norma nº 3449/2003

“Rae )JSB/03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara o/ lumicipedl de Daxra Cl Vansa
LEINS3.449 ,+DE 20 DE outubro DE 2003.
Ementa: Reformula a composição do Conselho
Municipal de Saúde, conforme a VI
| Conferência Municipal de Saúde.
f Am. 1º- O Art. 2º da Lei 2946, de 7 de outubro de 1997,
) já alterado pela Lei nº 3161, de 21 de fevereiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único ...”
1- USUÁRIOS:
' a) COMAM -— “Conselho Municipal das
Associações de Moradores
H Titular: 1
Suplente: 1
b) Igreja Católica
Titular: 1
p Suplente: 1
c) FEBAMA - Fundação Evangélica de Barra
Mansa / Casa Pentecostal de Recuperação
“As 12 Tribos de Israel”
Titular: | - FEBAMA
Suplente: 1 — Casa Pentecostal de Recuperação
“As 12 Tribos de Israel”.
d) Associação Mulher e Cidadania de Barra
Mansa
Titular; 1
Suplente: | kb)
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI] L
Praça da Sanceira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 / 3322-2901 (Fax: 3322-3752) o!
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
de
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara A Cunicipal de Parra Ale Ansa
2
e) Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários / Pastoral da
criança
Titular: | — Sindicato dos Empregados em
estabelecimentos Bancários.
Suplente: 1 — Pastoral da Criança.
f) Associação dos Aposentados e Pensionistas
e Proteção aos Idosos de Barra Mansa/SOS-
BM - Serviços de Obras Sociais de Barra
Mansa
Titular: 1 — Associação dos Aposentados e
Pensionistas e Proteção aos Idosos de Barra
Mansa
Suplente: 1 — SOS-BM
g) APAD - Associação de Pais e Amigos do
deficiente / APALUM -— Associação Passe
Livre dos Usuários, Familiares e Amigos
das Unidades de Saúde Mental
Titular: 1 - APAD
Suplente: 1 - APALUM
h) Associação Ecológica Piratingaúna/SOBEU
— Sociedade Barramansense de Ensino
Superior
Titular: 1 — Associação Ecológica Piratingaúna
Suplente: | - SOBEU
i) Associação de Moradores do Distnto
Sanitário 1
Titular: 1
Suplente: 1
j) Associação de Moradores do Distrito
Sanitário H
Titular: 1
Suplente: 1
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI :
Praça da Bandeira, nº 01 - Ceniro - TelS.: (24) 3322-2652 / 3322-2901 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27355-030
Barra Mansa
- Estado do Rio de Janeiro
“ll ESTADO DO RIO DE JANEIRO
159) Câmara OM lunicifal de Barva A Vans
Aires
",
|) Associação de Moradores do Distrito
| Sanitário TH
[
Titular; 1
! Suplente: 1
l
m) Associação de Moradores do Distrito
Sanitário IV
[
|
En Titular: 1
É Suplente: 1
H — GESTORES DE SAUDE/PRESTADORES DE SERVIÇOS
| a) Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa
Titular; |
Suplente: 1
b) APAE — Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Barra Mansa
Titular: 1
Suplente: 1 |
c) Sindicato Rural de Barra Mansa
La
Titular: 1
Suplente: 1
d) Secretaria Municipal de Saúde |
Titular: 3
Suplente: 3 |
HI - PROFISSIONAIS DA SAÚDE
a) ABO — Associação Brasileira de Odontologia
Titular: à
Suplente: 1
y
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI :
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 / 3322-2901 (Fax: 3322-3752) E |
CEP: 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
sa E 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ) IE
* Câmara OM unicipal de Parra Mansa
b) FUNDAMP — Fundo de Assistência
Permanente dos Servidores Públicos IE:
Municipais de Barra Mansa
Titular: 1
Suplente: |
c) PSF — Programa Saúde na Família
Titular: 1
E Suplente: |
: d) COREN —- Conselho Regional de
Enfermagem
f Titular: 1
Suplente: 1
e) CRM - Conselho Regional de Medicina
Titular:
Suplente: 1
f) SMBM Sociedade Médica de Barra mansa
Titular: 1
Suplente: 1
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
) publicação, revogada as disposições em contrário. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de outubro de 2003.
PREFEITO
ROOSEVELT BRASIL FONSECA |
MARIA CRISTINA MENDES
Diiclal Administrativo
MAT. 2020
PALÁCIO BARÃO DE GUAP!
Praça ca Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 / 3322-2901 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27355-030 - Bara Mansa - Estado do Rio de Janeiro