norma nº 2350/1990

PROTOCOLO
2
pac, Nº
ar “
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Oamara Municipal do Barra Mansa
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI No 2350 , DE 17 DE dezembro DE 1990.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado
a abrir crédito de Cr$ 197.500.000,00 (cento e noventa s sete mi-
lhões, e quinhentos mil cruzeiros), suplementar às seguintes dota
ções, orçamentárias:
CAMARA MUNICIPAL
3111.011 - Pessoal Civil 9.050.000,00
SECRETARIA DA CÂMARA -
3111.012 - Pessoal Civil 7.750.000,00
3251.012 - Inativos 380.000,00
GABINETE DO PREFEITO
02-3111.101 - Pessoal Civil 3.000.000,00"
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
> 09-3111.102 - Pessoal Civil 1.900.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÕES
-3132.103 - Outros Serviços e Encargos 1.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
23-3132.104 - Qutros Serviços e Encargos 8.000.000,00
24-3251.104 - Inativos 16,400.000,00
28-3280.104 - PASEP - RP 2.000.000,00
29-3280.104 - PASEP 1.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
36-3261.105 - Juros da Dívida Contratada 200.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
57-3111.107 - Pessoal Civil 6.000.000,00
77-4120.107 - Equipamentos e Material Permanente 2.920,000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
85-3111.108 - Pessoal Civil 57.000.000,00
89-3211.108 - Transf. Operacionais 67.000.000,00
1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Oimara Municipal do Barra Mansa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROM. SOCIAL
DONS ANA Co tcithL DE SAUDE E PROM. SOCIAL
97-31211.109 - Pessoal Civil
109-4130.109 - Inv. e Regime Ex.
10.900.000,00
3.000.000,00
Especial
Art. 29 - Fica o Executivo autorizado a can
celar a importância de Cr$ 197.500.000,00 (cento e noventa e sete
milhões e quinhentos mil cruzeiros), das seguintes dotações orça
mentárias: GABINETE DO PREFEITO
01-3111.101 - Pessoal Civil.
4.660.000,00
04+3131.101 - Remuneração de serviços Pessoais 1.000,00
08-4120.101 - Equip. e Material Permanente 882.009;70
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
12-4120. 102 - Equip. e Material Permanente 185.891,56
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÕES
13- -3211. 103 “| Pessoal Civil
15-3131.103 - Remuneração de Serv. Pessoais 1.000,00
17-3231.103 - Subvenções Sociais 358.500,00
18-4120.103 -. Equipamentos e Material Permanente 28.793,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,
19-3111.104 - Pessoal Civil 5.000.000,00
30-4120.104 - Equip- e Material Permanente 62.790,00
ECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
31-3111.105 - Pessoal Civil 22.337.230,54
32-3120.105 - Material de Consumo 1.000.000,00
7-4120.105 - Equip. e Material Permanente 67.947,35
38-4192.105 - Desp. de Exercícios Antcriores 2.366,21
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
40-3111.106 - Pessoal Civil 6.000.000,00
41-3120.106 - Material de Consumo 1.000.000,00
42-3120.106 - Material de Consumo 118.920,00
50-4130.106 - Inv. em Reg. de Ex. Especial, 1.358.255,00 )
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV, PÚBLICOS io
58-3111,.107 - Pessoal Civil 5.400.000,00 à
69-4110.107 - Obras e Instalações | 267.000,00 '
70-4110.107 - Obras e Instalações 244.627,33 :
74-4110.107 - Obras e Instalações 14.191.853,45 e]
75-4110.107 - Obras e Instalações 9.008.486,60 -
78-4120.107 - Equip. e Material Permanente
a)
1.300.000,00
4.161,86
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Omara Municipal do Rara Mansa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
E th ti tithtAvãU bb CULIURA
84-3111.108 - Pessoal Civil
86-3120.108 - Material de Consumo
87-3131.108 - Remuneração de Serv. Pessoais
93A-4110.108- Obras e Instalações
94-4120.108 - Equip. e Material Permanente
95-4130.108 - Inv. em Reg.. de Ex. Especial
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROM. SOCIAL
too ottitit Db titiíio SULIAL
96-3111.109 - Pessoal Civil
98-3120.109 - Material de "Consumo
99-3131.109 - Remuneração de Serv. Pessoais
107-4120.109- Equip. e Material Permanente
108-4130.109- Inv. em Reg. de Ex. Especial
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
110-31112.110- Pessoal Civil
112.3131.110- Remuneração de Serv. Pessoais
Ed
114.4110.110- Obras e Instalações
115-4120.110- Equip. e Material Permanente
Art. 3º - Revogadas as disposições em con-
trário, esta Lei entra em vigor na data de
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MA
PROTOCOLO
PR$C, No
60.000.000,00
3.000.000,00
40.000,00
40.000.000,00
508.591,40
383.676,00
15.000.000,00
750.000,00
150.000,00
1.400.000,00
360.000,00
2.000.000,00
20.000,00
160.000,00
246.900,00
sua publicação.