| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 345 / 1958 |
| Date | 1958-03-18 |
| Ementa | Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Cia. Metalúrgica Bárbara, com referência a custeio da rede elétrica da Vila Bárbara |
| native_id | 2445 |
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DELIBEPAÇÃO Nº Jr; ds 18 26 Yarço ds 1953 - DELIBERAÇÃO Nº 345, DE 18 DE MARÇO DE 1958 Art-t]º=sEiçaca Executivo Municipalaautorizado aa Afirmar Gonvênia coma Companhia cNatalúrgicatBarbara; para, cave róstastoms agsigatresansahilidade sia cústéio dálreda e? matricasparacaaVila Barbara e para o Grupo Escolar "Baldo- mero Barbara", sRos termos vdasproposta iapresentadaspelanfiz ma; SOCEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LIDA. . Art. 2º- Do valor do orçamento apresentado pe- lazreferifiavrtrma,num total 49 1Cr$1:000.000,00 (umiiilhao de cruzeiros), a Prefeitura Municipal reembolsara a Compa- nhia Metalúrgica Barbará a importancia de Cr$500.000,00 - (quinhentos mil cruzsirns), jqugiÍsara "deduzida dos. iimpostos que a mesma deva ou venha a devera Municipalidade. Art. 3º- Uma vez concluida a execução da rede prevista no artigo 1º, o Chefe do Executivo fara a doação da mesma à Companhia de Carris,Luz e Força do Rio de Janei ro S/A, a afim de atender as exigências desta, art. lº> Revogam-se as disposições em contra - rio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18 de março de 1958 a.) Engº.Leonísio Sócrates Baptista - Prefeito - “+ 3 AMA A IT UCRAL IM TA PATA NSSIOTA O Du SANCIONO A SEGULNTÊ SO! A CÂMARA MUNICIFAL DE BARRA MANSA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE EF ta