norma nº 3746/2008

pat Pouso mm” 08/04
r / ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEIN' 3746 DF 20 DE sunho PE voy
Ementa: Institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo
no Município de Barra Mansa.
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Reciclador e da Reciclagem de
Lixo no Município de Barra Mansa, a ser comemorado, anualmente no dia 05 de Junho.
Art. 2º - O Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria:
Municipal de Plancjamento e Meio Ambiente. deve organizar atividades em homenagem aos
recicladores e de incentivo à reciclagem.
Parágrafo Único - As despesas decorrentes destas atividades
correrão por conta das dotações orçamentárias do Município, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, *) de junho de 2008.
: Cha
ROOSEVELT BRASIL FONSECA
PREFEITO
&
PALACIO BARÃO DE GUAP!
Etistoa dis isaaedera, nt O - Centers Tels 12 GUPD DRE BZ DODF FA CD RPAA
Cut pis Gar ' Burra Mansa Estado de Ri, ve Janciro