - R$ - R$ R$ 218.925,00 430.000,00 R$ 227.682,00 R$ 236.789,28 R$ 2018 2019 2020 2021 ETA Operacionalizada Unidade 10 11 12 13 R$ 2.502.000,00 2.400.000,00 R$ 2.602.080,00 R$ 2.706.163,20 R$ R$ 2.502.000,00 2.400.000,00 R$ 2.602.080,00 R$ 2.706.163,20 R$ Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Total Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE SAAE Total SAAE 504 Atividade Operacionalização da Estação de Tratamento de Água e Poços Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Total Atividade Implantação de Redes de Distribuição (Adutora e Reservatório) Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) 3. Ações Atividade Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem da ETA ( Reservatório e Elevatória) Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 072 Denominação Valor do Programa Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total SAAE R$ 1.605.450,00 1.540.000,00 R$ 1.669.668,00 R$ 1.736.454,72 R$ 6.551.572,72 R$ Valor Total R$ 1.605.450,00 1.540.000,00 R$ 1.669.668,00 R$ 1.736.454,72 R$ R$ 6.551.572,72 Índice mais Recente: 100%(2016) Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Atividade 2. Indicadores Descrição % de Resíduos Coletados, Coleta Seletiva e Logradouros Limpos Fonte Fórmula de Cálculo % em quilometragem executada Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Relatórios do SAAE Zelar pelo meio ambiente através da limpeza urbana e da destinação adequada dos resíduos sólidos Público Alvo População Municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Programa Finalístico Programa Cidade Limpa - Cidade Sustentável Objetivo 2018 2019 2020 2021 Autarquia Reequipada % 25 25 25 25 R$ 100.000,00 R$ 104.250,00 R$ 108.420,00 R$ 112.756,80 R$ 100.000,00 R$ 104.250,00 R$ 108.420,00 R$ 112.756,80 2018 2019 2020 2021 Lixo coletado % 100 100 100 100 R$ 1.440.000,00 R$ 1.501.200,00 R$ 1.561.248,00 R$ 1.623.697,92 R$ 1.440.000,00 R$ 1.501.200,00 R$ 1.561.248,00 R$ 1.623.697,92 Valor (R$) Produto (Descrição) SAAE Total Atividade Destinação Final Fonte de Recurso Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Unidadede Medida Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Meta Física Meta Física SAAE Total Atividade Reequipamento da Unidade Produto (Descrição) Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 073 Denominação Valor do Programa Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total SAAE R$ 1.480.350,00 1.420.000,00 R$ 1.539.564,00 R$ 1.601.146,56 R$ 6.041.060,56 R$ SAAE 507 R$ 89.229.216,07 R$ - - R$ - R$ 89.229.216,07 R$ SAAE 514 R$ - 885.304,40 R$ - R$ - R$ 885.304,40 R$ Valor Total R$ 1.480.350,00 91.534.520,47 R$ 1.539.564,00 R$ 1.601.146,56 R$ R$ 96.155.581,03 Horizonte Temporal ( x ) Contínuo 2. Indicadores Descrição % de Esgoto Tratado Programa Protegendo as Fontes Objetivo Recuperar e conservar com ênfase na sustentabilidade. Público Alvo População Municipal Fonte Índice Desejado ao Final do PPA: 16% do planejado para o período de vigência do Plano. Órgão / Entidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Programa Finalístico Índice mais Recente: 3%(2016) Periodicidade de Apuração: Anual Fórmula de Cálculo % de Esgoto Tratado/% de Esgoto no Município Coordenadoria de Planejamento do SAAE 2018 2019 2020 2021 ETE Construída % ETE Reformada % ETE Equipada % R$ 1.146.750,00 1.100.000,00 R$ 1.192.620,00 R$ 1.240.324,80 R$ R$ 29.445.641,30 R$ - - R$ - R$ R$ 1.146.750,00 1.100.000,00 R$ 1.192.620,00 R$ 1.240.324,80 R$ 2018 2019 2020 2021 Redes Coletoras, Elevatórias e Km 10 15 20 25 R$ 166.800,00 160.000,00 R$ 173.472,00 R$ 180.410,88 R$ R$ 59.783.574,77 R$ - - R$ - R$ R$ - 885.304,40 R$ - R$ - R$ R$ 166.800,00 60.828.879,17 R$ 173.472,00 R$ 180.410,88 R$ 2018 2019 2020 2021 Sistema Mantido e Unidade 1 1 1 1 R$ 166.800,00 160.000,00 R$ 173.472,00 R$ 180.410,88 R$ R$ 166.800,00 160.000,00 R$ 173.472,00 R$ 180.410,88 R$ Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE 500 Total Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física SAAE 500 SAAE 507 SAAE 5142 Total Valor (R$) Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Serviço Autônomo de Água e Esgoto Atividade Operacionalização e Manutenção do Sistema de Esgotamento Unidade Responsável SAAE 507 25 25 Fonte de Recurso Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Total Atividade Implantação de Redes Coletoras, Elevatórias e Linhas de Recalque Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física 25 25 Construção, Reforma e equipagem da Estação de Tratamento de Esgoto e Elevatória 3. Ações Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa de Apoio Administrativo Programa N° 074 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total SAAE R$ 3.085.800,00 2.960.000,00 R$ 3.252.828,00 R$ 3.337.601,28 R$ 12.636.229,28 R$ Valor Total R$ 3.085.800,00 2.960.000,00 R$ 3.252.828,00 R$ 3.337.601,28 R$ R$ 12.636.229,28 Fonte Investindo e Valorizando o Servidor Objetivo Proporcionar ao servidor público municipal capacitação, segurança e condições de trabalho adequadas para o seu crescimento pessoal e profissional Público Alvo Servidores Municipais Horizonte Temporal ( x ) Contínuo 2. Indicadores Descrição Servidor Atendido Relatórios do SAAE Índice mais Recente: Não Existente Índice Desejado ao Final do PPA: 80% Fórmula de Cálculo % servidores atendidos Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Órgão / Entidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Servidores Beneficiados % 100 100 100 100 R$ 1.876.500,00 1.800.000,00 R$ 1.995.156,00 R$ 2.029.622,40 R$ R$ 1.876.500,00 1.800.000,00 R$ 1.995.156,00 R$ 2.029.622,40 R$ 2018 2019 2020 2021 Servidores Beneficiados % 100 100 100 100 R$ 938.250,00 900.000,00 R$ 975.780,00 R$ 1.014.811,20 R$ R$ 938.250,00 900.000,00 R$ 975.780,00 R$ 1.014.811,20 R$ 2018 2019 2020 2021 Servidores Capacitados % 25 25 25 25 R$ 31.275,00 30.000,00 R$ 32.526,00 R$ 33.827,04 R$ R$ 31.275,00 30.000,00 R$ 32.526,00 R$ 33.827,04 R$ Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Atividade Alimente-se bem Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Total Atividade Condução Consciente Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Unidadede Medida SAAE Total Atividade Capacitando para Crescer Juntos Serviço Autônomo de Água e Esgoto Meta Física SAAE Total Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Produto (Descrição) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Servidor Beneficiado % 25 25 25 25 R$ 31.275,00 30.000,00 R$ 32.526,00 R$ 33.827,04 R$ R$ 31.275,00 30.000,00 R$ 32.526,00 R$ 33.827,04 R$ 2018 2019 2020 2021 Servidor Beneficiado % 100 100 100 100 R$ 208.500,00 200.000,00 R$ 216.840,00 R$ 225.513,60 R$ R$ 208.500,00 200.000,00 R$ 216.840,00 R$ 225.513,60 R$ Qualidade de Vida do Servidor SAAE Atividade Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Total Atividade Segurança, sua vida em primeiro lugar Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Total Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 075 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total SAAE R$ 677.625,00 650.000,00 R$ 704.730,00 R$ 732.919,20 R$ R$ 2.765.274,20 Valor Total R$ 677.625,00 650.000,00 R$ 704.730,00 R$ 732.919,20 R$ R$ 2.765.274,20 ( x ) Contínuo Índice mais Recente: Em Construção Objetivo Reduzir os índices de perda. Público Alvo População Municipal Horizonte Temporal Relatórios do SAAE 3. Ações 2. Indicadores Descrição Redução de Perda Fonte Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Mecanismos de detecção de perdas Periodicidade de Apuração: Anual Atividade Órgão / Entidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Programa Finalístico Programa de Controle e Redução de Perdas Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Micromedidores Trocados % 20 20 20 20 R$ 604.650,00 580.000,00 R$ 628.836,00 R$ 653.989,44 R$ R$ 604.650,00 580.000,00 R$ 628.836,00 R$ 653.989,44 R$ 2018 2019 2020 2021 Pressões Reduzidas % 5 5 5 5 R$ 20.850,00 20.000,00 R$ 21.684,00 R$ 22.551,36 R$ R$ 20.850,00 20.000,00 R$ 21.684,00 R$ 22.551,36 R$ 2018 2019 2020 2021 Campanhas Realizadas % 5 5 5 5 R$ 10.425,00 10.000,00 R$ 10.842,00 R$ 11.275,68 R$ R$ 10.425,00 10.000,00 R$ 10.842,00 R$ 11.275,68 R$ Atividade MediçãoEficiente Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Total Atividade Redução de Pressão Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Total SAAE Total Atividade Combate à Perda Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) SAAE Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Equipamentos Adquiridos % 5 5 5 5 R$ 10.425,00 10.000,00 R$ 10.842,00 R$ 11.275,68 R$ R$ 10.425,00 10.000,00 R$ 10.842,00 R$ 11.275,68 R$ 2018 2019 2020 2021 Macromedidores Instalados % 5 5 5 5 R$ 20.850,00 20.000,00 R$ 21.684,00 R$ 22.551,36 R$ R$ 20.850,00 20.000,00 R$ 21.684,00 R$ 22.551,36 R$ 2018 2019 2020 2021 Imóveis Recadastrados % 25 25 25 25 R$ 10.425,00 10.000,00 R$ 10.842,00 R$ 11.275,68 R$ R$ 10.425,00 10.000,00 R$ 10.842,00 R$ 11.275,68 R$ Produto (Descrição) Unidadede Medida Atividade SAAE Total Meta Física Serviço Autônomo de Água e Esgoto Atividade Aquisição de Equipamentos para Detecção de Vazamento Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Fonte de Recurso Valor (R$) Instalação de Macromedidores Meta Física Total Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Serviço Autônomo de Água e Esgoto Projeto Recadastramento SAAE Total Unidade Responsável Valor (R$) Produto (Descrição) Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 076 Denominação Fonte de Recurso R$ 2.018,00 R$ 2.019,00 R$ 2.020,00 R$ 2.021,00 Valor Total SAAE R$ 8.363.000,00 R$ 8.718.427,50 R$ 9.067.164,60 R$ 9.429.851,18 R$ 35.578.443,28 Tesouro R$ 4.200.000,00 R$ 4.200.000,00 R$ 4.200.000,00 R$ 4.200.000,00 R$ 16.800.000,00 Valor Total R$ 12.563.000,00 R$ 12.918.427,50 R$ 13.267.164,60 R$ 13.629.851,18 R$ 52.378.443,28 Percentual em quilometragem executada Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Fonte Relatórios do SAAE Índice mais Recente: 100% Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo ( x ) Contínuo 2. Indicadores Descrição Percentual de resíduos coletados, coleta seletiva, logradouros limpos e varridos Objetivo Zelar pelo meio ambiente através da limpeza urbana e destinação adequada dos resíduos sólidos Público Alvo População Municipal Horizonte Temporal Órgão / Entidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Programa Finalístico Cidade Limpa - Cidade Saudável Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Lixo reciclável coletado % 100 100 100 100 R$ 437.850,00 420.000,00 R$ 455.364,00 R$ 473.578,56 R$ R$ 437.850,00 420.000,00 R$ 455.364,00 R$ 473.578,56 R$ 2018 2019 2020 2021 Logradouros varridos % 100 100 100 100 1560000 1626300 1691352 1759006,08 1560000 1626300 1691352 1759006,08 2018 2019 2020 2021 logradouros limpos % 100 100 100 100 R$ 6.383.000,00 R$ 6.654.277,50 R$ 6.920.448,60 R$ 7.197.266,54 Total R$ 6.383.000,00 R$ 6.654.277,50 R$ 6.920.448,60 R$ 7.197.266,54 Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Unidadede Medida Meta Física SAAE Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Total Atividade Limpeza de logradouros Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Total Atividade Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Varrição de logradouros Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Atividade Coleta Seletiva Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 resíduos sólidos coletados e transportados % 100 100 100 100 R$ 4.200.000,00 4.200.000,00 R$ 4.200.000,00 R$ 4.200.000,00 R$ R$ 4.200.000,00 4.200.000,00 R$ 4.200.000,00 R$ 4.200.000,00 R$ Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Coleta e transporte de resíduos sólidos Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa de Apoio Administrativo Programa N° 077 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total SAAE R$ 950.000,00 R$ 990.375,00 R$ 1.029.990,00 R$ 1.071.189,60 R$ 4.041.554,60 Valor Total R$ 990.375,00 950.000,00 R$ 1.029.990,00 R$ 1.071.189,60 R$ R$ 4.041.554,60 Programa Modernização e Democratização do SAAE Objetivo Equipar a Autarquia para vivenciar um futuro melhor de qualidade, garantindo condições administrativas e operacionais para execução das ações. Público Alvo Servidores População Municipal ( x ) Contínuo Horizonte Temporal Periodicidade de Apuração: Anual Atividade 2. Indicadores Descrição Melhoria nas Condições de Trabalho Fonte Relatórios do SAAE Índice mais Recente: Não Existente Índice Desejado ao Final do PPA: 20% Fórmula de Cálculo Pesquisa de satisfação 3. Ações Órgão / Entidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Sistemas Modernizados % 5 5 5 5 90000 93825 97578 101481,12 90000 93825 97578 101481,12 2018 2019 2020 2021 Software Atualizado % 5 5 5 5 R$ 104.250,00 100.000,00 R$ 108.420,00 R$ 112.756,80 R$ R$ 104.250,00 100.000,00 R$ 108.420,00 R$ 112.756,80 R$ 2018 2019 2020 2021 Próprios construidos % 5 5 5 5 Próprios Ampliada % R$ 521.250,00 500.000,00 R$ 542.100,00 R$ 563.784,00 R$ R$ 521.250,00 500.000,00 R$ 542.100,00 R$ 563.784,00 R$ Atividade Modernização de TI Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Renovação do Parque de Software Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) SAAE Total Atividade Serviço Autônomo de Água e Esgoto Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso SAAE Total Projeto Construção, Ampliação e Reforma nas Edificações Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Valor (R$) SAAE Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Imóveis Desapropriados Unidade 1 1 1 1 R$ 10.425,00 10.000,00 R$ 10.842,00 R$ 11.275,68 R$ R$ 10.425,00 10.000,00 R$ 10.842,00 R$ 11.275,68 R$ 2018 2019 2020 2021 Máquinas e Equipamentos Adquiridos % 2 2 2 2 R$ 104.250,00 100.000,00 R$ 108.420,00 R$ 112.756,80 R$ R$ 104.250,00 100.000,00 R$ 108.420,00 R$ 112.756,80 R$ 2018 2019 2020 2021 SAAE Reequipado % 25 25 25 25 R$ 156.375,00 150.000,00 R$ 162.630,00 R$ 169.135,20 R$ R$ 156.375,00 150.000,00 R$ 162.630,00 R$ 169.135,20 R$ Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Valor (R$) Unidadede Medida Meta Física Atividade Desapropriação de Imóveis Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Valor (R$) SAAE Fonte de Recurso SAAE Total Atividade Aquisição de Máquinas e Veículos Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Total Unidade Responsável Serviço Autônomo de Água e Esgoto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Reequipamento da Unidade - SAAE Total Produto (Descrição) Fonte de Recurso Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 078 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro-Royalties 7.300.000,00 R$ 7.300.000,00 R$ 7.300.000,00 R$ 7.300.000,00 R$ 29.200.000,00 R$ Valor Total R$ 7.300.000,00 7.300.000,00 R$ 7.300.000,00 R$ 7.300.000,00 R$ R$ 29.200.000,00 Sistema de Iluminação Pública Objetivo Público Alvo Munícipes Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Descrição Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Pontos de Iluminação substituídos/ mês Fonte SUSESP Índice mais Recente: 0 pontos Índice Desejado ao Final do PPA: 2.400 pontos Fórmula de Cálculo 2400/4 = 600/ano Periodicidade de Apuração: Anual Pontos de Iluminação mantidos/ mês Órgão / Entidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Modernizar e manter o Sistema de Iluminação Pública, objetivando a redução de custos e melhoria do nível de iluminação da cidade com o aumento da segurança 2018 2019 2020 2021 Iluminação Pública substituída Unidade 600 600 600 600 R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 600.000,00 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ R$ 600.000,00 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Iluminação Pública Mantida Unidade 15000 15000 15000 15000 R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 6.700.000,00 6.700.000,00 R$ 6.700.000,00 R$ 6.700.000,00 R$ R$ 6.700.000,00 6.700.000,00 R$ 6.700.000,00 R$ 6.700.000,00 R$ Fórmula de Cálculo Valor (R$) Tesouro Atividade Manutenção da Iluminação Pública Fonte de Recurso Superintendência de Obras e Serviços Públicos Fonte SUSESP Índice mais Recente: 0 pontos Índice Desejado ao Final do PPA: 2.400 pontos 2400/4 = 600/ano 3. Ações Atividade Melhoria da Iluminação Pública Unidade Responsável Unidadede Medida Meta Física Superintendência de Obras e Serviços Públicos Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Royalties Total Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Total Unidade Responsável Produto (Descrição) Royalties Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 079 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 410.000,00 380.000,00 R$ 440.000,00 R$ 470.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ Federal - Convênio OGU 900.000,00 R$ 1.050.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.050.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ Valor Total R$ 1.460.000,00 1.280.000,00 R$ 1.440.000,00 R$ 1.520.000,00 R$ R$ 5.700.000,00 Horizonte Temporal Objetivo Melhoria da mobilidade urbana, da qualidade de vida e auto estima da população Público Alvo Munícipes Periodicidade de Apuração: Anual ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Números de Praças/ano Fonte Órgão / Entidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Implantar, Recuperar, Revitalizar e Manter Áreas de Esporte, Lazer, Praças e Jardins Índice mais Recente: 80 Índice Desejado ao Final do PPA: 92 Fórmula de Cálculo 12/4 = 3 Praças/ano 3. Ações SUSESP 2018 2019 2020 2021 Praças Implantadas Unidade 3 3 3 3 R$ 180.000,00 180.000,00 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00 R$ R$ 1.050.000,00 900.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.050.000,00 R$ R$ 1.230.000,00 1.080.000,00 R$ 1.180.000,00 R$ 1.230.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Praças Mantidas Unidade 20 23 26 29 R$ 230.000,00 200.000,00 R$ 260.000,00 R$ 290.000,00 R$ R$ 230.000,00 200.000,00 R$ 260.000,00 R$ 290.000,00 R$ Valor (R$) Tesouro Federal - Convênio OGU Total Tesouro Total Superintendência de Obras e Serviços Públicos Produto (Descrição) Unidadede Medida Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Manutenção de Praças de Lazer Unidade Responsável Implantação de Praças de Lazer Unidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Meta Física Fonte de Recurso Projeto Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa de Apoio Administrativo Programa N° 080 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 180.000,00 300.000,00 R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ 750.000,00 R$ Valor Total R$ 180.000,00 300.000,00 R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 R$ R$ 750.000,00 Modernização Administrativa e Operacional Objetivo Melhorar o atendimento administrativo e operacional às demandas da população e das condições de trabalho com aumento da produtividade e segurança Público Alvo Munícipes e Servidores Horizonte Temporal 3. Ações ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Unidade Modernizada Fonte SUSESP Índice mais Recente: Unidade Construída Existente Índice Desejado ao Final do PPA: 100% Modernizada Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual Projeto Reforma e Ampliação da Unidade Órgão / Entidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos 2018 2019 2020 2021 Unidade Reformada e Ampliada M² 100 50 50 50 R$ 100.000,00 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ R$ 100.000,00 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Equipamentos e Mobiliários adquiridos Unidade 30 20 15 10 R$ 80.000,00 100.000,00 R$ 50.000,00 R$ 20.000,00 R$ R$ 80.000,00 100.000,00 R$ 50.000,00 R$ 20.000,00 R$ Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Reforma e Ampliação da Unidade Unidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Tesouro Total Unidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Projeto Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 081 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 5.407.800,00 3.569.760,57 R$ 5.516.800,00 R$ 5.210.775,00 R$ 19.705.135,57 R$ Federal - Convênio 6.085.558,94 R$ 13.483.250,00 R$ 18.016.280,00 R$ 8.063.225,00 R$ 45.648.313,94 R$ Valor Total R$ 18.891.050,00 9.655.319,51 R$ 23.533.080,00 R$ 13.274.000,00 R$ R$ 65.353.449,51 Órgão / Entidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Fonte Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa Encostas Estabilizadas/ano SUSESP Índice mais Recente: Índice Desejado ao Final do PPA: 31.400m² Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual Descrição 2. Indicadores Descrição M² Pavimentação/ano Melhorar as condições de mobilidade urbana e qualidade de vida Obras de Infraestrutura Básica Objetivo Público Alvo Munícipes 2018 2019 2020 2021 Vias Pavimentadas M² 25000 25000 24000 8000 R$ 979.200,00 204.984,00 R$ 823.720,00 R$ 1.260.775,00 R$ R$ 5.548.800,00 1.807.101,94 R$ 4.666.280,00 R$ 7.113.225,00 R$ R$ 6.528.000,00 2.012.085,94 R$ 5.490.000,00 R$ 8.374.000,00 R$ Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Federal - Convênio OGU Total 3. Ações Descrição Km de Drenagem Executado/ano Fonte Projeto Execução de Pavimentação SUSESP Índice mais Recente: Índice Desejado ao Final do PPA: 22 Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual Descrição Pontes Recuperadas/ano Periodicidade de Apuração: Anual Unidade Responsável Fonte SUSESP Índice mais Recente: 0 Superintendência de Obras e Serviços Públicos Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte SUSESP Índice mais Recente: Índice Desejado ao Final do PPA: 5 Fórmula de Cálculo Periodicidade de Apuração: Anual Índice Desejado ao Final do PPA: 08 Fórmula de Cálculo Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Encostas Estabilizadas Unidade 14 10 14 2 R$ 309.800,00 114.776,57 R$ 807.500,00 R$ 800.000,00 R$ R$ 3.384.450,00 2.528.457,00 R$ 9.200.000,00 R$ - R$ R$ 3.694.250,00 2.643.233,57 R$ 10.007.500,00 R$ 800.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Pontes Reformadas e Construídas Unidade 2 1 1 1 R$ 50.000,00 450.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ R$ 450.000,00 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ R$ 500.000,00 900.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Rede de Drenagem construída Km 2 10 9 1 R$ 1.468.800,00 200.000,00 R$ 1.235.580,00 R$ 500.000,00 R$ R$ 3.600.000,00 800.000,00 R$ 3.200.000,00 R$ - R$ R$ 5.068.800,00 1.000.000,00 R$ 4.435.580,00 R$ 500.000,00 R$ Atividade Federal - Convênio OGU Total Reforma e Construção de Pontes Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Federal - Convênio OGU Total Projeto Construção de Rede de Drenagem Unidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Unidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Federal - Convênio OGU Total Projeto Execução de Contenção de Encostas Unidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Projeto 2018 2019 2020 2021 Rede de Drenagem mantida Unidade 310 310 310 310 R$ 2.600.000,00 2.600.000,00 R$ 2.600.000,00 R$ 2.600.000,00 R$ R$ 500.000,00 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ R$ 3.100.000,00 3.100.000,00 R$ 3.100.000,00 R$ 3.100.000,00 R$ Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Superintendência de Obras e Serviços Públicos Federal - Convênio OGU Manutenção de Rede de Drenagem Unidade Responsável Total Tesouro Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 082 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 1.125.000,00 1.300.000,00 R$ 610.000,00 R$ 831.000,00 R$ 3.866.000,00 R$ Royalties R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ Valor Total R$ 1.125.000,00 1.300.000,00 R$ 610.000,00 R$ 831.000,00 R$ R$ 3.866.000,00 Munícipes Renovação da Frota Objetivo Ampliar a capacidade de mobilização, transporte, carga de atendimento às demandas da população. Público Alvo Equipamentos Adquiridos Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Nº de Equipamento Existentes Índice Desejado ao Final do PPA: 16 unidades Fórmula de Cálculo Órgão / Entidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Fonte SUSESP Índice mais Recente: 10 unidades 2018 2019 2020 2021 Equipamentos Adquiridos Unidade 3 2 0 1 R$ 500.000,00 700.000,00 R$ - R$ 300.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 500.000,00 700.000,00 R$ - R$ 300.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Frota Mantida Unidade 15 17 17 18 R$ 625.000,00 600.000,00 R$ 610.000,00 R$ 531.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 625.000,00 600.000,00 R$ 610.000,00 R$ 531.000,00 R$ Fonte de Recurso Tesouro Outras fontes Atividade Meta Física Fonte de Recurso Total Unidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Valor (R$) Valor (R$) Tesouro Outras fontes Total Superintendência de Obras e Serviços Públicos Produto (Descrição) Unidadede Medida Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Manutenção da Frota Unidade Responsável Aquisição de Equipamentos para Renovação da Frota Projeto Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 083 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 195.000,00 165.000,00 R$ 200.000,00 R$ 205.000,00 R$ 765.000,00 R$ Federal R$ 949.000,00 949.000,00 R$ 949.000,00 R$ 949.000,00 R$ 3.796.000,00 R$ Estadual R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ Valor Total R$ 1.144.000,00 1.114.000,00 R$ 1.149.000,00 R$ 1.154.000,00 R$ R$ 4.561.000,00 Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e ampliação do acesso aos direitos de cidadania. Público Alvo 2. Indicadores Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Proteção Social Básica - PSB Objetivo CRAS Usuários do CRAS Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Índice mais Recente: 9.000 usuários atendidos Descrição Nº de Usuários Atendidos Fonte Índice Desejado ao Final do PPA: 6.000 usuários atendidos Fórmula de Cálculo Nº de Usuários atendidos. 3. Ações Valor do Programa Periodicidade de Apuração: Anual 2018 2019 2020 2021 CRAS Mantido Unidade 6 8 9 9 R$ 60.000,00 40.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ R$ 432.000,00 432.000,00 R$ 432.000,00 R$ 432.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 492.000,00 472.000,00 R$ 492.000,00 R$ 492.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 CRAS Itinerante Mantido Unidade 1 2 2 2 R$ 15.000,00 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 25.000,00 R$ R$ 15.000,00 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 25.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Famílias Atendidas Unidade 100 100 100 100 R$ 50.000,00 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ R$ 50.000,00 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 3. Ações Atividade CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Total Atividade CRAS Itinerante Estadual Unidade Responsável Federal Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Aluguel Social Tesouro Total Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Crianças Atendidas Unidade 100 100 100 100 R$ 10.000,00 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ R$ 36.000,00 36.000,00 R$ 36.000,00 R$ 36.000,00 R$ R$ 46.000,00 46.000,00 R$ 46.000,00 R$ 46.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Usuários Atendidos Unidade 9000 9000 9000 9000 R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 216.000,00 216.000,00 R$ 216.000,00 R$ 216.000,00 R$ R$ 216.000,00 216.000,00 R$ 216.000,00 R$ 216.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Usuários Atendidos Unidade 26400 31400 38000 45600 R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 204.000,00 204.000,00 R$ 204.000,00 R$ 204.000,00 R$ R$ 204.000,00 204.000,00 R$ 204.000,00 R$ 204.000,00 R$ Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Atividade Criança Feliz Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Federal Atividade SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Federal Total Atividade IGD/PBF - Bolsa Família Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Federal Total Atividade 2018 2019 2020 2021 Usuários Atendidos Unidade 26400 31600 38000 45600 R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 50.000,00 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ R$ 50.000,00 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Usuários Atendidos Unidade 55 55 55 55 R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 5.000,00 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ R$ 5.000,00 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ IGD/SUAS Atividade Tesouro Federal Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) Unidadede Medida Meta Física Unidadede Medida Meta Física Total Atividade PETI - Programa de Erradicação de Trabalho Infantil Unidade Responsável Valor (R$) Tesouro Federal Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Total Fonte de Recurso Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Usuários Atendidos Unidade 9030 9900 11000 12000 R$ 40.000,00 35.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ R$ 40.000,00 35.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Usuários Atendidos Unidade 2000 2200 2400 2600 R$ 20.000,00 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ R$ 20.000,00 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ R$ 2.019,00 2.018,00 R$ 2.020,00 R$ 2.021,00 R$ Usuários Atendidos Unidade 500 500 500 500 R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 6.000,00 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ R$ 6.000,00 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ Atividade CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fundo Municipal de Assistência Social Atividade Reforço Alimentar Unidade Responsável Atividade Unidade Responsável Tesouro Total Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Total ACESSUAS Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Meta Física Segurança Alimentar Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Federal Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Valor (R$) 2018 2019 2020 2021 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Federal Total Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 084 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 80.000,00 60.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 320.000,00 R$ Federal R$ 432.400,00 432.400,00 R$ 432.400,00 R$ 432.400,00 R$ 1.729.600,00 R$ Estadual R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ Valor Total R$ 512.400,00 492.400,00 R$ 522.400,00 R$ 522.400,00 R$ R$ 2.049.600,00 3. Ações Índice mais Recente: 2.280 usuários atendidos Índice Desejado ao Final do PPA: 1.500 usuários atendidos Fórmula de Cálculo Nº de Usuários atendidos.OBS.: O indicador leva em consideração os eixos de condições de vida, desigualdade e exclusão social, aspectos demográficos, família, educação, trabalho, distribuição de renda e domicílio. Periodicidade de Apuração: Anual 2. Indicadores Descrição Nº de Usuários Atendidos Fonte CREAS e Centro POP Público Alvo Usuários do CREAS e Centro POP Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC Objetivo Promover o atendimento e acompanhamento assistencial destinado às famílias e aos indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social, entre outros. 2018 2019 2020 2021 Centro POP Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 40.000,00 30.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ R$ 156.000,00 156.000,00 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00 R$ R$ 196.000,00 186.000,00 R$ 206.000,00 R$ 206.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 CREAS Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 40.000,00 30.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ R$ 236.400,00 236.400,00 R$ 236.400,00 R$ 236.400,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 276.400,00 266.400,00 R$ 276.400,00 R$ 276.400,00 R$ 2018 2019 2020 2021 SAC Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 40.000,00 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ Total R$ - - R$ - R$ - R$ Federal Estadual Federal Produto (Descrição) Unidadede Medida Tesouro Tesouro Total Atividade SAC - Serviço de Ação Continuada Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Fonte de Recurso Valor (R$) Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Tesouro Federal Total Atividade CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) 3. Ações Atividade Centro POP Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 085 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 90.000,00 60.000,00 R$ 120.000,00 R$ 130.000,00 R$ 400.000,00 R$ Federal R$ 240.000,00 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 960.000,00 R$ Valor Total R$ 330.000,00 300.000,00 R$ 360.000,00 R$ 370.000,00 R$ R$ 1.360.000,00 Índice mais Recente: 2.280 usuários atendidos Índice Desejado ao Final do PPA: 1.500 usuários atendidos Fórmula de Cálculo Nº de Usuários atendidos.OBS.: O indicador leva em consideração os eixos de condições de vida, desigualdade e exclusão social, aspectos demográficos, família, educação, trabalho, distribuição de renda e domicílio. Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações 2. Indicadores Descrição Nº de Usuários Atendidos Fonte CREAS e Centro POP Público Alvo Usuários do Abrigo e Casa de Passagem Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC Objetivo Promover o atendimento e acompanhamento assistencial destinado às famílias e aos indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e ou Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Lar Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 40.000,00 30.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ R$ 240.000,00 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ R$ 280.000,00 270.000,00 R$ 290.000,00 R$ 290.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Crianças e Adolescentes Acolhidos Unidade 30 30 30 30 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 40.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 40.000,00 2018 2019 2020 2021 Casa Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 30.000,00 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ Total R$ 30.000,00 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ Total Atividade Casa de Passagem Unidade Responsável Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Fundo Municipal de Assistência Social Unidadede Medida Meta Física Produto (Descrição) Unidadede Medida Fonte de Recurso Tesouro Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Federal Meta Física Atividade Família Acolhedora Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Atividade Lar Acolhedor Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa de Apoio Administrativo Programa N° 086 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 285000 305000 325000 325000 1240000 Valor Total 285000 305000 325000 325000 1240000 Fórmula de Cálculo Número de Conselhos Criados/Mantidos Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Descrição Casa dos Conselhos Fonte Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH e Conselhos Municipais Índice Desejado ao Final do PPA: Atendimento a 5 Conselhos Índice mais Recente: Atendimento a 4 Conselhos Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social 2. Indicadores Conselhos Municipais da Assistência Social Objetivo Promover Políticas de Assistência Social, promovendo o mínimo social através de um conjunto integrado da iniciativa privada e da sociedade civil organizada, garantindo o atendimento das necessidades básicas. Público Alvo Sociedade Civil Organizada e Governamental Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Casa dos Conselhos Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 60.000,00 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ R$ 60.000,00 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Conferências Realizadas Unidade 2 2 2 2 R$ 5.000,00 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ R$ 5.000,00 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Conselho Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 240.000,00 220.000,00 R$ 260.000,00 R$ 260.000,00 R$ R$ 240.000,00 220.000,00 R$ 260.000,00 R$ 260.000,00 R$ Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Conselho Tutelar Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Realização de Conferências Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Manutenção da Casa dos Conselhos Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa de Apoio Administrativo Programa N° 087 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total PREVIBAM 60923365 67758706 71824168 76133557 276639796 Valor Total 60923365 67758706 71824168 76133557 276639796 Fórmula de Cálculo Objetivo Assegurar, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos seus segurados, ou seja, dos servidores titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários. Público Alvo Servidores titulares de cargo efetivo e seus beneficiários Horizonte Temporal Atividade Fonte Departamento de Recursos Humanos da PREVIBAM Índice mais Recente: 2.108 aposentados e pensionistas Índice Desejado ao Final do PPA: 2.370 aposentados e pensionistas ( x ) Contínuo Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Servidores Segurados Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM Fundo Municipal de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM Dados do Departamento de Recursos Humanos da PREVIBAM e Cálculo Atuarial Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações 2018 2019 2020 2021 PREVIBAM reequipada Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Inativos e Pensionistas Contemplados Unidade 1663 1729 1798 1870 R$ 5.861.800,00 5.530.000,00 R$ 6.213.508,00 R$ 6.586.318,00 R$ R$ 5.861.800,00 5.530.000,00 R$ 6.213.508,00 R$ 6.586.318,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Inativos e Pensionistas Contemplados Unidade 445 462 481 500 R$ 61.895.906,00 55.392.365,00 R$ 65.609.660,00 R$ 69.546.239,00 R$ R$ 61.895.906,00 55.392.365,00 R$ 65.609.660,00 R$ 69.546.239,00 R$ Reequipamento da PREVIBAM Atividade Produto (Descrição) Unidadede Medida Tesouro (PREVIBAM) Fonte de Recurso Total Unidade Responsável Fundo Municipal de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM Produto (Descrição) Unidadede Medida Valor (R$) Tesouro (PREVIBAM) Total Atividade Benefícios Previdenciários do Plano Financeiro e do Plano Previdenciário Unidadede Medida Fundo Municipal de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Unidade Responsável Meta Física Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Encargos com Inativos e Pensionistas Tesouro (PREVIBAM) Total Atividade Meta Física Fundo Municipal de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM Produto (Descrição) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 088 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 6000 8000 10000 10000 34000 Doação 0 0 0 0 0 Valor Total 6000 8000 10000 10000 34000 Índice mais Recente: 5.000 idosos/ano Índice Desejado ao Final do PPA: 3.000 idosos/ano Fórmula de Cálculo Número de idosos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social atendidos Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Horizonte Temporal ( x ) Contínuo 2. Indicadores Valor do Programa Descrição Idosos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social atendidos Fonte Ata do Conselho, Relatório de Atendimento Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Facilitar a captação, o repasse e as aplicações dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento ao idoso Público Alvo Programa de Atendimento ao Idoso Idosos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social Objetivo 2018 2019 2020 2021 Idosos Atendidos Unidadede Medida 5000 6000 8000 9000 R$ 4.000,00 3.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ R$ 4.000,00 3.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Idosos Atendidos Unidade 5000 6000 8000 9000 R$ 4.000,00 3.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 4.000,00 3.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ Tesouro Total Atividade Programa para Idosos Tesouro Meta Física Produto (Descrição) Total Unidade Responsável Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Produto (Descrição) Unidadede Medida Doações Fonte de Recurso Valor (R$) Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Atividade Centro Dia - Centro de Convivência para idosos Unidade Responsável Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 089 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 6000 8000 10000 12000 36000 Doação 0 0 0 0 0 Valor Total 6000 8000 10000 12000 36000 Índice mais Recente: 100% de funcionamento Fórmula de Cálculo Atas dos Conselhos Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações 2. Indicadores Descrição Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Fonte Atas dos Conselhos Índice Desejado ao Final do PPA: 100% de funcionamento Público Alvo Conselho municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Objetivo Manutenção do Conselho Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Conselho mantido Unidadede Medida 1 1 1 1 R$ 8.000,00 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ R$ 8.000,00 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ Atividade Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Unidade Responsável Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Produto (Descrição) Unidadede Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 090 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro 0 0 0 0 0 FUNCAM 261000 260000 330000 280000 1131000 Valor Total 261000 260000 330000 280000 1131000 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Coordenadoria da SMMADS Índice mais Recente: Não existe Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Número de Ações Realizadas 2. Indicadores Descrição Reestruturação da SMMADS Fonte Objetivo Proporcionar ambiente de trabalho agradável para servidores e contribuintes. Público Alvo População Municipal e SMMADS Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Programa Finalístico Programa de Reestruturação da SMMADS Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Cursos Realizados Unidade 0 2 2 2 R$ 10.000,00 - R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ R$ 10.000,00 - R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Veículos Adquiridos Unidade 1 0 1 0 R$ 50.000,00 160.500,00 R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 R$ R$ 50.000,00 160.500,00 R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Veículos Mantidos e abastecidos Unidade 5 9 10 10 R$ 200.000,00 100.500,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ R$ 200.000,00 100.500,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ Total Atividade Manutenção Geral SMMADS Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Total Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física FUNCAM Total Projeto Aquisição Bens para a SMMADS Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fundo Municipal de Conservação Ambiental Atividade Cursos de Capacitação para Servidores da SMMADS Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 091 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ FUNCAM R$ 375.000,00 390.000,00 R$ 815.000,00 R$ 145.000,00 R$ 1.725.000,00 R$ Valor Total R$ 375.000,00 390.000,00 R$ 815.000,00 R$ 145.000,00 R$ R$ 1.725.000,00 Órgão / Entidade Responsável Índice mais Recente: 7 Decretos (Janeiro/2017) Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Número de Ações Realizadas Projeto Fundo Municipal de Conservação Ambiental Programa Finalístico Fonte Gerência de Unidade de Conservação População Municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações 2. Indicadores Descrição Índice de Evolução por Ação Programa Gerenciamento das Unidades de Conservação Ambiental Objetivo Proporcionar a população de Barra Mansa locais para lazer.Aumentar o ICMS EcológicoManter os fragmento s florestais do Município preservados Público Alvo Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Unidade de Conservação Construída Unidade 1 1 - 1 R$ 30.000,00 30.000,00 R$ - R$ 30.000,00 R$ R$ 30.000,00 30.000,00 R$ - R$ 30.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Plano de Manejo Elaborado Unidade 2 3 2 - R$ 200.000,00 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ - R$ R$ 200.000,00 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ - R$ 2018 2019 2020 2021 Sistemas Implantados Unidade 6 6 6 6 R$ 10.000,00 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ R$ 10.000,00 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ Fonte de Recurso Valor (R$) Construção das Sedes das Unidades de Conservação Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Projeto FUNCAM Total Unidadede Medida Meta Física Projeto Elaboração do Plano de Manejo das Unidades de Conservação Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Projeto Implantação de Sistemas de Segurança para as Sedes das Unidades de Conservação Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Unidades Identificadas Unidade 5 1 1 1 R$ 10.000,00 80.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ R$ 10.000,00 80.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Equipamentos Adquiridos Unidade 6 1 1 1 R$ 20.000,00 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ R$ 20.000,00 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Unidades Reformadas Unidade 3 1 1 1 R$ 50.000,00 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ R$ 50.000,00 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ Atividade Placas de Identificação Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fundo Municipal de Conservação Ambiental FUNCAM Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Total Atividade Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Conservação Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Projeto Reforma das Unidades Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental FUNCAM Total Projeto Revitalização da Margem do RPS Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Margem Revitalizada Unidade - - 1 - R$ - - R$ 500.000,00 R$ - R$ R$ - - R$ 500.000,00 R$ - R$ 2018 2019 2020 2021 Empresa Contratada Unidade - 1 1 1 R$ 15.000,00 - R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ R$ 15.000,00 - R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Empresa Contratada Unidade - 1 1 1 R$ 40.000,00 - R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ R$ 40.000,00 - R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ Atividade Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Meta Física Unidadede Medida Meta Física Disponibilização de NBRs e Leis Atualizadas Unidade Responsável Valor (R$) FUNCAM Fundo Municipal de Conservação Ambiental Total Total Atividade Site Licenciamento On-line Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 092 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ FUNCAM R$ 50.000,00 10.000,00 R$ 100.000,00 R$ 20.000,00 R$ 180.000,00 R$ Valor Total R$ 50.000,00 10.000,00 R$ 100.000,00 R$ 20.000,00 R$ R$ 180.000,00 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações 2. Indicadores Descrição Implementação da A3P Fonte Incentivar a adoção de medidas sustentáveis na Administração Pública. Público Alvo Prefeitura Municipal de Barra Mansa e demais Órgão Municipais Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Programa Finalístico Programa Agenda Ambiental Pública Objetivo Valor do Programa Coordenadoria de Meio Ambiente Índice mais Recente: Não existe Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Número de Ações Realizadas 2018 2019 2020 2021 Programas Executados Unidade 1 1 1 0 R$ 50.000,00 10.000,00 R$ 100.000,00 R$ - R$ R$ 50.000,00 10.000,00 R$ 100.000,00 R$ - R$ 2018 2019 2020 2021 Atividades Mantidas Unidade 1 0 0 1 R$ - - R$ - R$ 20.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ 20.000,00 R$ FUNCAM Total Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Meta Física Total Atividade Manutenção das Atividades da A3P Projeto Implementação da A3P Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) FUNCAM Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 093 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ FUNCAM R$ 115.000,00 90.000,00 R$ 115.000,00 R$ 115.000,00 R$ 435.000,00 R$ Valor Total R$ 115.000,00 90.000,00 R$ 115.000,00 R$ 115.000,00 R$ R$ 435.000,00 Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Gerência de Educação Ambiental Índice mais Recente: Não existe Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Número de Ações Realizadas 2. Indicadores Descrição Índice de Evolução por Ação Fonte Fomentar a Educação Ambiental nas Escolas.Manter a cidade limpa com a conscientização da população. Público Alvo População Municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Programa Finalístico Programa de Educação Ambiental Objetivo Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Reuniões Realizadas Unidade 6 6 6 6 R$ 5.000,00 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ R$ 5.000,00 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Ecoclubs Implementados Unidade 4 8 10 10 R$ 15.000,00 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ R$ 15.000,00 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Excursões Realizadas Unidade 6 12 12 12 R$ 15.000,00 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ R$ 15.000,00 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Total Atividade Implementação do Ecoturismo Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Atividade Implementação de Ecoclubs nas Escolas Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Atividade Reativação da Agenda 21 Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Premiações Realizadas Unidade 1 1 1 1 R$ 30.000,00 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ R$ 30.000,00 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Projetos Apoiados e Realizados Unidade 3 5 5 5 R$ 50.000,00 30.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ R$ 50.000,00 30.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ FUNCAM Total Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Meta Física Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Unidade Responsável FUNCAM Total Atividade Apoio e Realização de Projetos de Educação Ambiental Projeto Implementação do Selo Verde Municipal Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 094 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ FUNCAM R$ 245.000,00 55.000,00 R$ 45.000,00 R$ 245.000,00 R$ 590.000,00 R$ Valor Total R$ 245.000,00 55.000,00 R$ 45.000,00 R$ 245.000,00 R$ R$ 590.000,00 Índice mais Recente: Não existe Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Número de Ações Realizadas Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Valor do Programa 2. Indicadores Descrição Índice de Evolução por Ação Fonte Gerência de Resíduos Sólidos Objetivo Implementar a Coleta Seletiva nos setores públicos municipais e em todos os bairros. Público Alvo População Municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Programa de Ampliação da Coleta Seletiva 2018 2019 2020 2021 Projeto Divulgado Unidade 1 1 1 1 R$ 15.000,00 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ R$ 15.000,00 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Caminhões Adquiridos Unidade 0 1 0 1 R$ 200.000,00 - R$ - R$ 200.000,00 R$ R$ 200.000,00 - R$ - R$ 200.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Galpão Adquirido Unidade 1 0 0 0 R$ - 10.000,00 R$ - R$ - R$ R$ - 10.000,00 R$ - R$ - R$ FUNCAM Total Fundo Municipal de Conservação Ambiental Meta Física Produto (Descrição) Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso FUNCAM Total Projeto Aquisição de Galpão para COOPCAT FUNCAM Total Projeto Aquisição de Caminhões para Coleta Seletiva Unidade Responsável Valor (R$) Unidade Responsável Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Divulgação do Projeto Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Coletores Adquiridos Unidade 1 1 1 1 R$ 30.000,00 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ Total R$ 30.000,00 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Aquisição de Coletores para Coleta Seletiva FUNCAM Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 095 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ FUNCAM R$ 164.000,00 34.000,00 R$ 164.000,00 R$ 164.000,00 R$ 526.000,00 R$ Valor Total R$ 164.000,00 34.000,00 R$ 164.000,00 R$ 164.000,00 R$ R$ 526.000,00 3. Ações Índice mais Recente: Não existe Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Número de Ações Realizadas Periodicidade de Apuração: Anual Gerência de Bem Estar Animal Público Alvo População Municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo 2. Indicadores Descrição Índice de Evolução por Ação Fonte Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Programa de Bem Estar Animal Objetivo Promover atendimento veterinário adequado aos animais silvestres e domésticos e, local para reabilitação. Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Convênios e Parcerias Firmados Unidade 1 1 1 1 R$ 120.000,00 10.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ R$ 120.000,00 10.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 CETAS Implementados Unidade - 1 1 1 R$ 20.000,00 - R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ R$ 20.000,00 - R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Convênios e Parcerias Firmados Unidade 1 1 1 1 R$ 12.000,00 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ R$ 12.000,00 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total FUNCAM Total Atividade Convênios e Parcerias para Atendimento Veterinário a Animais Silvestres Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Atividade Implementação do CETAS Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Convênios e Parcerias para Atendimento Veterinário e Castração de Animais Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Convênio Firmado Unidade 1 1 1 1 R$ 12.000,00 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ R$ 12.000,00 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Atividade Convênio com o Zoológico de Volta Redonda Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa de Apoio Administrativo Programa N° 096 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ FUNCAM R$ 35.000,00 300.000,00 R$ - R$ - R$ 335.000,00 R$ Valor Total R$ 35.000,00 300.000,00 R$ - R$ - R$ R$ 335.000,00 3. Ações Índice mais Recente: Não existe Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Número de Ações Realizadas Periodicidade de Apuração: Anual 2. Indicadores Descrição Reestruturação da GFA e GMA Fonte Gerência de Fiscalização Ambiental Objetivo Proporcionar melhor atendimento ao contribuinte.Combater com mais eficácia os crimes ambientais no município.Oferecer mais segurança aos Guardas Ambientais durante o exercício de suas funções. Público Alvo População Municipal e Servidores da SMMADS Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Programa Reestruturação da Gerência de Fiscalização e Guarda Ambiental Municipal Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Armas Adquiridas Unidade 13 - - - Munições Adquiridas Unidade 10000 - - - R$ - 90.000,00 R$ - R$ - R$ R$ - 90.000,00 R$ - R$ - R$ 2018 2019 2020 2021 Uniformes Adquiridos Unidade 100 - - - R$ - 20.000,00 R$ - R$ - R$ R$ - 20.000,00 R$ - R$ - R$ 2018 2019 2020 2021 Equipamentos Aquiridos Unidade 46 - - - R$ - 20.000,00 R$ - R$ - R$ R$ - 20.000,00 R$ - R$ - R$ Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total FUNCAM Total Atividade Aquisição de Uniformes para a Guarda Municipal Ambiental (GMA) Unidade Responsável Projeto Aquisição de Equipamentos para a Guarda Municipal Ambiental (GMA) Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Projeto Aquisição de Armas e Munições para a Guarda Municipal Ambiental (GMA) Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Caminhonete 4x4 Adquirida Unidade 1 0 0 0 Motocicletas Unidade 0 2 0 0 R$ 35.000,00 170.000,00 R$ - R$ - R$ R$ 35.000,00 170.000,00 R$ - R$ - R$ Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Projeto Aquisição de Veículos Motores Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa de Apoio Administrativo Programa N° 097 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ FUNCAM R$ 100.000,00 10.000,00 R$ 100.000,00 R$ 120.000,00 R$ 330.000,00 R$ Valor Total R$ 100.000,00 10.000,00 R$ 100.000,00 R$ 120.000,00 R$ R$ 330.000,00 3. Ações Coordenadoria de Meio Ambiente Índice mais Recente: Não existe Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Número de Ações Realizadas Periodicidade de Apuração: Anual Público Alvo População Municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo 2. Indicadores Descrição Incentivo ao PSA Fonte Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Programa de Pagamento de Serviços Ambientais Objetivo Atrair Projetosde PSA para o Município.Remunerar proprietários de RPPNs. Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 RPPN e Projetos de PSA Pagos Unidade 1 3 5 7 R$ 50.000,00 5.000,00 R$ 50.000,00 R$ 70.000,00 R$ R$ 50.000,00 5.000,00 R$ 50.000,00 R$ 70.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Fossas Sépticas instaladas Unidade 5 5 5 5 R$ 50.000,00 5.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ R$ 50.000,00 5.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ FUNCAM Total Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Projeto Pagamentos a Proprietários e a RPPNs Unidade Responsável Valor (R$) Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Atividade Instalação de Fossas Sépticas em Zona Rural Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa de Apoio Administrativo Programa N° 098 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ FUNCAM R$ 400.000,00 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 30.000,00 R$ 460.000,00 R$ Valor Total R$ 400.000,00 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 30.000,00 R$ R$ 460.000,00 3. Ações Índice mais Recente: Não existe Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Número de Ações Realizadas Periodicidade de Apuração: Anual 2. Indicadores Descrição Índice de Evolução por Ação Fonte Gerência de Reflorestamento Público Alvo População Municipal Horizonte Temporal ( x ) Contínuo Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Programa Área Verde Municipal Objetivo Aumentar a área verde no Município. Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Viveiro e Estufa Reformados Unidade - 1 - 1 R$ 20.000,00 - R$ - R$ 20.000,00 R$ R$ 20.000,00 - R$ - R$ 20.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Veículo Adquirido Unidade 0 1 0 0 R$ 70.000,00 - R$ - R$ - R$ R$ 70.000,00 - R$ - R$ - R$ 2018 2019 2020 2021 Caminhão Pipa Adquirido Unidade 0 1 0 0 R$ 300.000,00 - R$ - R$ - R$ R$ 300.000,00 - R$ - R$ - R$ FUNCAM Total Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Projeto Aquisição de Caminhão Pipa Projeto Aquisição de Veículo Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Projeto Reforma de Viveiro e Estufa Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental FUNCAM Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Equipamentos e Insumos Adquiridos Unidade 20 100 10 10 R$ 10.000,00 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ R$ 10.000,00 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) FUNCAM Total Atividade Aquisição de Equipamentos e Insumos para O Horto Florestal Unidade Responsável Fundo Municipal de Conservação Ambiental Unidadede Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 099 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 16.000,00 12.000,00 R$ 20.000,00 R$ 24.000,00 R$ 72.000,00 R$ Valor Total R$ 16.000,00 12.000,00 R$ 20.000,00 R$ 24.000,00 R$ R$ 72.000,00 Atividade Índice Desejado ao Final do PPA: Manutenção do funcionamento do Conselho em 100% Fórmula de Cálculo Ata dos Conselhos Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Índice mais Recente: 100% de funcionameno Direitos da Criança e do Adolescente Objetivo Manter o funcionamento do Conselho. Público Alvo ( x ) Contínuo 2. Indicadores Descrição Funcionamento do Conselho Fonte Ata dos Conselhos Conselho Municipal Horizonte Temporal Órgão / Entidade Responsável Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Conferências Realizadas Unidade 1 1 1 1 R$ 8.000,00 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ R$ 8.000,00 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Conselho Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 8.000,00 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ R$ 8.000,00 6.000,00 R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ Tesouro Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Unidade Responsável Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Total Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Realização de Conferências Federal, Estadual, Regional e Municipal Unidade Responsável Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa Finalístico Programa N° 100 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 18.000,00 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ 72.000,00 R$ Valor Total R$ 18.000,00 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ R$ 72.000,00 Fórmula de Cálculo Número de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social atendidos Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Índice Desejado ao Final do PPA: 200 crianças e adolescentes atendidos/ano Índice mais Recente: 300 crianças e adolescentes atendidos/ano Objetivo Ações que possibilitem a execução da Política da Assistência Social, promovendo o mínimo social através de um conjunto integrado de iniciativa pública com a sociedade, garantindo o atendidmento das necessidades básicas das crianças e dos adolescentes. Público Alvo Crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social Horizonte Temporal CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e outros ( x ) Contínuo 2. Indicadores Descrição Redução de crianças em situação de risco e vulnerabilidade social Fonte Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Atendimento à Criança e ao Adolescente Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Crianças e Adolescentes Atendidos Unidadede Medida 300 400 500 600 R$ 18.000,00 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ R$ 18.000,00 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ Tesouro Total Unidade Responsável Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Resgatando Vidas Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 101 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 11.000,00 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 44.000,00 R$ Outras Fontes R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ Valor Total R$ 11.000,00 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ R$ 44.000,00 Órgão / Entidade Responsável Finalístico Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Público Alvo Projeto de linguagens artísticas e culturais dos setores da sociedade civil com representatividade no Conselho Municipal de Cultura Horizonte Temporal ( x ) Contínuo 2. Indicadores Objetivo Criado pela Lei Municipal nº 2283 de 27 de dezembro de 1989 e reformulado através da presente Lei 4602, vinculado à Fundação de Cultura de Barra Mansa, é um instrumento de financiamento da política Índice mais Recente: Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual Descrição: Desenvolvimento Cultural do Município Fonte: FCBM 3. Ações Atividade Programa de Identificação, Conservação, Preservação e Divulgação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Memória barramansense preservada e divulgada Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Programa desenvolvido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Programa desenvolvido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Unidade Responsável Tesouro Outras Fontes Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Meta Física Meta Física Total Atividade Programa de Desenvolvimento das Artes Cênicas Unidade Responsável Tesouro Outras Fontes Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidadede Medida Total Atividade Programa de Desenvolvimento das Artes Visuais e do Artesanato Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Programa desenvolvido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Programa desenvolvido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Programa desenvolvido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ Atividade Programa de Desenvolvimento da Música Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Fonte de Recurso Valor (R$) Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Tesouro Outras Fontes Total Atividade Outras Fontes Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Programa de Desenvolvimento da Literatura Unidade Responsável Programa de Desenvolvimento da Cultura Popular e Urbana Unidade Responsável Atividade Total Outras Fontes Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade 2018 2019 2020 2021 Programa desenvolvido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Programa desenvolvido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Programa desenvolvido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ Programa de Formação e Qualificação Cultural Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Atividade Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Total Atividade Programa de Ocupação Artística dos Equipamentos Públicos de Cultura de Barra Mansa Unidade Responsável Tesouro Outras Fontes Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Total Unidadede Medida Meta Física Atividade Programa de Fomento a Criação e Pesquisa de Coletivos com Trabalhos Contínuos Unidade Responsável Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Total Fonte de Recurso Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Programa desenvolvido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Programa desenvolvido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ Atividade Programa de Estímulo e Fomento ao Audiovisual Unidade Responsável Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Fundo Municipal de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Projetos Culturais a serem Desenvolvidos ou Fomentados pela Fundação de Cultura Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 102 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total FMH R$ 250.000,00 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ Outras Fontes R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ Valor Total R$ 250.000,00 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ R$ 1.000.000,00 Índice mais Recente: Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo: 2. Indicadores Descrição Fonte: Cadastro da SMPU e SMH Periodicidade de Apuração: Anual ( x ) Contínuo 3. Ações Finalístico Fundo Municipal de Habitação Objetivo Regularização fundiária Público Alvo Horizonte Temporal População em geral Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Habitação Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Áreas regularizadas Unidade 750 750 750 750 R$ 250.000,00 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 250.000,00 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ Unidadede Medida Meta Física Regularização fundiária Unidade Responsável Fundo Municipal de Habitação Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Projeto Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 103 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 65.150,00 62.000,00 R$ 68.420,00 R$ 71.566,01 R$ 267.136,01 R$ Outras Fontes R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 4.000,00 R$ Valor Total R$ 66.150,00 63.000,00 R$ 69.420,00 R$ 72.566,01 R$ R$ 271.136,01 Horizonte Temporal Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Objetivo Revitalizar o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável Público Alvo População do Município ( x ) Contínuo 2. Indicadores Descrição Implantação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável Periodicidade de Apuração: Anual Fonte Diretriz: Estruturas Sociais Índice mais Recente: Em apuração (Agosto/2017) Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo Conclusão do Conselho 3. Ações Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Programa Finalístico Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 Políticas Públicas Desenvolvidas Unidade 1 1 1 1 R$ 15.750,00 15.000,00 R$ 16.537,50 R$ 17.364,38 R$ R$ 15.750,00 15.000,00 R$ 16.537,50 R$ 17.364,38 R$ 2018 2019 2020 2021 Produção Rural Monitorada Undade 1 1 1 1 R$ 15.750,00 15.000,00 R$ 16.500,00 R$ 17.000,00 R$ R$ 15.750,00 15.000,00 R$ 16.500,00 R$ 17.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 COMDRUS Estruturado % 25 25 25 25 R$ 33.650,00 32.000,00 R$ 35.382,50 R$ 37.201,63 R$ R$ 1.000,00 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ R$ 34.650,00 33.000,00 R$ 36.382,50 R$ 38.201,63 R$ Fonte de Recurso Atividade Acompanhamento de políticas Públicas para o Desenvolvimento Rural do Município Unidade Responsável Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Meta Física Total Atividade Estruturação do COMDRUS Unidade Responsável Total Outras Fontes Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Outras Fontes Tesouro Levantamento e Monitoramento da Produção Rural no Município Unidade Responsável Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Produto (Descrição) Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Tipo de Programa: Programa N° 104 Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total FUNDURB R$ 300.000,00 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ Outras Fontes R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ Valor Total R$ 300.000,00 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ R$ 1.200.000,00 Índice mais Recente: 8 (oito) projetos elaborados por exercício Índice Desejado ao Final do PPA: 100% do planejado para o período de vigência do Plano. Fórmula de Cálculo: Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Projeto Intervenção urbanística na Cidade Órgão / Entidade Responsável Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano Finalístico Desenvolvimento Urbano Objetivo Intervenção Urbanística Público Alvo População em geral Horizonte Temporal ( x ) Contínuo 2. Indicadores Descrição: Portiffólio de Projetos Elaborados pela Central de Projetos Fonte: SMPU Valor do Programa 2018 2019 2020 2021 intervenções realizadas % 25 25 25 25 R$ 300.000,00 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 300.000,00 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Meta Física Unidade Responsável Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano Produto (Descrição) Unidadede Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Programa N° 105 BM - Investe Tipo de Programa: Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 247.587.351,28 230.600.388,00 R$ 262.261.392,36 R$ 277.698.453,48 R$ 1.018.147.585,12 R$ Outras Fontes R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - Fundo Municipal de Cultura Órgão / Entidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento Urbano PREVIBAM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Habitação e Interesse Social SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos Servidores Municipais e Munícipes Horizonte Temporal Público Alvo Fundo dos Procuradores do Município Programa de Apoio Administrativo Programa de Manutenção da Unidade Objetivo Garantir a manutenção e funcionamento das Secretarias, dotando-as de recursos humanos, materiais e financeiros para assegurar a continuidade das ações com melhoria da qualidade dos serviços prestados. Valor do Programa Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer ( x ) Contínuo Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Secretaria Municipal de Governo Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Fazenda Controladoria Geral do Município Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Ordem Pública FUNDAMP Procuradoria Geral do Município Fundação de Cultura de Barra Mansa Outras Fontes R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - Valor Total R$ 247.587.351,28 230.600.388,00 R$ 262.261.392,36 R$ 277.698.453,48 R$ 1.018.147.585,12 R$ 2018 2019 2020 2021 Câmara Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 13.337.437,28 12.582.488,00 R$ 14.137.683,52 R$ 14.985.944,53 R$ R$ 13.337.437,28 12.582.488,00 R$ 14.137.683,52 R$ 14.985.944,53 R$ 2018 2019 2020 2021 Gabinete Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.705.540,00 1.609.000,00 R$ 1.807.872,40 R$ 1.916.344,74 R$ R$ 1.705.540,00 1.609.000,00 R$ 1.807.872,40 R$ 1.916.344,74 R$ Tesouro Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Descrição Taxa de Unidades Administrativas Municipais Mantidas com Qualidade Câmara Municipal de Barra Mansa Unidade Responsável Câmara Municipal de Barra Mansa Índice Desejado ao Final do PPA: Avaliação do governo de conceito BOM ou superior. Fórmula de Cálculo N° Unidade Administrativa com Qualidade / Nº de Unidades Administrativas em Funcionamento ≥ 70% Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Total Manutenção do Gabinete do Prefeito Unidade Responsável Meta Física Gabinete do Prefeito Fonte Todas as Unidades Administrativas Índice mais Recente: Não existente 2. Indicadores Atividade Atividade Tesouro Total Fonte de Recurso Valor (R$) Produto (Descrição) Unidadede Medida Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Procuradoria Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 1.982.200,00 1.870.000,00 R$ 2.101.132,00 R$ 2.227.199,92 R$ R$ 1.982.200,00 1.870.000,00 R$ 2.101.132,00 R$ 2.227.199,92 R$ 2018 2019 2020 2021 Secretaria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 1.384.360,00 1.306.000,00 R$ 1.467.421,60 R$ 1.555.466,90 R$ R$ 1.384.360,00 1.306.000,00 R$ 1.467.421,60 R$ 1.555.466,90 R$ 2018 2019 2020 2021 Secretaria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 4.527.949,00 4.271.650,00 R$ 4.799.625,94 R$ 5.087.603,50 R$ R$ 4.527.949,00 4.271.650,00 R$ 4.799.625,94 R$ 5.087.603,50 R$ Tesouro Total Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Ordem Pública Secretaria Municipal de Ordem Pública Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Meta Física Unidade Responsável Secretaria Municipal de Governo Produto (Descrição) Manutenção da Secretaria Municipal de Governo Total Produto (Descrição) Atividade Manutenção da Procuradoria Geral do Município Unidadede Medida Meta Física Total Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Tesouro Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Unidade Responsável Procuradoria Geral do Município Fonte de Recurso Manutenção da Guarda Municipal Unidade Responsável Atividade Valor (R$) 2018 2019 2020 2021 Guarda Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 1.898.460,00 1.791.000,00 R$ 2.012.367,60 R$ 2.133.109,66 R$ R$ 1.898.460,00 1.791.000,00 R$ 2.012.367,60 R$ 2.133.109,66 R$ 2018 2019 2020 2021 Secretaria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 14.423.420,00 13.607.000,00 R$ 15.288.825,20 R$ 16.206.154,71 R$ R$ 14.423.420,00 13.607.000,00 R$ 15.288.825,20 R$ 16.206.154,71 R$ 2018 2019 2020 2021 Secretaria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 7.289.090,00 6.876.500,00 R$ 7.726.435,40 R$ 8.190.021,52 R$ R$ 7.289.090,00 6.876.500,00 R$ 7.726.435,40 R$ 8.190.021,52 R$ Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Atividade Atividade Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administração Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Unidade Responsável Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Secretaria Municipal de Fazenda Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Unidade Responsável Total Secretaria Municipal de Ordem Pública Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Secretaria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 1.378.000,00 1.300.000,00 R$ 1.460.680,00 R$ 1.548.320,80 R$ R$ 1.378.000,00 1.300.000,00 R$ 1.460.680,00 R$ 1.548.320,80 R$ 2018 2019 2020 2021 Secretaria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 4.001.500,00 3.775.000,00 R$ 4.241.590,00 R$ 4.496.085,40 R$ R$ 4.001.500,00 3.775.000,00 R$ 4.241.590,00 R$ 4.496.085,40 R$ 2018 2019 2020 2021 Secretaria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 996.400,00 940.000,00 R$ 1.056.184,00 R$ 1.119.555,04 R$ R$ 996.400,00 940.000,00 R$ 1.056.184,00 R$ 1.119.555,04 R$ Unidade Responsável Secretaria Municipal de Planejamento Total Manutenção da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente Atividade Unidadede Medida Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Valor (R$) Atividade Total Meta Física Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda - Administração Tributária Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Fonte de Recurso Valor (R$) Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento Valor (R$) Tesouro Total Produto (Descrição) Atividade Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Unidade Responsável Tesouro Tesouro Fonte de Recurso Unidade Responsável Secretaria de Municipal de Meio Ambiente Produto (Descrição) Unidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda 2018 2019 2020 2021 Secretaria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 314.820,00 297.000,00 R$ 333.709,20 R$ 353.731,75 R$ R$ 314.820,00 297.000,00 R$ 333.709,20 R$ 353.731,75 R$ 2018 2019 2020 2021 Secretaria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 1.336.660,00 1.261.000,00 R$ 1.416.859,60 R$ 1.501.871,18 R$ R$ 1.336.660,00 1.261.000,00 R$ 1.416.859,60 R$ 1.501.871,18 R$ 2018 2019 2020 2021 Secretaria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 916.900,00 865.000,00 R$ 971.914,00 R$ 1.030.228,84 R$ R$ 916.900,00 865.000,00 R$ 971.914,00 R$ 1.030.228,84 R$ Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Secretaria de Desenvolvimento Econômico Produto (Descrição) Secretaria de Desenvolvimento Rural Atividade Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Unidade Responsável Unidade Responsável Fonte de Recurso Unidade Responsável Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Total Unidadede Medida Meta Física Meta Física Fonte de Recurso Atividade Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural Valor (R$) Tesouro Total Produto (Descrição) Total Tesouro Valor (R$) Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Sede Administrativa mantida unidade 1 1 1 1 R$ 6.043.060,00 5.701.000,00 R$ 6.405.643,60 R$ 6.789.982,22 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 6.043.060,00 5.701.000,00 R$ 6.405.643,60 R$ 6.789.982,22 R$ 2018 2019 2020 2021 Ensino Fundamental mantido unidade 1 1 1 1 R$ 83.689.915,00 78.952.750,00 R$ 88.711.309,90 R$ 94.033.988,49 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 83.689.915,00 