norma nº 4172/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara O A lumcipal de O cupenia O Mania
LEINº 4172 , DE 22 DE novembro DE 2013
Ementa: Cria a “Semana de Conscientização sobre a Anemia
Falciforme”.
Art. 1º - Fica instituída a “Semana de Conscientização sobre
Anemia Falciforme” no município de Barra Mansa.
Parágrafo Único - A semana de que trata o caput desta lei será
desenvolvida em data que coincida com o dia 20 de novembro de cada ano, quando se comemora
o “Dia Nacional da Consciência Negra
Art. 2º - Durante a “Semana de Conscientização sobre a Anemia
Faleiforme” a Secretaria Municipal de Saúde promoverá palestras nas escolas da rede municipal,
abordando a doença, causas, sintomas, diagnóstico e tratamento.
Art. 3º - A Prefeitura promoverá, através do setor competente
encontro com as entidades representativas da população negra, segmento étnico onde se
concentra a maior incidência da doença.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 22 de novembro de 2013.
JONASTONIAN MARINS AGUIAR
PREFEITO
/
LM
A
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