norma nº 3526/2004

Bro . AL 3/04
prai ESTADO DO RIO DE JANEIRO l
qnt Ea Mem
| oa, Camara Municipal do Barra Mansa
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 3.526 DE 19DE novembro DE >004.
Ag Ementa:
o e menta
4º Ee vara &
pe Bic.
Eu” de - “Art 1º- O Anexo de Metas e Diretrizes | “da LÁ nº S 3501, de
“ 28 de junho de 2004 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005, passa a “vigorar coma seguinte
, redação: Eae ig *
ig e * ANEXO DE METAS E DIRETRIZES
As metas e diretrizes para a 2005 se fundamentaram nos programas e ações do PPA Pláro Plurianual e
demais programas de apoio é administrativo, assim distribuidas: & LE a e dm
EE
Ea á » ll "
«+ 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL roca pi
OL 000 | Execução de obras de manutenção e reforma do Palácio Barão de Guapi
e pr OTem e
IR
Aquisição de Comr utadores e Sistemas
prir as necessidades dos trabalhos administrativos da Unidade
€ Encargos com inativos e pensionistas
E 0079. Salário Família — Câmara
Suprir o Poder Legislativo, dos repasses dos duodécimos de forma
compatível com seus custos operacionais.
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
[01 [ 00032 | TT Manutenção da Controladoria
| 02 | 0061 Manutenção das Unidades
o y
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI x
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3922-2901 (Fax: 3322-3752) é
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro |
( ad
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2
Câmara Munvcifal de YBanra Mansa
Conv. C/a UBM e Defens. Pública para ampliação no atendimento
jurídico a população carente. |
I
| 02 | 0061.j| Manuten ão das Unidades.
02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
nn
4 e. o E tua tm 3
, CR + O A
t a p doa em . 2 0004-1 e
| Manutenção das Unidades. oa
À) Conselho Tutelar da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Fundo Especial de Proteção ao Consumidor - FEPROCON.
1
n 4 na; ; aii à EM do 4 K 1 4 ” TA eanos:
| » 02.04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS
| Manutenção da Central de Atendimento ao Cidadão — Ouvidoria.
PlanePar. Te E a E
J, PlanePar Mirim. BED,
n [2 04 | 0006-A-1 | > | Im doi na
05 0006-A-2 |* ' * E
, ” 06 | 0061 |: «« Manutenção das Unidades... define
Í Fo ER «EN
1x mê q
) 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
é SERVIÇO PÚBLICO... .-. =="
=. rem mem -
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3322-2901 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
É 1) Câmara Municipal de Bana Mansa
|
| -
Lamy
02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0075 | CO BAM. to
[04 | 007 [ O SemtençasJudiciais
[05 | 00718 | o PASER
[06 |
Encargos da Dívida Interna.
A cad ni Na l, f migo» '
02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO |
K
ps - j L apo,
+04.|] 00115 | & Modernização do Sistema Semafórico. men
[” 0012-1 | B Instalação de novos abrigos nos pontos de ônibus.
| 00123 | P Reformulação do Sistema de Transporte Coletivo.
Manutenção das Unidades — SMP / Guarda Municipal)”
0083 Fundo Municipal de Transporte. *. 51%
”, a aca sm da
02.08 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVE LENTO ECONÔMICO E RURAL
k uid + T E he at o AM
A
[ 01 | 00501 | Promover ações visando a implantação do micro'polo industrial. |
[1 02 | 00511 | é - Criação do Centro Culturale Eventos no Cine Riviera.: |
[03 | 00512 |” Realização'da Flumisul. f » GEE
Realização de Eventos Empresariais. . Er pm T
0053-1 Implantação do Centro Comercial Popular.
0053-2 Implantação do Shopping Natural
0087 Fundo de Desenvolvimento Municipal.
0088 Fundo Municipal de Turismo
Geração de Emprego e Renda.
0053-3 Banco da Cidadania.
0053-.4 Revitalização do Espaço Físico de Camelôs e Artesãos
[07 | 005723 | '"Tnstalação de Novo Terminal Rodoviário Municipal. |
09 |
ui ãos.
[12 | 0061 | MamutençãodasUnidades.
3
REC
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3322-2901 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
Manutenção das Unidades
.
y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a 9) Gâmana Mumicihal de Banra Mansa
AVS-LA,
A .
02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 01 | oo | Capacitação de Professores e Profissionais de Educação.
| 02 | 0021-2 Qualificação de Profissionais de Apoio nas Escolas.
| 03 | 00231 Manutenção e Ampliação da Bolsa Escola.
0024-4 Aquisição de equip. e mat. Permanente p/ as unid. Esc. Do Ensino
É Fundamental.
| 05 | 00252 Implantação das Escolas de Pais.
| 06 | 0040 Educação Especial.
Executar Obras de Manutenção das Unidades.
Manutenção das Unidades Ensino Fundamental.
Manutenção das Unidades — Ensino Médio.”
Construção de Escolas. 1 * Te!
Construção de Escolas e/ou desapropriações.
Merenda Escolar. UEFA sim
a Escola Legal. so TI”
—Y pos com Inativos e Pensionistas.
Enca
02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE on
[02 | 00302 |
| 03 | 0031-1 | Aquisição de Móveis e Equi
E Aquisição de Móveis e Equipamentos para as Unidades de Saúde
Construídas. "os FTA,
| (06 | -0031-4%- [==
0032-1 | Implementação do Serviço de Transporte de Pacientes.
Aquisição de Veículos para Implementar o Serviço de Ambulância.
