| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3555 / 2005 |
| Date | 2005-09-26 |
| Ementa | Autoriza a doação de bem móvel que menciona. |
| native_id | 3036 |
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Da) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Duwct 078/05 a “E Camara lumehal do Bana Alansa eM/o 5 A A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA É EU SANCIONO A SEGUINTE: = dao ad) po ação o > “ Ementa: “Autoriza ardoação de bem: móvel que menciona: M E: , nm e LO od 2 u E a” z " 5 e [o Rá a ' E . = " o Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a premiar comum aparelho de som tipo Micro-System, com reprodução de MP3, o vencedor do Concurso “tendo como diretriz a me!horia da prevenção da DST's entre os alunos da rede municipal de ensino. “4 , E Parágrafo Único — Os recursos para cobertura da despesa ora autorizada correrão por conta da dotação 328-44905200-0206 — Equipamentos e Matérial Permanente — Secretaria Municipal de saúde. a e 4 & the po Roque a Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. . os í Ê F 2 o ea « e j = E rega a : ade É ou 4 ua “ 1 1 ” é à. de setembro de, 2005. er ct qu PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 26 «Puga an ag E ROOSEVELT BRASIL FONSECA PREFEITO Disto Qin) de odflfos NO PALÁCIO BARÃO DE GUAPI Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3322-2901 (Fax: 3322-3752) CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro