norma nº 3515/2004

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A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO
LEINº 3515 DE13 DE SETEMBRO DE 2004
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Ementa; Inclui no Calendário Oficial do Município, a FECOM.
Art. tº - Fica incluído no Calendário Oficial de eventos
Comemorativos no Município de Barra Mansa, a FECOM - Festa Comunitária, realizada
anualmente no Bairro Boa Sorte, durante o mês de Agosto.
Art. 2º- Fica o setor competente da Municipalidade, incumbido
de proceder a devida cobertura, ao evento acima mencionado.
Art. 3º - As despesas porventura necessárias à realização
contido nesta Lei, correrão por conta de verba própria do orçamento do Município.
do
Art, 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 13 de setembro de 2004
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
PREFEITO
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3322-2901 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
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