| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4781 / 2019 |
| Date | 2019-04-05 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública Municipal a AMOBASS - Associação de Moradores do bairro São Sebastião. |
| native_id | 2093 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
p | a ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEINº 4781 DE0s DE abril DE 2019. Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal a AMOBASS — Associação de Moradores do Bairro São Sebastião. Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a AMOBASS -— Associação de Moradores do Bairro São Sebastião. Art. 2º - AMOBASS — Associação de Moradores do Bairro São Sebastião está constituída, conforme Ata Histórica com o competente Registro Civil de Pessoa Jurídica nº 4254, Livro A-62 no Serviço Notarial e Registral do Cartório do 1º Ofício da Comarca. Art. 4º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,05 DE abril DE 2019. TT - P Um RODRIGO DRABLE COSTA - a! PREFEITO Publicado no Bolei; no Bolsiim tato. á ja [o SUB nicrmas,, 5 fi 1 da PMB edição ioga. Rua República do Paraguai, nº 60 - Centro - CEP: 27310-140 - Barra Mansa - RJ - Tel.: (24) 3322-2652 OUVIDORIA: 08000243434 * (24) 3323.0982 * Site: camarabarramansa.rj.gov.br * www.tvcamarabm.com.br