78.952.750,00 R$ 88.711.309,90 R$ 94.033.988,49 R$ 2018 2019 2020 2021 Ensino médio mantido unidade 1 1 1 1 R$ 376.300,00 355.000,00 R$ 398.878,00 R$ 422.810,68 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 376.300,00 355.000,00 R$ 398.878,00 R$ 422.810,68 R$ Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Manutenção da SME - Ensino Médio Atividade Manutenção da SME - Ensino Fundamental Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Meta Física Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Atividade Manutenção da SME - Sede Administrativa Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidadede Medida Outras Fontes Total Atividade 2018 2019 2020 2021 Ensino Profissionalizante mantido unidade 1 1 1 1 R$ 1.060.000,00 1.000.000,00 R$ 1.123.600,00 R$ 1.191.016,00 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 1.060.000,00 1.000.000,00 R$ 1.123.600,00 R$ 1.191.016,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Educação Infantil mantida unidade 1 1 1 1 R$ 3.731.200,00 3.520.000,00 R$ 3.955.072,00 R$ 4.192.376,32 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 3.731.200,00 3.520.000,00 R$ 3.955.072,00 R$ 4.192.376,32 R$ Outras Fontes Total Manutenção da SME - Educação Infantil Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Manutenção da SME - Ensino Profissionalizante Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Atividade Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 EJA mantida unidade 1 1 1 1 R$ 413.400,00 390.000,00 R$ 438.204,00 R$ 464.496,24 R$ R$ - - R$ - R$ - R$ R$ 413.400,00 390.000,00 R$ 438.204,00 R$ 464.496,24 R$ Atividade Unidade Responsável 2018 2019 2020 2021 Educação Infantil mantida unidade 1 1 1 1 Fonte de Recurso Tesouro R$ 3.286.000,00 3.100.000,00 R$ 3.483.160,00 R$ 3.692.149,60 R$ Outras Fontes R$ - - R$ - R$ - R$ Total R$ 3.286.000,00 3.100.000,00 R$ 3.483.160,00 R$ 3.692.149,60 R$ 2018 2019 2020 2021 Secretaria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 597.840,00 564.000,00 R$ 633.710,40 R$ 671.733,02 R$ R$ 597.840,00 564.000,00 R$ 633.710,40 R$ 671.733,02 R$ Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Outras Fontes Total Atividade Secretaria Municipal de Habitação Manutenção da SME - Educação de Jovens e Adultos Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação Unidade Responsável Manutenção da SME - Educação Especial Atividade Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Atividade 2018 2019 2020 2021 Fundo Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 24.592.000,00 23.200.000,00 R$ 26.067.520,00 R$ 27.631.571,20 R$ R$ 24.592.000,00 23.200.000,00 R$ 26.067.520,00 R$ 27.631.571,20 R$ 2018 2019 2020 2021 Fundação Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 1.166.000,00 1.100.000,00 R$ 1.235.960,00 R$ 1.310.117,60 R$ R$ 1.166.000,00 1.100.000,00 R$ 1.235.960,00 R$ 1.310.117,60 R$ Total Tesouro Fonte de Recurso Valor (R$) Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Tesouro Total Manutenção da Fundação de Cultura de Barra Mansa Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Unidade Responsável Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Fundo Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 7.981.800,00 7.530.000,00 R$ 8.460.708,00 R$ 8.968.350,48 R$ R$ 7.981.800,00 7.530.000,00 R$ 8.460.708,00 R$ 8.968.350,48 R$ 2018 2019 2020 2021 Autarquia Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 36.667.520,00 34.592.000,00 R$ 38.867.571,20 R$ 41.199.625,47 R$ R$ 36.667.520,00 34.592.000,00 R$ 38.867.571,20 R$ 41.199.625,47 R$ 2018 2019 2020 2021 Unidade Mantida % 100 100 100 100 R$ 11.077.560,00 7.257.000,00 R$ 11.742.213,60 R$ 12.329.324,00 R$ Total R$ 11.077.560,00 7.257.000,00 R$ 11.742.213,60 R$ 12.329.324,00 R$ Atividade Manutenção da Unidade Unidade Responsável Superintendência de Obras e Serviços Públicos Unidadede Medida Valor (R$) Tesouro SAAE Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Unidade Responsável Fundamp Produto (Descrição) Atividade Manutenção do SAAE Total Tesouro Valor (R$) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Unidade Responsável Atividade Manutenção do Fundamp Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Manutenção da Fundo Municipal de Assistência Social Tesouro Total Fonte de Recurso Meta Física Produto (Descrição) 2018 2019 2020 2021 Fundo Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 3.132.300,00 2.955.000,00 R$ 3.320.238,00 R$ 3.519.452,28 R$ R$ 3.132.300,00 2.955.000,00 R$ 3.320.238,00 R$ 3.519.452,28 R$ 2018 2019 2020 2021 Funerária Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 1.272.000,00 1.200.000,00 R$ 1.348.320,00 R$ 1.429.219,20 R$ R$ 1.272.000,00 1.200.000,00 R$ 1.348.320,00 R$ 1.429.219,20 R$ Unidade Responsável FMAS Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física FMAS Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Meta Física Atividade Manutenção da Funerária Unidade Responsável Tesouro Total Produto (Descrição) Unidadede Medida Fonte de Recurso Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Fundo Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 3.180.000,00 3.000.000,00 R$ 3.370.800,00 R$ 3.573.048,00 R$ R$ 3.180.000,00 3.000.000,00 R$ 3.370.800,00 R$ 3.573.048,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Controladoria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 530.000,00 500.000,00 R$ 561.800,00 R$ 595.508,00 R$ R$ 530.000,00 500.000,00 R$ 561.800,00 R$ 595.508,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Controladoria Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ 12.720,00 12.000,00 R$ 13.483,20 R$ 14.292,19 R$ R$ 12.720,00 12.000,00 R$ 13.483,20 R$ 14.292,19 R$ Manutenção do Fundo de Municipal de Previdência Social Atividade Unidade Responsável Controladoria Geral do Município Unidade Responsável Fundo Municipal de Previdência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Manutenção da Controladoria Geral do Município Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Cultura Unidade Responsável Fundo Municipal de Cultura Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Fonte de Recurso Valor (R$) Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Tesouro Total Tesouro Total Manutenção do Fundo Especial dos Procuradores Unidade Responsável Atividade 2018 2019 2020 2021 Fundo Mantido Unidade 1 1 1 1 R$ 265.000,00 250.000,00 R$ 280.900,00 R$ 297.754,00 R$ R$ 265.000,00 250.000,00 R$ 280.900,00 R$ 297.754,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Unidade Mantida Unidade 1 1 1 1 R$ - 50.000,00 R$ - R$ - R$ R$ - 50.000,00 R$ - R$ - R$ Valor (R$) Unidade Responsável Fundo Municipal de Cultura Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Tesouro Fonte de Recurso Total Atividade Manutenção da BM-Investe Unidade Responsável BM - Investe Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Unidade Mantida % 100 100 100 100 R$ 20.000,00 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ R$ 20.000,00 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Unidade Mantida % 100 100 100 100 R$ 3.000.000,00 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ R$ 3.000.000,00 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ Atividade Reserva de Contingência Unidade Responsável Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Manutenção da Unidade Unidade Responsável FUMPOD Produto (Descrição) Unidadede Medida Atividade Secretaria Municipal de Fazenda Produto (Descrição) Unidadede Medida Meta Física Meta Física Tesouro Total Fonte de Recurso Valor (R$) Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva Programa N° 106 BM - Investe Denominação Fonte de Recurso 2018 2019 2020 2021 Valor Total Tesouro R$ 55.000,00 63.000,00 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 228.000,00 R$ Outras Fontes R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ Valor Total R$ 55.000,00 63.000,00 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ R$ 228.000,00 ( x ) Contínuo Valor do Programa Servidores Municipais e Munícipes Horizonte Temporal Órgão / Entidade Responsável Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Ordem Pública Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Habitação e Interesse Social Controladoria Geral do Município Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público Modernizar a Administração Pública Municipal, adequando sua infraestrutura e, proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e excelência no atendimento ao cidadão. Público Alvo Secretaria Municipal de Fazenda Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Fundo Municipal de Saúde Fundação de Cultura de Barra Mansa Objetivo SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos PREVIBAM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa Fundo Municipal de Cultura Fundo dos Procuradores do Município Programa de Reequipamento da Unidade FUNDAMP 2018 2019 2020 2021 Secretaria Reequipada Unidade 1 1 1 1 R$ 10.000,00 18.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ R$ 10.000,00 18.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Fundo Reequipado Unidade 1 1 1 1 R$ 5.000,00 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ R$ 5.000,00 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ Atividade Reequipamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Total Produto (Descrição) Unidadede Medida Fonte de Recurso Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Valor (R$) Tesouro N° de Servidores e Cidadãos Satisfeitos / Nº de Servidores e Cidadãos Atendidos ≥ 80% Periodicidade de Apuração: Anual 3. Ações Atividade Reequipamento da Secretaria Municipal de Fazenda Unidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda Produto (Descrição) Re Meta Física Meta Física Fonte Secretaria Munciaipal de Administração e Modernização do Serviço Público Índice mais Recente: Não existente Índice Desejado ao Final do PPA: Avaliação do governo de conceito BOM ou superior. Fórmula de Cálculo 2. Indicadores Descrição Nível de Satisfação dos Servidores e Cidadãos Princípio Fundamental do PPA: RECONSTRUIR BARRA MANSA Macro-objetivo: Reconstrução com Gestão Eficiente, Eficaz e Efetiva 2018 2019 2020 2021 Funerária Reequipada Unidade 1 1 1 1 R$ 5.000,00 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ R$ 5.000,00 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Secretaria Reequipada Unidade 1 1 1 1 R$ 15.000,00 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ R$ 15.000,00 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 2018 2019 2020 2021 Fundação Reequipada Unidade 4 4 4 4 R$ 20.000,00 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ R$ 20.000,00 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Total Atividade Fundação de Cultura de Barra Mansa Unidade Responsável Fundação de Cultura de Barra Mansa Produto (Descrição) Meta Física Unidadede Medida Produto (Descrição) Fonte de Recurso Valor (R$) Atividade Reequipamento da Funerária Municipal Tesouro Total Fonte de Recurso Valor (R$) Tesouro Atividade Reequipamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Unidade Responsável Unidade Responsável Unidadede Medida Meta Física Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Total Meta Física Fundo Municipal de Assistência Social Produto (Descrição) Unidadede Medida