Implantação do Núcleo de Dependência Química.
[0061 | Manutenção das Unidades.
17 0066-2 Realização de Obras de Construção de unidades de Saúde.
Realização de obras de Conclusão do Hospital Materno Infantil.
I
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI Y
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Teis.: (24) 3322-2652 - 3322-2901 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5
Câmara Municipal de ana Mansa ?
[Doo1 | Projeto “GeniVida Fácil. A
| 0092 | Plamode Ações Metasem HIV/AIDS coutras DST's. |
Convênio com a PROESF.
02.11 - COORDENADORIA EXECUTIVA E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
o são pit + SERRA sd
E ct do
62,12 * COORDENADORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
e op i
| 16 | 0068
0069 Subvenções e Contribuições a Entidades. |
0084 Fundo Nacional de Assistência Social.
|
|
Apoio ao Desenvolvimento da piscicultura.
o! 0044-2 Apoio a produção de alimentos volumosos para a pecuária.
E
? PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3322-2901 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
+kiR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6
Câmara Municipal de Barra Hansa
[05 T 00443 | TT cramelização da produção leiteira
| 06 | 00444 | ————*"Methoramento genético da pecuárialeiteira.
| 08 | 00452 | Apoio a implantação e desenvolvimento das organizações rurais.
09 | 00453 | | Fposição Agropecuária de Barra Mansa.
[10 | 00461 | Produção deespéciesornamentais.
| 41 | 00462 | Produção deespécies destinadas a arborização urbana. |
12 |
Is |
| 14 |
as |
ANITA
0046-3 Distribuição de mudas nos Bairros.
0046-4 Produção de espécies nativas e exóticas. |
0047-1 Controle sanitário animal e vegetal. o
dando) O - tm
Monitoramento de produtos registrados no SServiço de Inspeção
18 ».:
06 18 va Capacitação de agricultores e familiares rurais. c,..”....
aiz4*e | 0053-5 | & Implantação do sacolão popular móvel. um |
[t=2s | 0061 [| w Manutenção das Unidades.
dor RO
- o. oo Sal Tio
mos “o E: [o
«á
mas!
02.14 - FUNCRIA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIEREITOS DA*CRIANÇA, E DO
“w
E» ADOLESCENTE 4 EO
, k À 4 F Com ad am Buzcá
a !
0035-1 | Implantação do Projeto Resgatando Vidas. +
Dão 99 E RECEEA . o oo Ml
- 02.99= RESERVA'DE CONTINGÊNCIA ER malta quina recitgemrs esto
e E Pd SEE E [o
[99 T “9999
s «
03- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[01 | 0061 | Manutençãodas Unidades.
[02 | 0064 | "Aquisição de Móveise Utensílios paraas Unidades. |
(o |
[04 |
0064 Aquisição de Equipamentos Médicos para as Unidades.
0076 | Encargos de Exercícios Anteriores.
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3322-2901 (Fax: 3322-9752)
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 7
Câmara Municihal de Barra lansa
04 - FEBAM — FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BARRA MANSA
0027 -. ” Cultura para Todos.
[02 | 0029 |
[03 | 0028 | Ler mais.
| 04 | 0061 |) Manutenção das Unidades.
[05 | 0069 | | Subvençõese Contribuiçõesa Entidades.
[06 | 0076 | Encargos de Exercícios Anteriores. .
[97 |
CEU
07 0078 PASEP. um x a
* 08% [5 0079 Salário Família:*s:*
&+- 0080 Vale-Transporte.
Vale-Alimentação
PARES, Es
Ga 098%
ESTE
Encarg
OS FUNDAMP - FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PERMANENTE DO
lidas, SERVIDORES APÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA mtoo
[02 | 0062 | Manutenção e Reequipamento da Unidade. +=
03 |
| 04 | 0076 [mz Encargos de Exercícios Anteriores“ =x «1
1 05 | 0078 | RR CEREE
Salário e Abono Família. ! Tt «a vSEPr
Vale-Transporte. mag PARAR
— : o
HBO. e | 0014 Ba | ane espe Meio Ambiente Vivo.
« | 02: x | 40015 TO] -» Agenda 21 — Local.
| 0020 | Vímpeza Pública Eficiente.
[| 0054 | O Sameamentoé Saúde.
0056 |
[0 |
[04 |
os |
| 06 |
[| 08 | 0059 | "Redução de Custos na Aquisição de Produtos e Serviços. |
[09 | 0058 | "Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento deágua. |
10 | o060 | AumentodaReceita
pu
|
3 |
| 0061 | Manutenção das Unidades.
0076 Encargos de Exercícios Anteriores.
0077
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI p
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3322-2901 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
RIP a RD] FA de im raça pra
Es) ESTADO DO RIO DE JANEIRO 8
Câmara Municipal de Barra lansa
17 | 0095 | FneargosdaDividaIntema. A
07 — SUSESP — SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
]
Manutenção da Unidade. «"LTEAUNTS
* 0076 e Encargos de Exercícios Anteriores, * "Menta
0078 |
PASEP. TO
“8 09 a) E* 0079
0080
Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Municipais.
“a rs FE , + POA Ate pe Pu
&i a 4 f bes lr. Dis à k
pa Le E ER RE io
dis, E
Art 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
am E SRT RT: bucha. +.
= na E
E o
? entra em vigor na data de sua publicação.
(PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 19 dê noveibros des 2004 “e
14 e ara ES ” 1 mico E co ro a de
PR ca . h
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
PREFEITO
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3322-2901 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro