| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3524 / 2004 |
| Date | 2004-11-08 |
| Ementa | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Equoterapia Comunitária Clube do Cavalo |
| native_id | 3006 |
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ama e ef Ad — cume nao ——d e fim Que. A3%/04] ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comum a Mamicifl de Sarru O Mania A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEINº 3,524 DE 08 DE novembro DE 2004. Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Equoterapia Comunitária Clube do Cavalo. Art. 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública Municipal , o Centro de Equoterapia Comunitária Clube do Cavalo de Barra Mansa, com sede e administração na Rua Dr. Mário Ramos, nº122, sala 108, Centro, neste Municipio. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 08 de novembro de 2004. ROOSEVELT BRASIL FONSECA PREFEITO PALÁCIO BARÃO DE GUAPI Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tols. (24) 2322.2659 - 3322-2901 (Fax: 3322-3752) CEP: 27355-090 - Barra Mansa Estado do Ria do daneiro