norma nº 4902/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal do Barra Mansa
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE:
LEINº 4.902 ,DE 06 DE MAIO DE 2021..
Ementa: Cria o evento denominado 'Programa Memórias Do Bairro
Vista Alegre” - em comemoração ao “Aniversário do
Bairro, celebrado anualmente no Dia 19 de Março — e da
outras providências.
Art. 1º - Fica instituído o evento denominado “Programa Memórias
do bairro Vista Alegre” - em comemoração ao aniversário do bairro de mesmo nome - a ser
celebrado preferencialmente nos dias posteriores aos 19 de AREA ração de um (01) a
cinco (05) dias corridos. E
Parágrafo único - Anualmente o vent será promovido pelas
associações de moradores do bairro e/ou outras entidades afins daquela comunidade, apoiadas
pelas Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Direitos Humanos e Ordem
Pública, além da Fundação de Cultura de Barra Mansa.
Art. 2º- 0. evento será anualmente realizado preferencialmente no
período posterior ao dia 19 de março, “dia de São José”, padroeiro local e coincidentemente “dia
do aniversário do bairro”, conforme narra o livro “Vista Alegre: Trabalho, Dinamismo e
Desenvolvimento” de autoria do morador local, escritor e poeta Antônio Gilberto Portes.
Art. 3º - O evento será anualmente realizado preferencialmente em
um local público do bairro Vista Alegre ou em outro na mesma comunidade, escolhido pelas
entidades locais envolvidas.
Art. 4º - O evento denominado “Programa Memórias do bairro Vista
Alegre” passará a constar do calendário oficial de eventos realizados no município de Barra
Mansa,
Art. 5º - Para uma melhor realização do evento, o município, através
de suas secretarias e autarquias, oferecerá no que lhe couber, todo o apoio necessário.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 06 DE MAIO DE 2021.
40 - Barra Mansa - RJ - Tel.: (24) 3322-2652
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