norma nº 3452/2003

CRE O 3/03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 3.452 + DE 05 DE novembro DE2003.
Ementa: “Cria o Dia Comemorativo do Idoso”.
Art. 1º - Fica criado por força desta Lei o dia 16 de Maio, como
o Dia do Idoso.
Art. 2º - Esse Dia passará a fazer parte do calendário
comemorativo do Município.
Árt. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 05 de novembro de 2003.
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MARIA CRISTINA MENDES
Oficial Administrativo
MAT. 2020
PALÁCIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3322-2901 (Fax: 3322-3752)
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